Tribunal autoriza continuação das obras na Barragem do Baixo Sabor

Os trabalhos de construção da barragem do Baixo Sabor, em Torre de Moncorvo, foram reiniciados ontem, depois do Tribunal Administrativo de Mirandela recusar as providências cautelares da Plataforma Sabor Livre.
As obras estavam suspensas desde o dia 30 de Dezembro de 2008, já que a Quercus e a Liga para a Protecção da Natureza (que integram a Plataforma Sabor Livre) tinham conseguido o “decretamento provisório”, pela mesma entidade judicial, de uma providência cautelar para suspender a execução do contrato de concessão de utilização dos recursos hídricos, celebrado entre a EDP e o Instituto da Água.
No entanto, depois de decorridos os trâmites habituais neste tipo de situações, o Tribunal Administrativo de Mirandela optou por não dar seguimentos às queixas, tal como informou, ontem, em comunicado, a própria EDP. A eléctrica também revelou que foi notificada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de que “negou as providências de intimação da EDP para a suspensão da construção da barragem”, que outras associações ambientalistas, que também integram a Plataforma Sabor Livre, haviam requerido àquele tribunal.
Perante a luz verde concedida pelos tribunais, a EDP anunciou que se encontram reunidas as “condições necessárias” para retomar as obras de construção do Aproveitamento Hidroeléctrico da Baixo Sabor, empreendimento a que atribui “significativa importância para o sector energético nacional”.
A empresa justifica com a “reserva estratégica de água que possibilitará um reforço significativo da segurança de abastecimento”, bem como com a “articulação futura com a estabilização da produção de energia eólica”.
A barragem do Baixo Sabor e considerada pela EDP um investimento estruturante da ordem dos 450 milhões de euros, com 85% de incorporação nacional, e que terá em obra cerca de 1700 trabalhadores.
Eduardo Pinto/JN/RA