Ordenamento no Douro tempos de mudança

O título desta crónica foi tema de um seminário organizado recentemente em Sabrosa pela Estrutura de Missão do Douro e na qual participaram autarcas, vitivinicultores, dirigentes e técnicos da administração central e local, jornalistas, universitários e especialistas ou simples cidadãos interessados nesta problemática. (…)

Todos, sem excepção, convergiram num ponto essencial o Douro, uma paisagem cultural evolutiva e viva, classificada como património mundial pela UNESCO, requer cuidados especiais de planeamento e gestão do território que protejam e valorizem a sua identidade e o seu carácter singular e grandioso. Os motivos que suscitaram a organização deste seminário e as preocupações manifestadas são também consensuais os riscos de destruição e de degradação da paisagem são inúmeros e cada vez mais diversificados. (…)

O que fazer? (…). Dois aspectos evocados merecem, desde já, um realce especial.

Em primeiro lugar, o ordenamento do Douro exige a participação e o envolvimento activo de todos os actores autarquias locais, vitivinicultores e população em geral. (…) o modelo de ordenamento que se pretende para a região não pode ser imposto pela mera via administrativa: ele tem de ser incorporado e assumido pelos durienses.

Em segundo lugar, é necessário uma melhoria qualitativa do processo de planeamento. Melhores planos, claro está, mas sobretudo uma maior atenção e um maior rigor nas operações de licenciamento. É que, em muitos casos, não basta que os projectos cumpram as formalidades exigidas pelos planos, insuficientes para assegurar a sua qualidade arquitectónica ou o seu enquadramento paisagístico. O que implica uma maior responsabilidade (e até coragem) por parte dos técnicos da administração local e central e dos decisores políticos.(…)»

Luís Ramos, Professor da UTAD

Eduardo Pinto, in JN