Em causa início de obras sem licença A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) notificou ontem a EDP para que pare de imediato as obras de prospecção geológica que estava a efectuar na foz do rio Tua no âmbito da construção de uma futura barragem.
A CCDR-N concedeu-lhe ainda 20 dias para que apresente um cronograma dos trabalhos que é obrigada a fazer para repor “a situação originária dos terrenos que sofreram as intervenções”, conforme os termos das licenças emitidas.
Aquele organismo, que depende do Ministério do Ambiente, sustentou a sua decisão no Aviso n.º 26165/2007, publicado em Diário da República no passado dia 28 de Dezembro de 2007, sobre os termos em que serão construídas as novas barragens. Uma vez que ainda não é conhecida a empresa a quem irá ser concessionada a barragem do Tua, a EDP não podia continuar com os trabalhos de prospecção geológica, dado que os mesmos estão relacionados com o direito de utilização dos recursos hídricos para a produção de energia eléctrica.
A EDP já veio dizer que acata todas as determinações e reconhece que “por lapso, começou as obras sem licença”. Público
Mensagens
5 comentários:
Braganca, Portugal 10/01/2008 17:29 (LUSA)
Temas: Energia, electricidade (prod e dist), Informação sobre empresas, empresas
Bragança, 10 Jan (Lusa) - A EDP assegurou hoje à Lusa que vai acatar as determinações da CCDRN, suspendendo os trabalhos de prospecção para a barragem de Foz e Tua e repondo as alterações feitas no terreno.
"A EDP vai fazer aquilo que a CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - determinou", afirmou fonte oficial da empresa.
A CCDRN intimidou a EDP, em ofício datado de 09 de Janeiro, a suspender os trabalhos de prospecção geológica, em curso há cerca de um ano na foz do rio Tua, para estudos prévios da futura barragem.
A empresa foi ainda notificada para proceder à reposição dos terrenos actualmente afectados pelas obras.
A EDP garantiu à Lusa que apresentará, no prazo estipulado pela CCDRN de 20 dias, o cronograma dos trabalhos de reposição.
A fonte assegurou que acata também a intimação para suspender os trabalhos de prospecção.
A CCDRN instaurou também um processo de contra-ordenação à EDP por a empresa ter iniciado algumas obras sem as necessárias licenças, o que constitui um ilícito punível.
O processo ainda se encontra em curso, sem decisão.
A EDP reconhece que "por lapso começou as obras sem licença, mas logo que foi detectada a situação, pararam os trabalhos e foram pedidas as necessárias licenças".
Num comunicado divulgado hoje, a CCDRN esclarece que "este ilícito não constitui motivo impeditivo da obtenção do licenciamento das obras", que, apesar de decorrerem em Reserva Ecológica Nacional (REN), foram autorizadas a 16 de Fevereiro de 2007, por serem consideradas "acções insusceptíveis de prejudicar o equilíbrio ecológico".
As obras em causa envolveram a abertura de trincheiras ao longo das encostas das margens do rio Tua, execução em ambas as margens de sondagens de mecânicas e abertura de galerias de reconhecimento geológico de pequena secção transversais ao eixo do rio.
HFI.
Lusa/fim
Estes Srs da EDP deviam era ter vergonha....quem é que eles querem enganar com "por lapso iniciaram as obras sem liçenças"....???Este país parece a República das bananas.....Vamos defender o que é nosso.......
força Mário
Amigo Mário grande votória, a barragem já era....
Deixa-te de ilusões, não atrases mais o desenvolvimento desta região.
Afinal quem tem mais visitas turisticas o Vale do Tua ou o Alqueva (Alentejo).
Já agora Sr. sabe tudo diga lá qual o desenvolvimento sutentado que V. Ex.ª quer para esta região?
Sr. Anónimo:
Essa questão deveria coloca-la ao sr presidente da camara porque em boa verdade nunca lhe ouvi nada sobre tal assunto.
... é tipo, Maria vai com as outras... e é uma pessoa muito moldável quando olha para cima porque quando olha para os que estão abaixo... se não comem, trabalham!
Nero
Ao anónimo das perguntas
Caro Senhor
Não foi victória foi repor a legalidade;
Não tive mérito nenhum .. foram os ecologistas e os se preocupam com aquilo que devia ser o sr a preocupar-se..a sua terra , se é do concelho;
Não vivo de ilusões.. não troco o que existe e que temos por aquilo que não sei.. como o senhor;
Não sei nada .. o senhor sabe mais que eu.. sabe o meu nome
Não sou seu amigo... detesto anónimos quer o sejam por covardia ou estupidez.
O Algarve e Lisboa têm mais turistas que o Alqueva e não têm barragens
Trás os Montes é a região do país com mais barragens e com menos turistas
Sugiro que vão ler notícias da Aldeia da Luz e da felicidade das populações locais
Sugiro que perguntem ao Pres da Camara de Abrantes quais os benefícios para a s populações locais das barragens nomeadamente a do Castelo de Bode
etc etc etc
Ps Não sou contra as barragens
Ps Eu não respondo aos anónimos.. limito-me transmitir a minha opinião a quem quiser lê-la, os outros , bem intencionados, que façam o mesmo e chegaremos a uma conclusão.
Alguém sabe as contrapartidas?
Enviar um comentário