Tribunal anulou eleições na Cooperativa Agrícola

O tribunal de Carrazeda de Ansiães anulou as eleições para os órgãos sociais da Cooperativa Agrícola, realizadas em 9 de Março de 2007. Declarou também nulos todos os actos praticados desde então. A direcção vai recorrer.

A acção judicial foi interposta pelo cooperante Sérgio de Castro, que considerou o acto eleitoral “ilegal”. Alega que, uma vez que os órgãos sociais tinham tido uma baixa, pela morte de um dos membros, “a Assembleia-geral deveria ter reunido para destituir os órgãos eleitos em 2005”. Segundo diz, “isso não foi feito” e como tal avançou para o tribunal.
Ele próprio era candidato às novas eleições, mas desistiu mal se apercebeu que o acto seria “ilegal”. Explica que avisou “verbalmente e por escrito” o então presidente da direcção, João Rodrigues – que viria a recandidatar-se e ganhar. Mas, acrescenta, “não quiseram saber”, pelo que fez queixa no Ministério Público.
Mais de um ano depois, o Tribunal de Carrazeda de Ansiães deu razão ao queixoso declarando “nula a deliberação da Cooperativa Agrícola de Carrazeda de Ansiães, de 9 de Março de 2007, em que designou os órgãos sociais”. E deliberou serem igualmente “nulos todos os actos praticados por estes, com salvaguarda do previsto no artigo 291.º do Código Civil”.
Na reacção à sentença, o presidente da direcção eleita em Março do ano passado, João Rodrigues, foi peremptório: “Não tenho nada a comentar a esse respeito. São decisões judiciais e nós vamos recorrer”. Explicou, no entanto, que “não está agarrado àquilo (leia-se presidência da cooperativa)” e que se não visse a instituição a necessitar de “muita atenção”, já “tinha dado oportunidade para que se convocassem novas eleições e o problema já estava resolvido. Demitia-se tudo, convocavam-se novas eleições e acabava-se a história”.
Sérgio de Castro estima que o recurso arraste a situação mais uns meses mas acredita que as instâncias judiciais superiores “vão manter a decisão”. Quando forem marcadas novas eleições, este cooperante garante que será candidato.
Eduardo Pinto/JN/Rádio Ansiães