REGIONALIZAÇÃOVolta a falar-se se deve ou não haver divisão do país em regiões.
Tenho algumas dúvidas.
O país é tão pequeno que não sei se vale a pena serem criadas mais regiões autónomas, como as dos Açores e da Madeira.
Estas justificam-se pela lonjura e separação física do continente.Aqui justificar-se-á dividir o país em mais pedaços, com todos os órgãos existentes nas actuais regiões autónomas?
Duma coisa, porém, estou convencido: - da necessidade de descentralização. Porquê e para quê?Porque é preciso que muitos problemas tenham uma resposta mais rápida e para que os órgãos administrativos locais possam assumir as suas responsabilidades mediante a liberdade de serem adoptadas soluções diferentes para cada zona.
O Estado deve deixar de ser a entidade longínqua, à qual possam ser atribuídas todas as culpas, tornando-nos a nós irresponsáveis.
O Estado deve deixar de ser a entidade longínqua, à qual possam ser atribuídas todas as culpas, tornando-nos a nós irresponsáveis.
Temos que sentir a necessidade de pensar e decidir problemas. Temos que intervir mais na vida que nos diz respeito.Assim como está, o governo central é a única entidade que tem obrigações. Nós não as temos. E é preciso tê-las.
Como se consegue isso?
É um facto que existem freguesias e concelhos demasiado pequenos. É preciso agregar umas e outros e reduzir o número de freguesias a um décimo das existentes e o número de concelhos a um terço.
É um facto que existem freguesias e concelhos demasiado pequenos. É preciso agregar umas e outros e reduzir o número de freguesias a um décimo das existentes e o número de concelhos a um terço.
Depois, as freguesias e os concelhos já podem ficar encarregados de mais competências e autonomia mais alargada.
Quase tudo pode ser comandado a nível concelhio: a saúde, a segurança, o ensino, o lazer, etc..
Como reconheço que há assuntos que dirão respeito a mais que um concelho, devem existir
órgãos que agreguem representantes concelhios e que, reunindo periodicamente, resolvam os problemas referentes a vários concelhos.
órgãos que agreguem representantes concelhios e que, reunindo periodicamente, resolvam os problemas referentes a vários concelhos.Os assuntos ditos nacionais (defesa, justiça, parlamento, relações exteriores, obras de grande vulto, etc..) serão resolvidos a nível governamental.
É preciso dar uma dimensão mínima às freguesias e aos concelhos e resolvermos localmente muitos problemas, para nos responsabilizarmos e não deitarmos as culpas todas para os órgãos centrais.
Se a regionalização ficar por esta visão minimalista, acho que será uma medida acertada.
É preciso, rumo ao desenvolvimento, correr o risco da reorganização administrativa e da descentralização.
João Lopes de Matos
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16 comentários:
Eu sou a favor da Regionalização mas com algumas dúvidas,e dúvidas porquê?´
É que depois se se passar com as Regiões o que se passa hoje com as Câmaras Municipais pode ser um desastre,aquando da eleição dos orgãos que fizerem parte das Regiões.A meu ver as pessoas que encabeçassem as listas para gerir as Regiões teriam que ser pessoas honestas,com competencia e acima de tudo que não trabalhassem unica e exclusivamente para o Voto,porque senão "será pior a emenda que o soneto".
Se as pessoas só quiserem ocupar o lugar para proveito próprio então poderá ser das piores coisas para o nosso País que já se encontra fragilizado demais,estando nós em pleno século XXI.
Sr. JLM, então com a regionalização divide-se o país em mais pedaços?! Qual é que tem mais pedaços: o grupo de 18 distritos divididos por trezentos e tal concelhos (capelinhas) como temos hoje, ou um grupo de cinco regiões com projectos mais abrangentes e ambiciosos para o desenvolvimento do país com a implementação da regionalização?
Sou a favor da regionalização. O modelo que defendo é baseado no respeito pelas idiossincrasias de cada uma delas e, firme nesse princípio não faz sentido (para mim) juntar Grande Porto, com Minho, com Alto Douro e com Nordeste Transmontano. A nossa região precisa de se afirmar, de se libertar das amarras e do "controlo remoto". Sinceramente, não vejo estes desideratos factíveis no modelo defendido pelos socialistas. Em relação aos políticos necessários para implementar a regionalização, em caso algum se deve avançar com regionalização sem antes rever profundamente o modelo de governação autárquico, reduzindo aí substantivamente a população política que gravita à volta de câmaras e juntas de freguesia. Os que restarem devem concentrar-se nos seus cidadãos, na constante melhoria dos serviços de proximidade e no cumprimento das directivas do "Governo Regional".
