A EDP - Energias de Portugal afasta, liminarmente, a hipótese de construir uma variante ferroviária à linha da Tua, tal como é exigido pela secretária de Estado dos Transportes, soube o Negócios.
Ana Paula Vitorino quer impor esta solução como contrapartida para a construção da barragem de Foz-Tua, mas a eléctrica considera que esta alternativa não estava prevista no concurso de adjudicação da barragem. Oficialmente, a EDP não faz qualquer comentário sobre o assunto, alegando que está a decorrer o processo de consulta pública da avaliação de impacto ambiental da barragem (que termina no dia 15 de Fevereiro), mas o Negócios sabe que a empresa liderada por António Mexia vai permanecer irredutível. Jornal de Negócios
Colaboração: Mário Carvalho
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A ousadia de uma secretária de Estado
Público(08-02-2009)
A ousadia de uma secretária de Estado
Quem tem a palavra final sobre o futuro do Plano Nacional de Barragens? José Sócrates, que tanto gosta de o invocar como emblema da nova era de produção energética do país, ou a secretária de Estado dos Transportes, que esta semana decidiu inviabilizar a barragem de Foz Tua ao obrigar a EDP a construir uma nova linha ferroviária no vale? Não há razões para deixar de acreditar que o primeiro-ministro acabará, mais tarde ou mais cedo, por impor a sua autoridade.
Mas o que aconteceu esta semana dá que pensar: ou José Sócrates exagera quando afirma que as barragens são indispensáveis para o país limpo, sustentável e menos dependente do petróleo em que tanto diz acreditar, ou Ana Paula Vitorino sente-se com capital político suficiente para o contestar. Ou, ainda, neste Governo está a chegar a hora de cada um pensar pela sua própria cabeça.
Ana Paula Vitorino limitou-se a repetir o que dissera em Agosto.
Que a Linha do Tua é importante e, se a barragem a submergir, o seu concessionário, a EDP, terá de a reconstruir a uma cota mais elevada. Em Agosto, porém, no dia a seguir a mais um acidente fatal no percurso, as declarações da secretária de Estado soaram a palavras de circunstância destinadas a apaziguar o protesto público. Desta vez, a solenidade da sua declaração tem outro valor. Daqui para a frente, se a barragem de Foz Tua avançar e se a linha desaparecer, uma promessa formal do Governo ficará irremediavelmente incumprida.
Daqui a pergunta incontornável: uma vez que a construção de uma nova linha inviabiliza o investimento na barragem, e sendo certo que qualquer gasto público num traçado ferroviário com pouca procura é por estes dias um acto incompreensível, que margem de manobra tem Ana Paula Vitorino para pôr em causa um anúncio estratégico do primeiroministro?
Muito mais do que um simples sinal de descoordenação, o episódio do Tua é mais um sintoma de que a coesão interna do Governo está ameaçada pela pressão externa da crise e das tensões internas que o acossam. Se até agora José Sócrates teve o mérito de liderar o Governo mais blindado da história recente, se foi capaz de fazer com que os seus ministros adoptassem uma pose caladinha e se dedicassem a gerir respeitosamente as suas pastas, a turbulência política das últimas semanas mostra que essa façanha está cada vez mais remetida ao passado.
Não apenas porque é cada vez mais duro gerir os sinais de uma crise que despedaça empresas, destrói empregos e arrasa as contas públicas, mas também porque o caso Freeport paira sobre o primeiro-ministro como um fantasma e se avolumam os sinais de que o PS pode deixar de ser o partido submisso e resignado que tem sido até à data.
Ainda que as exigências de Ana Paula Vitorino sejam uma repetição, o seu valor facial nos dias de hoje tornaas muito mais sensíveis. Porque não podem ser enquadradas na lógica da circunstância, de um deslize ou de uma variação desafinada sobre um projecto; o que está em causa são exigências que negam o sentido de prioridade de um dos planos mais valorizados pelo primeiro-ministro. Se as barragens são tão importantes como diz Sócrates, se a sua urgência justifica até a destruição do mais belo troço ferroviário do país e o afogamento de uma das unidades de paisagem mais impressionantes do território, não se percebe a exigência de refazer uma linha cujos custos inviabilizam o aproveitamento de Foz Tua. Ou, posta a questão ao contrário, se a linha é tão importante como Ana Paula Vitorino diz ser, por que razão avançou o Governo com um caderno de encargos tão favorável ao avanço da barragem, limitando-se a referir no documento uma mera contrapartida rodoviária?
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