Câmaras de Trás-os-Montes acusam Governo de atraso no pagamento de contratos-programa

Os autarcas transmontanos de Carrazeda de Ansiães e Mondim de Basto justificam o excesso de endividamento das suas autarquias com "obras concretizadas" e "atrasos" do Governo no pagamento dos contratos-programa.

O despacho conjunto da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças a que a Lusa teve acesso confirmou a dedução de 10% das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) a apenas sete municípios por excesso de endividamento, uma redução de 12 concelhos em relação à anterior avaliação.

Em Trás-os-Montes e Alto Douro, os municípios de Carrazeda de Ansiães e Mondim de Basto mantiveram o excesso de endividamento, pelo que serão mantidas as deduções mensais de 10% do FEF. (...)

O apuramento do endividamento líquido municipal relativo a 2007 indicou ainda que Carrazeda de Ansiães foi o município que teve uma maior variação do excesso de endividamento líquido (375,5%).

Eugénio de Castro, presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães, reconheceu que a situação financeira da autarquia se mantém, mas disse esperar que, "se tudo correr bem", tudo fique regularizado até ao final do ano".

O autarca explicou que a câmara foi confrontada com um problema decorrente da construção do centro cultural, num investimento de três milhões de euros, em que, devido a um litígio com o empreiteiro foi obrigada a repor a verba da obra. Ou seja, segundo explicou, a autarquia teve "que repor o financiamento comunitário correspondente a esta obra, mas, para não perder esse mesmo investimento, gastou valor idêntico em outras obras no concelho".

"Foi um esforço financeiro muito grande por parte do município", salientou o autarca. Diário Económico