A Quercus apresentou uma queixa no Tribunal Administrativo do Porto contra a EDP, Câmara de Alijó e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) pelas obras "ilegais" realizadas junto à foz do rio Tua, disse hoje à Lusa fonte dos ambientalistas.
João Branco, dirigente da Quercus em Vila Real, acrescentou que, com base "nas obras totalmente ilegais, promovidas pela EDP na foz do rio Tua, a associação apresentou na semana passada uma queixa ao Procurador do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, com conhecimento ao Procurador Geral da República".
O responsável acusa ainda a CCDRN e a Câmara de Alijó de não fiscalizarem os trabalhos.
Em causa está, segundo João Branco, a construção de um "estradão" de "cinco metros de largura e 600 metros de comprimento a apenas dois metros do leito do rio", o que classificou como "um incumprimento do domínio hídrico".
As obras em causa envolveram a abertura de trincheiras ao longo das encostas das margens do rio Tua, execução em ambas as margens de sondagens mecânicas e abertura de galerias de reconhecimento geológico de pequena secção transversais ao eixo do rio.
Conjuntamente com a Coordenadora dos Afectados por Grandes Barragens e Transvases (COAGRET) e o Núcleo de Estudos para a Protecção Ambiental (NEPA) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a Quercus convocou a comunicação social, em 31 de Dezembro, para denunciar a realização das referidas obras.
Na altura, contactada pela Lusa, fonte da EDP referiu que todos os trabalhos de prospecção geológica na zona com vista à construção da barragem de Foz Tua possuíam as "licenças necessárias", tanto das autarquias de Carrazeda de Ansiães e Alijó, como da CCDRN.
No entanto, dias depois e na sequência de uma visita técnica ao local, a CCDRN moveu um processo de contra-ordenação à empresa por ter iniciado algumas obras sem as necessárias licenças, o que constitui um ilícito punível, e a 10 de Janeiro mandou suspender os trabalhos de prospecção enquanto não for escolhida a concessionária da futura barragem."(...) Lusa
O responsável acusa ainda a CCDRN e a Câmara de Alijó de não fiscalizarem os trabalhos.
Em causa está, segundo João Branco, a construção de um "estradão" de "cinco metros de largura e 600 metros de comprimento a apenas dois metros do leito do rio", o que classificou como "um incumprimento do domínio hídrico".
As obras em causa envolveram a abertura de trincheiras ao longo das encostas das margens do rio Tua, execução em ambas as margens de sondagens mecânicas e abertura de galerias de reconhecimento geológico de pequena secção transversais ao eixo do rio.
Conjuntamente com a Coordenadora dos Afectados por Grandes Barragens e Transvases (COAGRET) e o Núcleo de Estudos para a Protecção Ambiental (NEPA) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a Quercus convocou a comunicação social, em 31 de Dezembro, para denunciar a realização das referidas obras.
Na altura, contactada pela Lusa, fonte da EDP referiu que todos os trabalhos de prospecção geológica na zona com vista à construção da barragem de Foz Tua possuíam as "licenças necessárias", tanto das autarquias de Carrazeda de Ansiães e Alijó, como da CCDRN.
No entanto, dias depois e na sequência de uma visita técnica ao local, a CCDRN moveu um processo de contra-ordenação à empresa por ter iniciado algumas obras sem as necessárias licenças, o que constitui um ilícito punível, e a 10 de Janeiro mandou suspender os trabalhos de prospecção enquanto não for escolhida a concessionária da futura barragem."(...) Lusa
Colaboração: Mário Carvalho
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