terça-feira, 24 de junho de 2008

Governo autoriza 22 câmaras a pedirem dinheiro à banca

O Governo autorizou 22 autarquias a pedirem empréstimos extraordinários para poderem concorrer a projectos co-financiados por fundos europeus. No total, são 20,9 milhões de euros.
Se há uns meses o ministro das Finanças cortou os empréstimos às autarquias, para evitar que se endividassem ainda mais, agora autorizou que 22 municípios recorram a empréstimos extraordinários. Assim, as câmaras municipais vão poder ultrapassar os limites do endividamento e concorrer a projectos co-financiados por fundos comunitários. São 20,9 milhões de euros em empréstimos, previstos nas excepções da Lei das Finanças Locais.
O dinheiro vai ser investido em:
- parques industriais,
- estradas,
- construção de infra-estruturas,
- saneamento
- e, requalificação de espaços urbanos.
Da lista de permissões do Governo fazem parte municípios de pequena e média dimensão: 18 da região Norte e Centro e quatro do Alentejo. A maior fatia do bolo vai para o pavilhão de eventos de Borba, com um empréstimo de 1,8 milhões de euros.

As autarquias de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães e Macedo de Cavaleiros pediram à banca 1,7 milhões de euros. Em terceiro lugar aparece o Fundão com 1,5 milhões de euros. Em Portugal há ainda 30 câmaras que violam os limites de endividamento. Mas, o Governo decidiu dar oportunidade a este grupo que, curiosamente, integra a lista de quase 300 autarquias que viram reduzida, este ano, a capacidade de endividamento. SIC

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