Margem do Tua recuperada

A margem direita do rio Tua, perto da foz, vai entrar em obras ainda este mês. Os terrenos onde a EDP operou durante a fase de prospecção geológica, com vista à construção de uma barragem, vão ter de ficar como estavam antes. Por ordem da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte).

Este organismo suspendeu a prospecção da EDP no dia 10 Janeiro deste ano. Poucos dias depois de três organizações ambientalistas terem ido ao local denunciar que os trabalhos eram ilegais. Referiram-se, nomeadamente, a um estradão na margem direita do rio, com cerca de 600 metros de comprimento e cinco de largura, a apenas dois metros do leito.

A CCDR-Norte viria a confirmar que os trabalhos estavam licenciados, mas mesmo assim suspendeu-os até que fosse conhecida a concessionária do aproveitamento hidroeléctrico. Exigiu à EDP, na altura, a apresentação de documentos técnicos e um cronograma relativos à reposição da situação original dos terrenos intervencionados. Documentos que agora aprovou, perspectivando o "início das intervenções de requalificação paisagística e ambiental este mês de Abril".

Mas não é só. Devido à abrangência e características das obras, a CCDR-Norte quer que a EDP faça a "monitorização sistemática dos terrenos intervencionados". Para isso tem de apresentar, para apreciação, uma proposta com as "medidas necessárias à estabilidade da encosta". Uma delas poderá ser a remoção de blocos de pedra que possam constituir risco.

O objectivo central é "garantir a segurança de pessoas e bens". Daí que Comissão queira que a EDP mantenha sinalização que advirta da "interdição do acesso ao local a pessoas estranhas". Porém, os portões que foram colocados no início do tal estradão de 600 metros "não poderão ser fechados, pois trata-se de "serventia do domínio hídrico". Pretende-se também que não impeçam o acesso àquela zona a "pessoas devidamente autorizadas". Eduardo Pinto, JN