Linha do Tua - Comunicado do MCLT

O MCLT exige por meio deste comunicado, e em virtude dos acontecimentos recentes na História da Linha do Tua, que os responsáveis pela situação em que esta se encontra sejam de uma vez por todas responsabilizados em conformidade, e que se pare de culpar de forma facilitista a própria via-férrea.

Achamos inqualificável a repetição de uma história que de nova nada tem: em Dezembro de 1991, culminando um longo processo de embate de vontades entre autarcas e o povo sobre a Linha do Tua, dá-se um estranho e inédito encerramento entre Mirandela e Macedo de Cavaleiros, deixando isolado o restante troço entre Macedo de Cavaleiros e Bragança. Poucos dias depois, um descarrilamento ocorre à mesma velocidade em que ocorreu o de hoje perto do Tua, na aldeia de Sortes. Um processo trapalhão, mesquinho e obscuro começa aqui, para só acabar com a Noite do Roubo do material circulante das estações de Macedo de Cavaleiros e de Bragança, em 1992, a coberto da noite, de escolta policial, e de um súbito apagão nas telecomunicações. Tudo isto quando nos meses anteriores se investira uma soma considerável na Linha do Tua, que apesar de tudo permanecia como uma via-férrea envelhecida e com limitações de velocidade absolutamente ridículas.

Não podemos considerar normal, nem tão pouco coincidência, que em vésperas de fins-de-semana prolongados, com a expectativa da visita de centenas de turistas, alguns deles com viagens charter programadas nas automotoras do Metro de Mirandela, a Linha do Tua venha a sofrer um acidente e/ou novo prolongamento das condições degradantes em que se efectuam as circulações ferroviárias e o transbordo por táxi. Queremos deixar bem claro que a ocorrência da descoberta de parafusos afrouxados das travessas há algum tempo é gravíssima. Tão grave quanto isso é a situação que se arrasta por 16 meses da garantia de condições de segurança, que segundo missiva do LNEC em que refere entidades como a REFER e a CP, esta passe aparentemente por questões de velocidades, numa via onde a imposição dos 45km/h em condições normais, e 30km/h com má visibilidade rasam o anedótico em pleno século XXI.

Parece não ser demais voltar a frisar que em 120 anos de História, a Linha do Tua registou 2 acidentes mortais, mas no espaço de ano e meio, com o intensificar dos ataques mesquinhos de quem defende uma barragem no Tua, conta já com 3 descarrilamentos, todos na mesma zona. Ataques estes que utilizaram numa zona perto da dos acidentes o uso de maquinaria pesada e explosivos.

A rapidez com que algumas entidades vêm a público garantir a perigosidade insustentável da Linha do Tua não pode continuar a passar incólume, mormente pelas responsabilidades que tais entidades assumem na sua gestão.

Por estas razões, remetemos ao Governador Civil de Bragança o nosso total repúdio, uma vez que o exercício das suas funções, que passam pela defesa dos interesses do distrito brigantino, nada têm a ver com a celeridade com que vem a público afirmar, sem um mínimo de informação e ponderação, que a Linha do Tua, última via-férrea do distrito que representa, deve fechar porque é perigosa. Propomos ao Senhor Governador que encerre o IP4 imediatamente, pois via de comunicação mais perigosa no distrito não há, e lembramos-lhe que quando remete ao público alguma afirmação fá-lo em nome do Governo que representa, e não de uma circunstancial conversa de café.

Remetemos ainda o nosso reforçado repúdio ao Ministro das Obras Públicas, que em declarações absolutamente ridículas aponta para a instabilidade dos terrenos na zona, e pela facilidade com que ocorreu o acidente de hoje e ocorrem deslizamentos de terras. O acidente de hoje não foi provocado por nenhum aluimento de terras, apresentando-se a via com aparência de total normalidade, e para quem não conhece de certeza a Linha e o Vale do Tua – as suas declarações atestam-no pelo carácter de opinião infundada sobre acontecimentos que na verdade não acontecem – o Ministro comete um grave erro de apreciação. Perguntamos se é num terreno altamente instável e com a maior das facilidades de aluimentos ocorrerem, que o senhor Ministro quer construir uma barragem.

Queremos fazer um forte apelo às entidades legais responsáveis em matéria, bem como ao senhor Presidente da República: nada do que se tem feito nos últimos meses na Linha do Tua tem sido transparente, e questionamos até legal e ético. Se por um lado a EDP rompe e explode terrenos ilegalmente e se desculpa com lapsos, autarcas e responsáveis ferroviários apontam o dedo a uma linha enquanto os passageiros desesperam pelas estradas que contornam o vale do Tua, e o Governo esconde parcimoniosamente a íntegra dos relatórios sobre os acidentes e estudos realizados na linha, quem é responsável pelo que vai acontecendo aqui?

Basta deste jogo do empurra com declarações feitas a martelo. Exigimos clareza, exigimos ética, exigimos acção; e nenhuma destas exigências extravasa qualquer direito cívico consagrado nesta república.

Movimento Cívico pela Linha do Tua, 7 de Junho de 2008