Vários presidentes de Câmara, quer do PS quer do PSD, contestam a medida aprovada na terça-feira pela Assembleia Municipal de Lisboa. A autarquia foi autorizada a fazer um empréstimo no valor de 400 milhões de euros.
Os autarcas consideram que estamos perante uma violação da lei das Finanças Locais, legislação da autoria de António Costa que é hoje o presidente da Câmara de Lisboa. Estes responsáveis falam numa situação de favor, exortam o Governo a mudar a lei por entenderem que aquilo que é permitido a uma Câmara tem de ser válido para todos os municípios.
Os autarcas consideram que estamos perante uma violação da lei das Finanças Locais, legislação da autoria de António Costa que é hoje o presidente da Câmara de Lisboa. Estes responsáveis falam numa situação de favor, exortam o Governo a mudar a lei por entenderem que aquilo que é permitido a uma Câmara tem de ser válido para todos os municípios.
No país há muitas Câmaras a apertar o cinto e obrigadas a gerir a crise sem poderem recorrer a empréstimos. A situação da autarquia lisboeta é para Macário Correia uma excepção que ao social-democrata sugere que a lei deve ser alterada.
O presidente da Câmara de Tavira critica ainda o que classifica de tratamento especial do Governo com o município de Lisboa.(...)
Uma violação da lei é o que para o autarca laranja de Carrazeda de Ansiães pode acontecer se o empréstimo for mesmo concretizado. (...) TSF
1 comentário:
Então deixe a "ilegalidade" com o Presidente da Câmara de Lisboa...
Que vai fazer o de Carrazeda?
Enviar um comentário