A Linha do Tua reabriu ontem à circulação em toda a sua extensão, entre Mirandela e a Estação de Foz-Tua (Carrazeda de Ansiães). Dois dias depois do descarrilamento de uma automotora do metro, que fez três feridos ligeiros. "A Refer autorizou-nos a reatar as ligações, pois após vistoriar a linha concluiu que havia condições de segurança", disse, ao JN, o presidente do Metro de Mirandela, José Silvano. Isto apesar de ainda não ter sido concluído o inquérito que há-de desvendar as causas do acidente da passada sexta-feira, a dois quilómetros da Estação do Tua. Silvano ficou tão surpreendido como satisfeito com a rapidez da decisão. É que já estavam marcados, para hoje e para o feriado de amanhã, charters turísticos envolvendo algumas dezenas de passageiros. "Caso não reabrisse teriam de ser cancelados", notou o responsável. A Refer viria a confirmar a inexistência de danos relevantes na linha, no local do acidente. Constatação que, de resto, já havia feito o administrador delegado do Metro, Milheiros de Oliveira. "Os únicos estragos foram feitos pelo descarrilamento da carruagem", disse. Apesar disso e da rápida reabertura da via-férrea, espera-se que até ao final desta semana possam ser conhecidas as causas do descarrilamento. À espera deste esclarecimento está, também, o Movimento Cívico pela Linha do Tua. Em comunicado, veio exigir que os responsáveis pela situação em que se encontra a ferrovia "sejam de uma vez por todas responsabilizados em conformidade, e que se pare de culpar de forma facilitista a própria via-férrea". O Movimento diz que "não pode considerar normal nem coincidência" o acidente de sexta-feira, tanto mais que ocorreu no início de um fim-de-semana prolongado em que se espera maior afluxo de turistas ao Tua. Daí que exija "clareza, ética e acção", em tudo o que respeite a esta linha com 120 anos de história. Posição semelhante tem o Partido Ecologista "Os Verdes". Estranha a ocorrência de mais um descarrilamento, sendo que "esta linha tem sido, nos últimos tempos, objecto de uma vigilância acrescida e de intervenções de segurança". Estranha também a "coincidência destes acidentes" e, sobretudo, "que ocorram todos num momento em que muitos interesses se movem no sentido de encerrar definitivamente a linha".
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5 comentários:
Afinal ... nem linha nem compensações....
É UMA QUESTÃO DE SOLIDARIEDADE NACIONAL
INAG discorda das compensações
O presidente do Instituto Nacional da Água entende que os autarcas do Vale do Tua não devem reclamar compensações pelo facto de se construir uma barragem na região.
Consulte o artigo completo em: http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?distrito=bragan%e7a&concelho=mirandela&option=interior&content_id=956948
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INAG discorda das compensações
02h00m
fernando pires
O presidente do Instituto Nacional da Água entende que os autarcas do Vale do Tua não devem reclamar compensações pelo facto de se construir uma barragem na região.
O presidente da Câmara de Mirandela não aceita as explicações O presidente do Instituto Nacional da Água (INAG), Orlando Borges, sustenta a sua afirmação tendo em conta "a lógica da solidariedade nacional", em que todos os empreendimentos dão energia para o país e "não há que reclamar por isso outras compensações", afirma. O presidente do INAG vai mais longe e mesmo que se coloque a possibilidade de se analisar a questão na lógica do potencial hidroeléctrico, verifica-se que a barragem de Foz-Tua "vai produzir energia que é rigorosamente igual à que é consumida na região". Por isso, Orlando Borges diz não fazer sentido a reivindicação dos autarcas para que a verba que a EDP teve de pagar ao Estado, cerca de 53 milhões, pela adjudicação provisória da barragem, seja para os seus municípios. "O que faz sentido é negociarem com o Governo as medidas de desenvolvimento regional, independentemente dos projectos", sustenta o presidente daquele instituto, acrescentando que "se fossem apenas 10 milhões, certamente que não chegaria para os autarcas negociarem medidas de desenvolvimento". Relativamente às consequências resultantes da construção do empreendimento, Orlando Borges admite que, no caso de ser construído à cota máxima de 195, "os impactes negativos são muito significativos", mas considera que há cotas intermédias, entre 170 e 180, que podem resultar em danos menos significativos. Relativamente à linha férrea do Tua, o presidente do INAG diz estar de acordo com o presidente da Câmara de Mirandela, quando defende que a via tem uma mais-valia do ponto de vista turístico e entende a necessidade de haver uma ligação sustentável e eficaz à linha do Douro. No entanto, o presidente do INAG sustenta que essa ligação não tem obrigatoriamente de ser feita de comboio. "Pode haver outras alternativas que agora todos têm a oportunidades de indicar em sede de discussão pública". O presidente da Câmara de Mirandela não aceita as explicações do presidente do INAG, porque considera que os municípios do Vale do Tua deviam receber o dinheiro exigido à EDP pela construção da barragem. José Silvano acha estranho que pela primeira vez o Governo tenha pedido dinheiro pela adjudicação provisória de uma barragem e que a verba vá para os cofres do Estado "em vez de fazerem parte da compensação dos municípios que sofrem as consequências negativas dessa construção". Para além disso, o autarca está convicto que a EDP vai dizer aos autarcas do Vale do Tua que "só pode negociar a partir do dinheiro que der ao Estado, conforme a cota a que for construída a barragem", afirma. O autarca também não acredita na neutralidade do Governo neste processo.
e em nome da solidariedade nacional
damos tudo e com a vantagem de pagarmos tudo sem sair de casa
Agora vamos pagar o Iva da travessia da ponte sobre o Tejo
cómodamente sentados no banco do jardim
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias decidiu que as taxas do IVA aplicadas nas portagens das duas pontes sobre o rio Tejo deverão aumentar de 5 para 20%. Governo garante que não haverá aumento nas portagens.
