Câmara de Carrazeda ultrapassa limites do endividamento

O Governo notificou esta semana as 22 câmaras que ultrapassaram em 2006 os limites do endividamento. As autarquias arriscam agora um corte de transferências.
As contas são do Governo e constam de um projecto de despacho, a que o SOL teve acesso, que prevê a penalização dos incumpridores, através do corte de transferências do Orçamento deste ano para aqueles municípios.
Logo a seguir à autarquia de Gaia, encontra-se a de Lisboa – que em 2006 era governada por Carmona Rodrigues -, a da Nazaré e de Santarém (ver tabela abaixo).
O Governo notificou os presidentes destas câmaras na passada terça-feira, lembrando-lhes que são as regras do Orçamento do Estado para 2006 que prevêem um corte de transferências em caso de violação dos limites do endividamento.
As 22 câmaras têm agora dez dias, a contar desde terça-feira, para contestar ou confirmar aqueles valores. Caso se confirmem, as câmaras começarão a ser penalizadas através das verbas que recebem todos os meses do Orçamento.
«Após o apuramento do endividamento líquido municipal relativo a 2006, foram notificados os municípios que ultrapassaram o limite estipulado no artigo 33.º da Lei do Orçamento do Estado para 2006, para se pronunciarem prestando os esclarecimentos tidos por convenientes relativamente ao excesso verificado», lê-se no projecto de despacho.
«A manutenção da retenção será reapreciada no 1.º semestre de 2008, após análise da evolução do endividamento municipal verificado em 2007», acrescenta o mesmo documento.
O SOL sabe ainda que este grupo de câmaras não é definitivo. Ou seja, podem vir a ser incluídas aqui outras, cujos cálculos ainda não estão encerrados.

Excesso de endividamento municipal em 2006 (valores em milhares de euros)
Vila Nova de Gaia ---------- 11 930
Lisboa --------------------- 10 044
Nazaré ---------------------- 5 326
Santarém ------------------- 3 807
Fornos de Algodres ----------3 064
Santa Comba Dão ----------- 2 167
Torres Novas --------------- 2 137
Carrazeda de Ansiães ----- 1 728
São Pedro do Sul ------------ 1 562
Guarda --------------------- 1 448
Mangualde ------------------ 1 443
Ansião ---------------------- 1 270
Lourinhã -------------------- 1 265
Castelo de Paiva ------------- 1 082
Vouzela ----------------------- 741
Mondim de Basto ------------- 496
Macedo de Cavaleiros --------- 483
Trancoso --------------------- 425
Vila Nova de Poiares ---------- 278
Vila Franca do Campo --------- 160
Penamacor -------------------- 135
Ourique ----------------------- 104

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