Deverá ser aberto nos próximos dias o concurso para a pré-selecção de candidatos à construção da barragem de Foz Tua. O processo vai decorrer, pelo menos, entre três e seis meses e representa o início formal do empreendimento hidroeléctrico. Será o primeiro a avançar dos dez inscritos no Plano Nacional de Barragens, estimando o Governo que dentro de um ano possa haver obras no terreno.
Este procedimento está previsto na lei e resume-se a uma informação passada ao mercado de que já há um interessado na construção da barragem, a EDP. O Governo deverá aceitar outras propostas, caso as haja - e tudo leva a crer que sim a julgar pelo interesse já manifestado pela Endesa - mas se uma delas ganhar a EDP tem o direito de preferência. Portanto, vence o concurso se cobrir em termos técnicos e económicos a oferta do concorrente.
Entretanto, os cinco municípios abrangidos pelo aproveitamento - Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor - poderão reunir-se à mesma mesa de conversações para traçar uma estratégia conjunta que lhes permita obter maiores compensações pela sua construção. A ideia foi lançada pelo presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães, Eugénio de Castro, e já teve o apoio do chefe de projecto da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães. "Negociar cada um por si deixa-nos numa posição mais frágil", reconhece o edil.
Se todos os autarcas concordarem, a ideia poderá mesmo redundar na criação de uma associação, tal como aconteceu, com bons resultados, no Baixo Sabor, onde também vai ser construída uma barragem. Os municípios de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros conseguiram um fundo financeiro anual de cerca de 750 mil euros (3% da factura líquida da produção de energia).
Houve já uma data marcada para uma reunião em Carrazeda, coordenada por Ricardo Magalhães, mas por questões de agenda não foi possível concretizá-la. Espera-se que no início de Janeiro possa dar-se este passo. "Teremos de partir pedra para chegar a um equilíbrio nas reivindicações", notou Eugénio de Castro.
A actual lei que define as compensações a que os municípios têm direito é rotulada de "injusta" pelos autarcas, pois consideram escassas as verbas recebidas pela área ocupada pela albufeira.
Eugénio de Castro recorda que há cerca de seis anos houve um movimento de autarquias para sensibilizar os grupos parlamentares dos partidos políticos - "pois através do Governo de António Guterres não o conseguiu" - para se conseguir uma alteração legislativa que previsse também compensações em função da energia produzida. "O Governo de então caiu e o movimento praticamente também", lamenta o edil, sublinhado que na última reunião "só já estavam os municípios de Carrazeda de Ansiães e Montalegre".
Entretanto, ontem, três associações ambientalistas mostraram-se mais uma vez contra a construção alertaram para "obras ilegais" que decorreram junto à foz do rio Tua, Alijó. A EDP garante que todos os trabalhos de prospecção geológica naquela área com vista à construção da barragem estão devidamente licenciados. Eduardo Pinto, JN
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