quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

APPI classifica submersão da linha do Tua atentado contra o património

A submersão da linha do Tua pela barragem projectada para aquele rio transmontano foi hoje classificada como "um dos mais graves atentados ao património português" pela Associação Portuguesa do Património Industrial.

A APPI - que refere, em comunicado, representar em Portugal o organismo da UNESCO consultor para o património industrial - manifesta-se disponível para apoiar todas as acções para evitar a destruição da ferrovia.
O organismo junta-se, assim, a outras vozes de protesto, nomeadamente dos ambientalistas, contra a construção na foz do rio Tua do empreendimento que integra o plano nacional de barragens, recentemente aprovado pelo Governo.
O concurso para a construção da barragem, projectada para a zona onde o Tua desagua no rio Douro, está prestes a ser lançado e os estudos prévios já foram alvo de discussão pública.
Esses estudos confirmam que, independentemente da cota que vier a ser decidida depois de feita a avaliação ambiental, os últimos quilómetros da linha Tua ficarão submersos.
Com a construção da barragem, ficará interrompida a ligação ferroviária à linha do Douro e ao litoral, nomeadamente ao Porto.
Para a APPI, "existem outras alternativas energéticas à barragem, mas não a possibilidade de substituir as consequências negativas da sua construção".
A associação entende que a barragem, não só submergirá "o único meio de transporte que as populações locais têm à sua disposição para se deslocarem à capital do concelho, como as Caldas de Carlão, sendo também afectadas as Termas de S. Lourenço, além de vinhas da Região Demarcada do Douro e olivais de grande qualidade".
"Ou seja, um conjunto de valores patrimoniais que estão parcialmente abrangidos pela classificação daquela região pela UNESCO como Património da Humanidade", refere.
A APPI considera que "a construção da barragem colide também com a estratégia de promoção turística que as entidades oficiais têm vindo a definir para a região do Douro".
"Numa época em que se fala tanto no turismo no Douro e se anunciam investimentos avultados nesta região, não se compreende como se pode permitir a destruição de um dos seus maiores valores patrimoniais e turísticos como é a Linha do Tua", sustenta o comunicado. O documento refere ainda que "para além do seu valor histórico e patrimonial, a linha do Tua apresenta um deslumbrante conjunto de encantos paisagísticos que a potencializa como uma das grandes atracções turísticas do Nordeste do país".
Por estas razões, a associação defende a "conservação da linha como um factor imprescindível para o desenvolvimento económico e social de Trás-os-Montes".
Declara ainda "todo o seu apoio ao Movimento Cívico pela Linha do Tua e às iniciativas que este tem vindo a desenvolver no sentido de se evitar um dos mais graves atentados ao património cultural português, desde o 25 de Abril de 1974".

Lusa/Rádio Ansiães

1 comentário:

mario carvalho disse...

Barragens: PEV chama Governo à AR para explicar programa

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) vai usar o direito potestativo para chamar o Governo ao Parlamento para um debate de urgência sobre o Programa Nacional de Barragens, disse hoje à agência Lusa a deputada Manuela Cunha.
Segundo Manuela Cunha, em causa está o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que prevê a construção de mais 10 barragens e que o «Governo tem que justificar e explicar, já que põe em causa perto de 30 localidade portuguesas que podem ficar submersas».

A deputada ecologista falava à agência Lusa no intervalo de uma audição parlamentar promovida por Os Verdes que reuniu responsáveis de várias associações ambientalistas, autarcas e associações locais dos sítios onde está prevista a construção de barragens.

Segundo Manuela Cunha, a construção de mais 10 barragens em Portugal põe em causa a biodiversidade e a própria qualidade dos recursos hídricos.

«Não estamos a falar de uma Aldeia da Luz, mas de 30 locais habitados em Portugal que podem ficar submersos com este plano e que, devido à privatização do domínio público hídrico e dos recursos hídricos, correm o risco de passarem a ser geridas por hidroeléctricas», frisou a deputada ecologista.

Antigamente a tutela das zonas hídricas era da responsabilidade do Instituto da Água, e com a nova lei corre-se o risco de algumas zonas do país ficarem entregues a hidroeléctricas, disse Manuela Cunha, exemplificando com o caso da Linha do Tua.

«É o caso da Linha do Tua, já que se o programa for para a frente, perdemos completamente todo o vale do Tua, além de que o local da barragem coincide com uma zona declarada como Património Nacional pela Unesco», frisou.

Manuela Cunha acusou ainda o governo de José Sócrates de ter elaborado este programa sob uma «completa e total desonestidade política, falta de rigor e omissões várias».

«É preciso que o Governo vá ao parlamento explicar o que se passa já que nunca apresentou o Programa na Assembleia da República», frisou.

A deputada de Os Verdes estranha ainda a «pressa» com que tudo de processou, alegando que o programa só esteve em consulta pública em Lisboa, Porto e Coimbra - e nunca em nenhum dos locais que correm o risco de ficar submersos - , a consulta pública terminou a 13 ou 14 de Novembro, e 24 dias depois o ministro do Ambiente deu aval positivo ao programa.

«A 21 de Dezembro o programa sofreu uma alteração, já que o texto inicial estava previa que fossem as regiões hidrográficas a concessionar barragens, mas como estas não estavam criadas a concessão passou para as mãos das Comissões de Desenvolvimento Regional e sete dias depois a EDP apresentou um pedido para a concessão da barragem do Tua, o que é muito estranho», frisou.

As barragens aprovadas são: Foz Tua, no rio Tua, Pinhosão, no rio Vouga, Padroselos, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães, no rio Tâmega, Girabolhos, no Mondego, Alvito, no rio Ocreza, e Almourol, no rio Tejo.

Diário Digital / Lusa

09-01-2008 15:45:29