Daqui e dali... Luís Leite Ramos

BARRAGENS

Em Trás-os-Montes e Alto Douro estão localizadas actualmente 9 grandes barragens hidroeléctricas, com uma potência instalada de cerca de 1600 MW (mais de 30% da potência total do país no sector hidráulico), produzindo um valor médio anual de 5970 GWh. A preços de mercado, e numa estimativa grosseira, a energia produzida anualmente valerá qualquer coisa como 539 milhões de euros.

Trata-se de um contributo relevante para a tão propalada autonomia energética nacional e, não menos importante, para a redução das emissões de CO2, indispensável a um desenvolvimento mais sustentável do país e do planeta. Mas qual é o retorno para a região da utilização deste importante recurso local? Pagamos a energia mais barata? Não. Não pagamos. Beneficiamos com a criação, directa ou indirecta, de centenas de empregos? Não. Poucos, muito poucos, são os empregos gerados pela exploração destas barragens. Na região apenas estão alguns funcionários permanentes para "vigiar as máquinas", já que gestores, quadros técnicos e demais colaboradores do grupo empresarial detentor das concessões, a EDP, estão quase todos instalados no Porto e em Lisboa. E até grande parte dos serviços comerciais distribuídos pela região foram encerrando aos poucos, em nome da racionalidade e da eficiência económica. Recebemos uma fatia significativa dos impostos pagos pela EDP oriundos das mais valias geradas na região? Não. Os municípios abrangidos recebem uma renda diminuta (muito inferior aos 2,5% impostos por lei no caso dos parques eólicos) e nada em termos de IRC, uma vez que este imposto é pago no local onde a empresa tem a sua sede social. Em contrapartida, como o valor da energia produzida é contabilizado no PIB municipal, deparamo-nos, em muitos casos, com níveis de riqueza completamente distorcidos.
Nos próximos anos, a região poderá "ganhar" seis novas barragens: Sabor, Tua, Alto Tâmega, Daivões, Gouvães e Padroselos. Caso sejam todas construídas, o aumento do potencial hidroeléctrico será de 793 MW e a produção média anual de energia de 1107 GWh. O investimento global previsto, na construção civil e nos equipamentos, ronda os 985 milhões de Euros. O que ganhará a região com estes investimentos? Alguns milhares de empregos? Com toda a certeza, durante a fase da construção. Nas obras públicas, no comércio local, no alojamento e na restauração. E depois da construção, sobrará alguma coisa? Nada. Como é visível nos concelhos onde já existem barragens. Encherão os municípios os seus cofres com a cobrança de novas rendas e impostos? Não creio, muito embora alguns deles vejam nas receitas futuras uma solução para aliviar o aperto financeiro em que se encontram. Mas dificilmente estas receitas permitirão resolver o principal problema com que se defrontam: a criação e fixação de riqueza e de emprego. E sem os quais não será possível estancar a sangria demográfica que os atormenta.

Não sou contra a construção das barragens, muito embora compreenda e subscreva parte dos argumentos daqueles que se opõem à construção de algumas delas em nome da defesa do património natural e histórico, como é o caso do Sabor e do Tua. Mas sou contra está "lógica extractiva" dos recursos da região, e de todo o Interior, sem contrapartidas efectivas para o seu desenvolvimento social e económico. O que está em causa é sobretudo a forma como o País e o seu Estado encaram o problema. Porque razão é que uma parte das mais valias geradas não há-de ser reinvestida nessas regiões? Porque razão é que a atribuição das concessões não há-de incentivar e premiar as empresas que se comprometam a instalar actividades, serviços e competências geradoras de emprego duradouro e qualificado nos municípios onde vão operar? E porque razão é que o Estado não promove o desenvolvimento de um cluster energético em Trás-os-Montes e Alto Douro (como o fez, e bem, em Viana do Castelo), apoiando, por exemplo, a instalação de iniciativas empresariais e de um centro de investigação e desenvolvimento? Perguntas que merecem resposta e sobretudo acção se queremos construir um País mais justo, coeso e desenvolvido como tanto se apregoa.

Luis Leite Ramos, in JN

Colaboração : Mário Carvalho