O Orçamento de Estado e municípios atribuíram 86 por cento dos sete milhões de euros arrecadados pelas freguesias do Douro em 2006, o que revela uma forte dependência face a terceiros, refere um estudo divulgado hoje, em Alijó.Perto de meia centena de presidentes de juntas de freguesia do Douro participaram nas jornadas autárquicas "As Freguesias e a Lei das Finanças Locais".
No decorrer desta iniciativa dedicada às contas das autarquias, foi apresentado um estudo "inovador e único" de caracterização financeira das freguesias da NUT Douro, correspondente a dados de 2006.
Joaquim Santos Costa, director de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), referiu que o estudo incidiu numa amostra de 117 das 301 autarquias locais durienses.
Em 2006, as freguesias arrecadaram cerca de sete milhões de euros, dos quais seis milhões (86 por cento) resultaram de transferências financeiras obtidas de terceiros, com destaque para as do Orçamento do Estado e as dos municípios.
"Estes valores realçam a forte dependência das freguesias face a receitas de terceiros", salientou o Joaquim Santos.
A restante fatia, cerca de um milhão de euros, resulta das designadas receitas próprias das freguesias, ou seja, as provenientes da actividade desenvolvida, através da cobrança de taxas e de preços e as que resultam da gestão do seu património.(...)
A NUT III do Douro abrange os municípios de Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real.
Estes municípios abrangem seis por cento da população e 19 por cento da área geográfica de toda a Região Norte.
Joaquim Santos referiu ainda que a CCDRN está a proceder à avaliação da caracterização financeira de todas as juntas de freguesia da região Norte. RTP
Estes municípios abrangem seis por cento da população e 19 por cento da área geográfica de toda a Região Norte.
Joaquim Santos referiu ainda que a CCDRN está a proceder à avaliação da caracterização financeira de todas as juntas de freguesia da região Norte. RTP
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4 comentários:
Como é que freguesias com 50,100,200 pessoas, quase todas velhas, hão-de ter receitas próprias? Tal como as poucas pessoas que as constituem, estão destinadas a morrer e não a criar receitas.
Juntas, Juntinhas, Juntecas, Juntazitas e disto não passam.
Grandes mesmo, só os seus PRESIDENTÕES...inchados!
Sobre Juntas...
Quanto não custará ao país os ordenandos dos membros das Juntas de Freguesia?
Vejamos:
O interior será onde este dinheiro é mais mal empregue. Por força da desertificação a maioria destas autarquias não fazem já qualquer sentido. Se contabilizarmos estes senhores são dos mais bem pagos do país se tivermos em linha de conta 1 ou 2 horas que "trabalham".
Mas atenção a reforma está ai à porta e vai ser o acabar da chucha para muitos presidentes.
Penso sinceramente que se impõe uma reorganização administrativa para que as coisas tenham uma dimensão aceitável e para que a nossa perspectiva vá para lá da nossa aldeia.
JLM
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