A Câmara Municipal de Penalva do Castelo (CMPC) tomou uma decisão inédita a nível nacional reduzir em 2,5% o IRS (Rendimento das Pessoas Singulares) de todas as pessoas que tenham, ou venham a ter, domicílio fiscal no concelho.
"A Lei das Finanças Locais atribui aos municípios até 5% do IRS dos contribuintes domiciliados na sua área de jurisdição. O que nós decidimos fazer, sob proposta que hoje [ontem] levei ao executivo, foi desagravar o imposto dos nossos habitantes em 50% sobre aquela percentagem", explicou.
O autarca considera que a discriminação positiva do interior poderá combater a desertificação, atraindo pessoas e investidores. JN
1 comentário:
ora aí está uma decisão inteligente que bem poderia ser seguida por outros municípios...
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