Autarquias com mais poder na Educação

Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Flor são os quatro concelhos do distrito de Bragança que, a partir deste ano lectivo, passam a ter mais responsabilidades na área da Educação. Este processo resulta de protocolos celebrados com o Ministério da Educação (ME), que visam transferir competências para os municípios. Assim, as autarquias passam a ser responsáveis pela gestão de pessoal não docente, acção social escolar, construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino e actividades de enriquecimento curricular, entre outras atribuições. Já o ME fica incumbido de transferir, para os municípios, as verbas necessárias para fazer face às despesas resultantes deste processo. (...) Jornal Nordeste