Conclusão Após análise do EIA, o Município de Alijó mantém a mesma posição defendida na Declaração de Utilidade Pública Municipal, destinada aos Trabalhos de Prospecção Geológica de Apoio aos Estudos Técnicos de Engenharia de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua.
Não basta construir a barragem, independentemente da cota de NPA, “pois claramente se conclui que a Região Norte ganhará com a construção da barragem, quer em termos da correcção do deficit energético, quer ainda ao nível de outros valores. Esta situação poderá traduzir-se da seguinte forma:
1. Nível Energético:
a) Redução da Dependência Energética exterior em função da redução da importação de combustíveis fósseis;
b) Melhoria da gestão hidroeléctrica da Bacia hidrográfica do Douro;
2. Nível Ambiental:
a) Produção de uma energia mais limpa, que pode ser enquadrada nas energias renováveis;
b) Redução das emissões de CO2;
c) Melhoria da gestão hídrica da bacia do Douro, traduzida, entre outros, no controlo e redução dos caudais de cheia.
d) Reserva de água que poderá facilitar o combate aos fogos florestais.
3. Nível Sócio-económico:
a) Criação de emprego, principalmente através do crescimento das indústrias, relacionada com a redução da dependência energética na Regional – Região Norte.
b) Dinamização da actividade económica na Região Norte
c) Criação de emprego local, não qualificado, durante o período da construção da barragem que corresponderá a um lapso de tempo previsível de 6 anos.”
Desta forma o Município de Alijó defende a cota máxima desde que seja alterado o nome para Barragem no Vale do TUA e desde que seja implementado o 3º cenário que permita a “possibilidade de criação de condições que possam fazer desenvolver a actividade económica de outros sectores, nomeadamente o turismo. Por acreditar que esta última solução é possível, desde que todos os interessados estejam dispostos a arriscar em conjunto, para que seja atingido o seguinte objectivo:
Mais do que produzir energia, se maximize a fixação do valor acrescentado da REGIÃO na REGIÃO, numa estratégia global, que passe pela dinamização económica local.
Entende-se por TODOS, os municípios ribeirinhos, a esta bacia hidrográfica, em parceria com a EDP.”
O Presidente da Câmara
José Artur Fontes Cascarejo
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12 comentários:
O texto ficou grande e talvez excessivamente confuso e violento apesar de não ter escrito o que podia e queria escrever!
Tive acesso ao documento e, sinceramente, achei-o vazio de conteúdo. Um nada de propaganda à câmara e à barragem!
O texto fala de um contributo ou uma análise crítica ao EIA. Contributo para quê? “Análise crítica”, onde?
Sem me perder demasiado em análises formais e outros preciosismos que apesar de não demonstrarem que o “estudo” é completamente obsoleto ou ininteligível fazem com que se repare que o trabalho tem fraca qualidade.
O capítulo relativo ao objecto do estudo faz um resumo daquilo que se visa fazer com um EIA que tenha como objecto um empreendimento hidroeléctrico. A seguir, qualquer pessoa que esteja habituada a ler um estudo a sério esperará uma dissertação ou um contributo para a interpretação de um EIA (no geral e não daquele em especial, mesmo assim, o EIA da barragem do tua foi muito mal analisado (?), como demonstrarei infra) ou do seu regime jurídico… isto não acontece! O objecto do estudo é, afinal, “interesse público prosseguido pelo Município de Alijó” (mas acaba por ser “aquilo que o município de Alijó prevê que possa acontecer se acontecer outra coisa e o que acontecerá se o melhor cenário se verificar” o que está muito longe de “interesse público prosseguido por”, aliás, em nenhuma parte desta magnifica obra se fala ou define o que é, para a CM Alijó o Interesse Público, que é um conceito extremamente vago como saberão os cultores da dogmática jurídica).
Poucas linhas depois, diz-se que não serão analisados os aspectos técnicos do EIA. Aqui acaba por perder todo o interesse! Para que queremos um documento que analisa criticamente um EIA que é um documento técnico com finalidades técnicas se não vamos fazer uma análise crítica da sua correcção ou uma explicitação do mesmo?
Como sou uma pessoa que muitas vezes lê coisas desinteressantes de onde por vezes retira bons argumentos ou ideias continuei…
Ora bem:
Aquilo que o município de Alijó faz é traçar um conjunto de situações hipotéticas e dizer que: se acontecer o que nós propomos na melhor das hipóteses a barragem trará benefícios! E se não?
Esta análise apesar de se basear num raciocínio condicional (se acontecer… então…) completamente desprovido de base normativa que o fundamente é bastante realista quando diz que não afectará as pessoas porque elas são poucas. Lógica seria a utilização do condicional, utilizado com abundância, “se daqui a uns anos houver mais pessoas esta zona verá a sua população a aumentar” ou mesmo “Se a minha avó fosse viva pudesse e quisesse neste Domingo tinha ido à missa”! Se este raciocínio fosse seguido o resultado seria o seguinte: “a agricultura e novas indústrias poderão ser renovadas por gerações futuras que aqui se instalem”.