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Em 2005 a Comissão Europeia pôs um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias que agora conheceu o seu epílogo com a decisão hoje tomada por aquela instância judicial europeia.
"O Tribunal conclui declarando que Portugal incumpriu, neste caso, com as obrigações decorrentes da Sexta Directiva, aplicando uma taxa reduzida de cinco por cento quando deveria ter aplicado a taxa normal do IVA às portagens nas travessias do rio Tejo, em Lisboa", pode ler-se na sentença que condena Lisboa no pagamento das "despesas" com o processo.
O Governo pode decidir que o aumento da Taxa não seja integralmente reflectido sobre os utentes evitando assim o aumento do preço das portagens. Se a decisão for inversa prenuncia-se um aumento do preço de travessia nas duas pontes que ligam as duas margens do rio Tejo.
Portugal afirma que a exploração das portagens em causa é realizada por um consórcio de várias empresas mas considera tratar-se de um organismo de direito público o que, na sua opinião, justifica a necessidade da impor IVA a estes serviços para evitar distorções da concorrência com os demais serviços de acesso da margem sul do Tejo.
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias declara que "afasta-se da tese defendida por Portugal" realçando que "a Lusoponte é um terceiro que não está integrado na Administração Pública e não tem qualquer relação de dependência com esta".
Por essa razão, o Tribunal exclui a hipótese de se aplicarem à Lusoponte as disposições relativas a "organismos de direito público" e recusa a argumentação portuguesa no que tange à aplicação de uma taxa reduzida de 5% para evitar distorções da concorrência.
Governo português acata decisão mas não aumenta portagens
O governo vai manter o valor das portagens cobradas nas pontes sobre o rio Tejo.
O ministério das Finanças informar que "o Governo respeita a decisão (do Tribunal de Justiça Europeu)" garantindo que "o valor das portagens pago pelos utentes irá manter-se".
O Governo decide assim cumprir a decisão de Bruxelas mas não fazendo reflectir o aumento do IVA no preço pago pelos portugueses nas portagens.
Legislação portuguesa tem evoluído
A legislação portuguesa sobre as taxas de IVA aplicáveis às portagens das travessias rodoviárias sobre o rio Tejo sofreu sucessivas alterações nos últimos vinte anos.
Em 1 de Janeiro de 1991 vigorava uma taxa reduzida de oito por cento, mas a partir de 24 de Março de 1992 e até 31 de Dezembro de 1994, vigorou em Portugal a taxa "normal" do IVA para todas as portagens.
Desde 1 de Janeiro de 1995 aplica-se uma taxa "reduzida" de cinco por cento de IVA às portagens das mencionadas travessias sobre o rio Tejo.
Comissão Europeia "satisfeita"
A Comissão Europeia está "satisfeita" com a decisão do Tribunal de Justiça Europeu que lhe deu razão no processo movido contra Portugal devido às taxas de IVA aplicadas nas portagens das pontes sobre o rio Tejo, em Lisboa.
"A Comissão Europeia está satisfeita com a sentença, que vai totalmente em linha com a nossa posição", afirmou um porta-voz do executivo comunitário citado pela agência Lusa.
Ton van Lierop acrescentou que a Comissão espera agora "que as autoridades portuguesas apliquem as novas regras o quanto antes" e notifiquem Bruxelas das alterações à legislação nacional com vista ao cumprimento da decisão do Tribunal.
Eduardo Caetano, RTP
2008-06-12 12:54:35
OS VERDES” EXIGEM VINDA DO MINISTRO MÁRIO LINO AO PARLAMENTO
O Partido Ecologista “Os Verdes” vai usar o seu direito potestativo para obrigar a vinda do Ministro Mário Lino à Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para prestar esclarecimentos sobre as causas dos acidentes na Linha do Tua, as intervenções de reposição da linha e, as medidas de segurança implementadas desde o acidente de 2007.
“Os Verdes” relembram que o Governo se tem recusado a tornar público os resultados dos relatórios do inquérito ao primeiro acidente e entretanto já ocorreram mais dois acidentes cujas causas são inexplicáveis.
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes
Foram poucos os que morreram no acidente de Fevereiro de 2007 na linha do Tua. Esperam que sejam muitos mais mortos (só não o foram neste ultimo acidente porque por sorte a composição tombou para o lado contrário). Acabe-se de vez com esta palhaçada de linha que anda a enganar o nosso povo.
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