EDP nega ter adiado trabalhos no Sabor, mas empresa envolvida confirma

A EDP negou, em declarações à Lusa, ter adiado qualquer trabalho arqueológico no vale do Sabor para não atrasar o início da construção da futura barragem, insistindo ainda em reafirmar que "não adjudicou nem teve intenção de adjudicar à Ecossistema qualquer trabalho de sondagens e escavações, pelo que nenhum concurso ou consulta foi suspensa”. Mas é a própria Ecossistema, a empresa que juntamente com a Agri.Pro Ambiente realizou o Estudo de Impacte Ambiental da obra, que desmente a eléctrica nacional.

Numa carta que enviou ao PÚBLICO esclarecendo o seu envolvimento neste processo, a Ecossistema diz o seguinte: “Em Fevereiro de 2007, em plena fase de avaliação do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução) – procedimento que faz parte da Avaliação de Impacte Ambiental de projectos, conforme o Decreto-Lei nº 69/2000, republicado pelo Decreto-Lei nº 197/2005 – a Ecossistema preparou para informação da dona da obra, a EDP, uma consulta, e não um concurso formal, a três empresas de arqueologia para apresentação de condições (nomeadamente prazos e preços) para a execução de sondagens arqueológicas e de levantamentos arquitectónicos dirigidos aos elementos patrimoniais identificados nos trabalhos realizados no EIA e no RECAPE do Baixo Sabor”. Ainda de acordo com a mesma informação, o propósito desses trabalhos era o de “permitir ter dados substantivos para discutir a oportunidade e a viabilidade da realização desde logo desses trabalhos”.
As três empresas consultadas apresentaram as suas propostas, mas, como acrescenta a Ecossistema, “no decurso da avaliação então a decorrer, acabou a EDP, de acordo com as entidades de tutela do património cultural, nomeadamente como resultado de uma reunião entre estas entidades organizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, em Março de 2007, por entender promover os referidos trabalhos na chamada “fase de obra”, ou seja, durante os vários anos que demorará a construção da barragem, integrados com vários outros trabalhos de intervenção patrimonial igualmente definidos no RECAPE ou exigidos pela Comissão de Avaliação. Por essa razão, não teve essa consulta qualquer sequência”.
O principal levantamento dos bens patrimoniais existentes na zona que irá ser submersa tinha sido feito em 2005 pela ERA Arqueologia, uma das empresas que respondeu à consulta da EDP promovida através da Ecossistema (esta firma foi apenas intermediária no processo). Mas já depois desse estudo foi revelada a existência de gravuras rupestres que ainda não eram conhecidas. Público