Todo o estudo feito pela CM de Alijó é falaz, ou, para não duvidar da boa-fé do autor, é um texto que utilizou uma metodologia invertida, começou pelas conclusões e argumentou em favor da conclusão previamente assumida. Esta inversão metodológica é flagrante quando se diz que a barragem potencia o turismo na sua zona e na zona da linha que será mantida (?). Em primeiro lugar parece-me difícil que a linha do Tua não seja COMPLETAMENTE DESACTIVADA. Depois ainda está por provar que a barragem potencie o turismo, eu, pelo contrário acho que o que torna a zona apetecível aos turistas é a linha e a geografia do local mas… Com a barragem a zona só atrairá pessoas de perto como acontece com a praia fluvial do Azibo. (Já agora, gostava de dizer que correm rumores de que a empresa águas de Trás-os-Montes está a pensar encher toda a barragem de modo a aproveitar o máximo de água possível mas impedindo assim o funcionamento da praia fluvial, essa empresa já tentou também impedir a utilização da totalidade da barragem para fins balneares. Os argumentos de eficiência que servirão hoje para a construção da barragem serão os mesmos que serão utilizados quando o “turismo” seja ineficiente para a produção de energia.
A CM de Alijó não pode garantir (ou não será séria se o fizer) que a utilização da barragem terá fins turísticos porque isto é mentira… A barragem será “propriedade” da EDP por muitos e longos anos (dependendo do contrato de concessão) que é uma empresa que, apesar de fazer parte do sector público empresarial (devido a uma participação permanente de 20 e tal % gerida pela Parpublica), é uma Sociedade Anónima. O interesse que a EDP tem de prosseguir é, em primeiro lugar, o interesse dos sócios, depois o interesse público nacional e só depois o interesse das regiões no caso de estar em conflito com o interesse nacional (seja lá o que isso for).
Fala-se em externalidades e internalizações. Ora o que acontece aqui, apesar de não transparecer da leitura do texto, é que uma região está a internalizar malefícios para os quais não contribui. Outro ponto digno de nota é o apoio a infra-estruturas de produção de energia limpa e ao mesmo tempo clamar por vias rodoviárias! Contraditório?
Podia continuar e conseguiria, de certeza juntar mais páginas de críticas do que as páginas do “estudo” mas fico por aqui porque o comentário vai longo.
Mas, já agora:
A actividade sísmica!
E as termas… fala-se nelas mas apenas se diz que elas existem!
As perdas para a agricultura que são logo desvalorizadas com o envelhecimento da população.
Apesar de as hipotéticas vantagens serem valorizadas com recurso a hipotéticas mensagens…
E o turismo que se poderá perder!
Quando se fala das NUTS não se fala dos regulamentos comunitários, pouco se fala dos fundos que a região perderá e não se explicita que estes regulamentos preferem, in casu, um reforço nos transportes a barragens.
As pessoas não sabem que quem tem de zelar pelos interesses das regiões são os municípios e não os deputados que são eleitos para representar “o povo português”. É aos autarcas que têm de pedir responsabilidades por não os representarem decentemente. Estes autarcas em vez de lutarem pelo interesse local lutam pelo interesse próprio e dos seus clientes, da ascensão no partidozinho. Não querendo falar mal de ninguém em concreto mas acho que o clientelismo, o caciquismo, o partidarismo e outras coisas que até vêm tipificadas no Código Penal acontecem nos municípios hoje tão descaradamente que se Eça de Queiroz se levantasse do túmulo por um dia iria pensar que os que apanharam com farpas no seu tempo eram uns anjinhos!
Já agora um aditamento: Estarão mesmo convencidos de que virão multidões do estrangeiro ou de outros pontos do país para ver a barragem como fazia para ver a linha? Acreditam mesmo que conseguirão cativar mais pessoas?
O Azibo, que conheço bem, não tem turistas mas pessoas que vêm à terra e vão lá. As outras barragens idem! Ver aí grande potencial turístico, no mínimo, naïf!
Muito bem caro JMPO
Têm uma pequena ideia do que perdem
Não fazem a minima ideia do que ganham
Não garantem nada
Mas ficam responsáveis e esperemos que alguém os julgue
Caso de Entre os Rios
Não há responsáveis.. Há 60 mortos r 500 000€ a pagar pelas suas famílias à justiça(?!)
«Não só não vimos feita justiça, como fomos os únicos condenados no processo»,
in JN
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1202284
................................
em
http://www.placidoafonso.com/index.php?l=pt&m=1&p=61
Imagens de 1979 da linha e do combóio a vapor
e de ....uma barragem
É muito triste ver os autarcas a fazer fretes ao governo e a levar em ombros grandes empresas desprezando ao mesmo tempo os seus munícipes e o futuro dos seus concelhos.
