Faltam magistrados no distrito de Bragança

Processos atrasados e julgamentos adiados é o resultado da falta de magistrados do Ministério Público no distrito de Bragança. A denúncia é feita pelo deputado Adão Silva, eleito pelo PSD para a Assembleia da República.

Ao todo são cinco as comarcas afectadas por um problema que, segundo Adão Silva, começou com a recolocação de magistrados no distrito.
“Nomeadamente das comarcas de Vila Flor, Carrazeda de Ansiães, Mogadouro, Alfândega da Fé e Torre de Moncorvo. Esta situação de movimento e novas colocações levou a que estas comarcas ficassem sem um magistrado em permanência, que está a levar ao adiamento de julgamentos”, disse Adão Silva.
Em resposta à agência Lusa, o Ministério da Justiça refere que "a colocação de Magistrados do Ministério Público é da competência do Conselho Superior do Ministério Público, sem qualquer interferência do Ministério da Justiça" e garante ainda que "o recente arranque da reforma do mapa judiciário não afectou as comarcas do norte interior citadas".
Adão Silva reage e diz que esta resposta revela “falta de conhecimento das situações”. “Não nos espanta porque sendo um concelho do interior o Governo não fica intranquilo. Se fosse no centro de Lisboa ou o Porto já estava com mil e uma diligências. E na resposta vem sacudir a água do capote”, acusa.
Por isso, o deputado laranja pede que o Governo financie um recrutamento extraordinário.
“Poderemos estar a falar nalgumas escassas dezenas de milhares de euros. É uma verba pequena e inferior, se calhar, àquilo que os cidadãos terão de pagar pelos adiamentos que a falta de magistrados está a causar.”
A falta de magistrados no distrito de Bragança a provocar ainda mais constrangimentos na justiça. Brigantia