Cumps,
Sérgio Deusdado
MMS-Bragança
mms-braganca.blogspot.com
Vou tentar dar uma resposta ao 2ºcomentarista.
Os distritos não chegam a ser nada.Nem são regiões porque nada administram nem são mais nada a não ser delegados políticos do governo.São uma excrescência do regime do Estado Novo,que queria controlar politicamente o todo nacional,uma vez que nem as câmaras tinham autonomia nenhuma.
Isso é para arrumar de vez, pois não têm razão de existir.
A região tem autonomia,governa,administra,mas à semelhança das regiões autónomas,constituem pequenos países dentro do país.Convir-nos-á isso?Não será preferível reduzir o número de freguesias e de concelhos e ficarem estes com mais poderes?
A solução de arranjar centros de decisão formados com representantes dos concelhos não será preferível?.
Talvez assim seja possível dar cumprimento às preocupações do 3º comentarista.
Por agora,fico por aqui.
Mas continuemos a discussão.
JLM
Sou a favor da Regionalização. O modelo que vai ser adoptado, 5 Regiões, parece não ser mau, porém depende o seu êxito da forma como vai ser constituido, quem vai desempenhar o cargo e a maneira da eleição para o mesmo. O povo da região Norte por exemplo,analisados os problemas, as dificuldades etc, iria ser comtemplado de acordo com as suas necessidades, para isso tinha que ter orgãos eleitos que representam o povo e a sua vontade. As autarquias são a meu ver modelos gastos que em 35 anos de democracia, nada deram ao povo.
Caro MBP:acho que tem direito à sua posição.Só que ainda não ouvi ou li em parte alguma que as autarquias venham a desaparecer com a criação das regiões.O máximo que eu vi é que se pensa em diminuir o número de freguesias e de municípios.Nas regiões existentes(Açores e Madeira),por enquanto, até existem autarquias em excesso.
JLM
A regionalização em português suave é má, ou na melhor das hipóteses é de importância duvidosa.
A associação de municípios com algumas afinidades já foi proposto, só faltou reactivar a nova inquisição e queimar os proponentes em lume brando para expiarem os seus pecados. Estamos de acordo que haja uma junta de freguesia com meia dúzia de eleitores, municípios desertificados de gentes e de ideias, presidentes da câmara, cujo único poder circunscreve-se a alguns espinhaços dobrados, que entortam mais ou menos consoante o dono. Fora do burgo à uma imensidão de eleitores e são esses que determinam as benfeitorias, as mais-valias quer para a população quer para a terra, qual o poder (peso) representativo do nosso concelho?
A regionalização não é mais que a associação de municípios (áreas) cuja finalidade é serem detentores de poder, concertar ideias, planear o futuro ser mais eficiente nas suas acções, no fundo negociar e exigir perante o governo mais e melhores investimentos para a região, é em termos sintéticos isto e apenas isto, que está em causa.
Entre muitos, um exemplo, quantas barragens se vão fazer separadamente que mais ano menos ano terminam no esgotamento (não ler esgoto) hídrico, cianobactérias, etc.
Projectos intermunicipais são necessários, acabar com as capelinhas, que só servem para adular as chefias, dar a ilusão de poder e como são endeusados!
As regiões no país vizinho mostram, para quem está interessado em ver, a sua pujança, a sua força e o seu desenvolvimento. É bom para os outros, péssimo para nós?
Com as regiões vamos criar mais boys! E agora não existem, em tantas comissões regionais?
Voto a favor da regionalização, quem detém o poder, é que provavelmente não o quer largar.
Sabre07
Apenas uma "achega" ao caríssimo JLM:
O facto de sermos um pequeno País, não pode obstar ao que considero ser uma necessidade absoluta e urgente na criação de regiões.
A Suiça, a Bélgica, Holanda, Dinamarca, Finlândia...
algumas delas com línguas e até culturas diferentes, empreenderam esse sistema que contribuiu enormemente para o seu maior e equilibrado desenvolvimento interno.
Nós já perdemos imenso tempo com disparates políticos que nos têm conduzido a um atraso profundamente lamentável.