As pessoas sabem o que são barragens. Esta (se for construída) não será melhor nem diferente das outras, apenas muito mais alta.
Eu respeitaria os defensores da barragem que apresentassem argumentos inteligentes e válidos, mas este estudo resvala para a fantasia e propaganda.
Não haverá mais empregos que nas outras barragens.
Não haverá mais "Turismo" do que há, ou poderia haver hoje, com uma barragem a substituir um vale.
Não haverá redução na importação de combustíveis fósseis, pois o transporte público (via férrea) será destruído em favor de novas estradas.
Não haverá grande aumento na produção de energia, será pouco mais do que o reforço feito na barragem do Picote.
Haverá sim a privatização de um rio por muitas décadas e a destruição de um vale.
O papel dos autarcas devia ser exigir contrapartidas justas aos promotores do empreendimento, ou recusar mais esta agressão à região em nome de um "Interesse Público" mal explicado. Talvez o fervor dos defensores da barragem se deva aos seus interesses privados?
É de lamentar que nesta altura venha esta comunicação de tomada de posição pela Camara de Alijó, em que, tamb+em ela defende a cota máxima para a labufeira da Barragem do Foz do Tua.
Podemos assim ver como vão os compadrios entre os que querem e os que não querem, não posso deixar de mostrar o meu desagrado quanto a isto.
Se primeiro era só o Sr. Presidente de Camara de Mirandela a puxar a brasa á sua sardinha, agora vêm também o de Alijó, a tentar puxar algumas para si, pois se a cota máxima for a eleita, o que perde o concelho de Alijó? Resposta: NADA, ou quanto muito haverá lugar a indeminizações, mais precisamente na zona do Amieiro, pois a aldeia irá ficar prejudicada com essa cota.
Quem mais perde? Resposta o concelho de Carrazeda. E a pergunta que urge colocar é: o que dizem os responsáveis do concelho de Carrazeda? Resposta: Nada. É triste que assim seja, não se tome uma posição sobre o que pode trazer o custo beneficio desta obra, para o nosso concelho.
Como disse o comentador anterior, que refere e bem as Termas de S. Lourença, estas poderão ser, ou já o deveriam ter sido, polo de desenvolvimento do turismo do concelho, mas infelizmente a mesma inércia continua, mas não só nas termas de S. Lourenço, em vários outros locais de interesse, como o castelo de Ansiães, os solares que existem no concelho e casas brasonadas, que deveriam ter sido intervencionadas em parcerias público/privadas.
Quanto mais haveria e haverá para dizer acerca da inércia do Municipio de Carrazeda? Muitas, mas enfim, quem está no poder com a cariz do quero, posso e mando, nunca ou dificilmente este concelho conseguirá evoluir muito mais.
Atententem as gerações mais novas, que o futuro do concelho depende deles, não contem que os mais "velhos" ainda que queiram, tenham disponibilidade para o fazer.
Anónimo
a haver barragem tem que ser à cota máxima para serem coerentes com os pressupostos que os leva à sua construção:
cito do comunicado:
1. Nível Energético:
a) Redução da Dependência Energética exterior em função da redução da importação de combustíveis fósseis;
b) Melhoria da gestão hidroeléctrica da Bacia hidrográfica do Douro;
2. Nível Ambiental:
a) Produção de uma energia mais limpa, que pode ser enquadrada nas energias renováveis;
b) Redução das emissões de CO2;
c) Melhoria da gestão hídrica da bacia do Douro, traduzida, entre outros, no controlo e redução dos caudais de cheia.
d) Reserva de água que poderá facilitar o combate aos fogos florestais"
senão para que serve uma meia barragem?.. só para estragar
Embora à EdP interesse mais a cota baixa pois fica com o rio e a sua exploração de "borla" e depois com o abandono e a desertificação vai ficando o resto..
É a tecnica do passo a passo (step by step)
Caro anónimo, discordo consigo num ponto.
Eu acho que deve ler a posição do autarca de Mirandela (agora deram em chamar “edil” aos presidentes de câmara quando os “edis”, figura do “cursus honorum” romano, tinham funções que, apesar de pontualmente parecidas não têm muito que ver com a dita magistratura romana) como um todo e tente perceber as entrelinhas!
