Barragem da Foz do Tua

Face à reunião anunciada pelos presidentes dos municípios que serão afectados pela eventual construção da Barragem da Foz do Tua, o Partido Ecologista “Os Verdes” enviou às autarquias envolvidas uma CARTA ABERTA em que questiona a negociação de contrapartidas com a EDP e a sua postura face à possibilidade de construção da barragem.

Lisboa, 15 de Abril de 2008
CARTA ABERTA

Aos Presidentes da Câmara Municipal de: Alijó, Murça, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães.
Com conhecimento ao Presidente da Câmara de Mirandela.

Exmos. Senhores Presidentes,
Está previsto Vªs Exªs participarem amanhã, numa reunião com o Chefe de Projecto da Estrutura de Missão do Douro, com o objectivo de “acertar uma posição comum”, entre Presidentes dos Municípios que serão afectados caso se venha a construir a Barragem da Foz do Tua, com vista a negociar posteriormente com a EDP.
Negociações que como é óbvio os Senhores afirmam fazer em nome dos “interesses das populações”. No entanto, as populações jamais foram devida e publicamente informadas sobre os impactos da barragem nem tampouco foi auscultada a sua opinião pelos eleitos locais.
Por isso, Senhores Presidentes, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para vos colocar algumas questões para que assim fique publicamente esclarecido aquilo que Vªs Exªs consideram ser o interesse das populações.
- Que interesse, consideram os Senhores, que advirá para as populações, em particular para as mais isoladas e para as mais dependentes (idosos, jovens, etc…) do encerramento definitivo da Linha do Tua que ainda hoje, mesmo com deficiências, continua a prestar um inegável serviço público de transporte no acesso ao Porto (via linha do Douro) e a Mirandela?
- Que interesse advirá, para as suas populações e para a região, da submersão desta Linha e deste magnifico Vale, que atrai todos os anos centenas de turistas nacionais e estrangeiros, e isto mesmo sem que até agora se tenha desenvolvido qualquer estratégia oficial de promoção turística desta Linha? Turismo este que, contrariamente ao turismo fluvial, não fica só no Douro, mas entra pelas terras transmontanas e contribui para a economia local, a nível da hotelaria, da restauração, das actividades gastronómicas, artesanais e outras.
- Que interesse tem Trás-os-Montes e a sua população no encerramento definitivo desta “porta de entrada”, num momento em que a possibilidade de reabertura da Linha do Douro até Barca de Alva está a ganhar força, o que trará novas e óbvias potencialidades para a Linha do Tua e para fomentar os intercâmbios entre o interior transmontano e a região de Salamanca?

- Que interesse têm as populações e a economia local com a submersão das estações termais?
-Que interesse têm os pequenos agricultores, vitivinicultores e outros trabalhadores agrícolas na submersão das terras que são o seu ganha-pão?

E que impactos terá esta opção para toda a economia local, por exemplo na Freguesia de Candelo, no Concelho de Murça, onde a grande maioria da população vive directamente do contributo que as estas terras dão para a produção da Região Demarcada de Vinho do Porto?

E qual o futuro da Adega Cooperativa de Murça?
Afinal que vão os Senhores negociar com a EDP?
Qual é para os Senhores o “preço justo” que paga a destruição definitiva de um património paisagístico ímpar e integrado na área classificada pela Unesco como Património da Humanidade e de uma obra-prima da Engenheira Portuguesa com mais de cento e vinte anos: a Linha do Tua?
Que futuros pretendem negociar para os que vão ficar sem o sustento que lhes vem da terra?

Ou será que os agricultores de Candelo vão todos acabar em pedreiros na construção da Barragem, e mesmo que assim seja, que farão findos os três anos que dura a obra?
Afinal, Senhores Presidentes, digam-nos que desenvolvimento e bem-estar trouxeram à população local as barragens que os Senhores já conhecem?

Que benefícios traz à população e que desenvolvimento trouxe ao Concelho de Carrazeda de Ansiães a Barragem da Valeira?

Permitam-nos ainda manifestar estranheza pelo facto dos Senhores agirem como se a Barragem fosse um facto consumado e a EDP a sua concessionária oficial. Ora a Lei, que os Senhores por certo conhecem, faz depender essa decisão de um Estudo de Impacto Ambiental que ainda não ocorreu, pelo que não deixa de ser estranho ver Vªs Exªs prontas a negociar antes mesmo de ser realizada uma avaliação mais concreta e profunda dos impactos da Barragem sobre os Concelhos a que preside. Sobretudo quando o Estudo Preliminar realizado no quadro do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico está repleto de erros e omissões.

Senhores Presidentes,
Estas eram algumas das questões que teriam, por certo, interessado às populações ter tido oportunidade de ver discutidas e respondidas em público, antes de qualquer decisão. Ainda não é tarde demais para o fazer.
Pela parte de “Os Verdes” apelamos ao vosso sentido de responsabilidade perante o voto que a população vos confiou. Um voto que tem um mandato de quatro anos e que não pode legitimar que, de uma só penada e com ligeireza, se destrua uma herança ímpar que a natureza e o trabalho dos nossos antepassados nos deixou e se hipoteque, irremediavelmente, um futuro mais risonho para toda esta região. Há valores que não nos pertencem, cuja destruição não tem compensação possível, porque são únicos e irreconstituíveis, devem passar das nossas mãos para as gerações futuras… É o caso do Vale e da Linha do Tua.
15 de Março de 2008
O Partido Ecologista “Os Verdes”
Manuela Cunha