Acho ter sido necessário concluir que a política do "chefe" não foi capaz de funcionar!
Este paradigma das ditaduras, não podia, jamais, prolongar-se para a democracia!
Aqui chegados sem honra nem glória, que desde já enveredemos por um desenvolvimento sustentado com planeamento capaz de, definitivamente, ultrapassar o atavismo imposto pela "fisolofia" da tasca!
O centralismo sempre serviu, infelizmente, para negatividades incríveis, nomeada e principalmente para permitir e por vezes "obrigar" os nossos autarcas, sedentos de todos os prazeres, a viajarem para as capitais à custa alheia, sem que, contudo, levassem a seu crédito os motivos das deslocações. Destas ficava o prazer do passeante e as despesas para o MUNICÍPIO.
Há mais de 30 anos que a constituição da República Portuguesa consagrou esse desiderato, como um dos princípios fundamentais...
MAS, como costuma dizer-se, INCHA, DESINCHA e PASSA!
M. LAMEIRAS
Se um Município fizer a gestão corrente de cada concelho no tocante à administração de:
- Ensino;
- Saúde;
- Ass. Social;
- Ambiente;
- Turismo e Património;
- Vias de com. Municipal e rural;
Se bem administrar estas vertentes, já valerá a pena existirem.
Sou de opinião que as Juntas de Freguesia, no nosso concelho, de 19devem passar para 3 núcleos de freguesias:
UM - Amedo-Belver-Carrazeda-Fontelonga-Lavandeira-Marzagão-Mogo de Malta-Selores e Zedes. SEDE EM CARRAZEDA.
DOIS
Castanheiro-Linhares-Parambos-Pereiros-Pinhal do Norte-Pombal e Ribalonga.SEDE EM PARAMBOS
TRES
Beira Grande-Seixo de Ansiães e Vº da Castanheira.SEDE EM SEIXO DE ANSIÃES.
Então que tal?
Em alternativa fica apenas uma freguesia que seria Carrazeda!
Ao caríssimo M.Lameiras,que julgo saber quem é,dou a seguinte resposta,que,como tudo o que digo,não passa de uma simples achega(ou tentativa dela):
Em Espanha,a maioria das regiões é de tamanho superior ao todo português e têm ,cada uma delas ,algo de verdadeiramente específico que justifica uma individualidade própria(basta pensar em regiões como Galiza,Catalunha,Andaluzia,País Basco,Castela,sendo algumas bastante grandes e todas com uma especificidade a respeitar).Dito de outro modo,se nós fizéssemos parte de Espanha,não constituiríamos mais que uma região,pois constituimos um todo com unidade única.Quanto aos outros países indicados,à excepção da Finlândia,trata-se de nações com diversas línguas(Suíça e Bélgica)e povos formados por populações habituadas a uma participação cívica muito superior à nossa.
Julgo que a reorganização administrativa(redução de concelhos e freguesias e criação de organismos superiores formados por representantes dos municipios,organismos estes em maior número que as projectadas regiões) e a descentralização serão o suficiente para dinamizar o país.
Em resposta ao interlocutor seguinte,uma vez que me permite escolher,eu optaria por que o concelho de Carrazeda ficasse reduzido a uma só freguesia,pertencente ao concelho de Mirandela(com Vila Flor,Moncorvo e Mirandela,claro),ficando as freguesias com atribuições e órgãos superiores aos actuais.
Isto é apenas uma ideia e não mais que isso,tornada necessária se a desertificação continuar.
JLM
A reestruturação deveria começar por cima. Para quê tantos deputados? Para quê tantos ministros, secretários, secretários dos secretários, adjuntos dos adjuntos, assessores, etc, etc, etc...?
Para quê assessores dos vereadores nas autarquias, constituição de empresas paralelas e tantas outras coisas que me parecem não contribuir para o desenvolvimento de um concelho, freguesia e bem-estar das populações?