O presidente da Câmara de Mirandela é contra a construção da barragem (talvez por causa do fecho da linha que levava muita gente a Mirandela, talvez por teimosia histórica, uma vez que foi Mirandela que manteve a linha a funcionar…) apenas defende esta solução porque há outros que, com a quota mínima são “pouco” afectados e não vêm (? – estou a partir de um principio de presunção de inocência apesar de não acreditar nele) que estão a prejudicar as populações que os elegeram. A defesa da solução quota máxima serve para abrir os olhos das pessoas para os prejuízos e acaba por ser, a meu ver, um gesto de desistência e de demonstração de asco para com os “colegas”. Uma atitude que talvez se exprima assim: “já que, de qualquer maneira, vão enterrar isto pelo menos enterrem-no de vez e assumam as consequências”. É também um alerta e uma tentativa de agregar as pessoas. Como hoje as pessoas só se preocupam com o bem estar de todos quando estão com o rabo entalado, vir defender que se entale o rabo de toda a gente poderia fazer surgir uma contestação geral, ou então (é o que parece estar a acontecer) fazer crescer uma “guerrilha interna” na região porque se andam todos a entalar uns aos outros.
De todo o modo acho que Mirandela é a única autarquia que tem tido uma posição correcta quer agora quer em 92 quando começaram as hostilidades! As outras Câmaras apenas ajudam aqueles que se arvoram em “intérpretes das vontades e anseios dos pobrezinhos dos transmontanos”. Têm como objectivo de vida a intenção de progredir na carreira política (para a qual, hoje em dia, salvo honrosas excepções, que quase não se verificam nas câmaras municipais, só servem ineptos) borrifando-se para o povo que os elegeu e que, acima de tudo, os viu nascer! A ideia que eu tenho é a de que ficávamos melhor servidos com uma assembleia de presidentes da junta do que papões das câmaras! Os primeiros são, normalmente, mais sensíveis e defendem melhor os interesses dos seus mesmo com pouca escolaridade (como acontece com a maioria dos que conheço)!
Existe muita informação sobre a linha do tua e barragem .. site do MCLT Movimento Civico pela linha do Tua o mais completo
www.linhadotua.net
e
http://pensar-carrazeda.blogspot.com/
e
http://pensar-ansiaes.blogspot.com/
e
alinhaetua.blogspot.com/
Vale a pena recordar:
1ª posição (atentem na foto)
barragen do Tua gera Divisões
em p ex
http://www.noticiasdevilareal.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=789
e
http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Bragan%E7a&Concelho=Carrazeda%20de%20Ansi%E3es&Option=Interior&content_id=1059954
Inquérito da barragem com autarcas divididos
Inquérito público começa com ideias diferentes quanto às cotas
2008-12-17
EDUARDO PINTO
Começa esta semana o inquérito público sobre a barragem que a EDP quer construir junto à foz do rio Tua, entre Carrazeda de Ansiães e Alijó. A cota máxima ganha preferência entre autarcas, mas nem todos concordam.
Até agora só o presidente do Município de Mirandela, José Silvano, clamava pela cota de 195 metros, a máxima. "Sou contra a barragem, mas se for feita e a ter de destruir a linha ferroviária do Tua, então que seja aproveitado todo o potencial", reafirma ao JN.
Apesar de ter estado sozinho durante muito tempo nesta reivindicação, agora "todos os autarcas, menos o de Murça, estão de acordo que se a albufeira não chegar o mais acima possível não beneficia ninguém". Portanto, segundo Silvano, a opinião é partilhada também nas Câmaras de Carrazeda, Alijó e Vila Flor.
O edil murcense, João Teixeira, continua irredutível na "preferência pela cota de 170 metros", como forma preservar ao máximo a área agrícola de vinha e olival que a barragem destruirá com uma albufeira mais alta. Esta posição vai ser defendida durante os dois meses que vai durar o inquérito público, durante o qual as partes interessadas vão discutir o que mais convém ao vale do Tua.
e continua...
Conclusão ..
Nesta fase.. se se decidir pela barragem todos os autarcas à excepção do de Murça) são apologistas da cota máxima para ir de encontro aos pressupostos referidos que o governo propõe
todos já foram rebatidos por entidades altamente crediveis, como é do conhecimento de quem tem seguido preocupado este tema.
à cota 170 a água práticamente não chega ao concelho de Murça e muito menos ao de Vila Flor e Mirandela
por isso a cota terá de ser a máxima para todos "colaborarem" e repartirem as "esmolas" que não chegarão para pagar as dívidas.
A camara municipal de Carrazeda também se pronunciou sobre o estudo de EIA
Porque não dá conhecimento dele aos seus municipes?
Parabéns a J.M.P.O.!
Diz tudo com um acerto formidável.
ZEQUINHA
Não haverá possibilidades de aumentar a cota máxima?
Assim em vez de comboio poderiamos ter transporte fluvial de Mirandela ao Tua.
Haja ou não a construção da barragem, façam ou deixem fazer algo de bom para o nosso concelho.
Anónimo
Concordo com a construção da barragem com a cota máxima, haja progresso, a linha causou mortes, por tal, tem que morrer. Construam a barragem.
Afonso
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