Para quê ordenados exorbitantes, bem como regalias e mordomias (carros topo de gama, adquiridos agora neste período de crise como a que estamos a viver, ajudas de custo, e outros), pagos aos gestores das empresas públicas? Sociedades de advogados, às quais o governo paga quantias avultadas para obtenção de pareceres, quando tem juristas, aos montes, a trabalhar nos diversos serviços públicos? E o poder judicial? prende-se um desgraçado por furtar um pirolito num supermercado, e deixam-se andar à solta todos aqueles que usam, em proveito próprio ou dos seus familiares, o dinheiro dos contribuintes e de todas as pessoas que, de boa fé, lhes confiaram as suas magras economias para as guardar.Uma imoralidade...E o que se tem feito para por cobro a este estado de coisas? A meu ver muito pouco ou quase nada. Mas ninguém refere, se debruça e analisa estas gritantes e iníquas situações! Centram a sua atenção em coisas de importância relativa e tudo o resto, bem mais grave, lhes passa ao lado É caso para dizer-se, eis a imagem hedionda da barbárie.Por isso é que digo e repito: deixemo-nos de partidarites, ponhamos de lado as nossas simpatias e toca a pensar sobre isto
Caro Anónimo que refere que a reestruturação deveria começar por cima:
Nós no novo partido MMS (Movimento Mérito e Sociedade) andamos a dizer isso desde a criação do Movimento Mudar Portugal, bem antes da criação do MMS. Assim, se é essa a solução que pretende basta apoiar o MMS e ajudar a tornar isso uma realidade.
Cumps,
Sérgio Deusdado
Responsável regional do MMS para o distrito de Bragança
O Senhor JLM julga conhecer o M. Lameiras?
Acredito na sua perspicácia e nada me admira que confie na sua boa e inegável inteligência (graças a Deus!).
Pois, toda a gente, passe o exagero, me conhece, já que trabalho fora e desloco-me de manhã e regresso à noite.
Ainda dá para ir ao cafezito, mas só de vez em quando!
Só tenho pena de ao passar na sua Rua, o desassogar com a barulheira que o meu transporte produz!
É uma vida levada dos diabos, mas vamos andando!
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Ao essencial:----------------------Claro que a criação de regiões no nosso País, é a necessidade à nossa medida e não devemos optar por este ou aquele modelo por questões de simpatia com este ou aquele País, mesmo com os que indiquei no meu anterior cometário.
Como diz, pertencermos a Mirandela será, creio, uma hisória para nossos netos!
Cumprimentos.
M. Lameiras
Confesso:- Este M. Lameiras deixa-me baralhado.Já vou em três hipóteses a seu respeito e nenhuma me convence totalmente.Uma refere-se a uma personagem que tem assumido várias identidades,outra refere-se a alguém que mora para os lados do rio Tua e agora aparece-me outra pessoa que,efectivamente,sai de manhã e regressa à noite(só que ,em relação a esta, desconheço a sua habilidade para a escrita).
Obrigou-me a regressar ao ponto zero.A continuar assim,julgo que vai ser uma investigação para demorar anos,como acontece com o Ministério Público.
JLM
P.S.: Esta sua provocação obrigou-me a escrever,que era uma coisa que não queria fazer por uns tempos.
No meu comentário anterior deve ler-se "desassossego", pelo que peço desculpa da falta...
Caríssimo Senhor Dr. João Lopes de Matos:
Acredite que não desejo desassossegá-lo, nem através do meu fraco transporte que pela manhã desliza na Rua Luís de Camões, nem desde agora pela visível impossibilidade de conhecer este fraco personagem.
Ainda bem que o "provoquei", "obrigando-o" a escrever!
Já agora que lhe interrompi a pausa na escrita, retome-a (a pausa) por favor só daqui por uns anos, brindando-nos até lá com a sua boa presença, qualidade de apreciação e excelente disposição.
Sobre a "investigação" tipo MP, do mal o menos, dá para tudo, ou seja, para crer, não crer e assim assim!
Havemos de nos encontrar num qualquer debate sobre o desenvolvimento do nosso concelho, quando os políticos resolverem brindar-nos com essa iniciativa pública, conveniente e democrática.
A menos que o não sejam, (democráticos) e como costumo dizer, só olhem para o seu (deles)umbigo...ao que, afinal, já vamos estando habituados!
Cumprimento-o com muito respeito.
M. Lameiras
Gostava de saber quem são estes senhores, que falam, falam, falam, mas não dizem nada mais do que disparates!
Com que então unir freguesias? as identidades culturais e referências de cada aldeia, não vejo como ultrapassar essa grande lacuna, querem juntar freguesias/aldeias, como? sejam sensatos e não opinem em vão, criar regiões é importante, mas é também necessário e prudente que isso seja feito com cnsciencia e sentido de responsabilidade, por forma a não afectar suceptibilidades de quem quem quer que seja.
Anónimo.
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