quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Processo de classificação arquivado

O procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua foi arquivado pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR).
O procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua foi arquivado pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR). O despacho que dita que este troço ferroviário deixa de estar em vias de classificação foi publicado, na passada quinta-feira, em Diário da República.
O documento esclarece que fica sem efeito a zona geral de protecção que iria abranger os concelhos de Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Mirandela, Alijó e Murça.
Esta decisão já desencadeou uma reacção da parte dos subscritores do requerimento que deu origem ao processo, que garantem que vão recorrer judicialmente.As pessoas que lutam pela defesa da Linha querem que seja classificada como Património de Interesse Nacional, para salvaguardar a sua preservação, visto que a construção da Barragem de Foz Tua vai submergir uma parte deste troço ferroviário.
Os subscritores, um grupo de cidadãos incluindo figuras públicas do meio cultural, artístico, académico, científico, ambientalista e político, consideram que foi “violado um conjunto de procedimentos e normas legais, nomeadamente o pressuposto que obriga à audição prévia dos interessados”.

Recorde-se que o requerimento de pedido de abertura do procedimento de classificação da Linha do Tua foi entregue no IGESPAR em Março deste ano e foi subscrito por um conjunto de cidadãos que têm vindo a lutar pela defesa deste património.
Apesar dos subscritores deste documento considerarem que a classificação poderia travar a barragem, a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, já tinha afastado a hipótese deste processo pôr em causa o projecto da EDP. Aliás, a aprovação definitiva para a construção do empreendimento hidroeléctrico já tinha sido anunciada no mês passado, com a conclusão do processo de avaliação ambiental, que impõe algumas condições à EDP na concretização do projecto. A Declaração de Impacte Ambiental aprovou a construção da barragem a uma quota de 170 metros, o que implica a inundação de 16 quilómetros da Linha do Tua. Jornal Nordeste

3 comentários:

Anónimo disse...

Estando já decidida a Construção da Barragem de FOZ-TUA, aproveito para perguntar ao Senhor Presidente da Câmara como vão as obras nas TERMAS DE S.LOURENÇO.
Como vão os Estudos e as demais demarches para que as Termas sejam de uma vêz por todas Termas com estruturas dignas de bem servirem as pessoas, que de há tantos anos as frequentam e cada vêz são mais procuradas.
Se a resposta não ficar muito cara já que estamos em crise, agradecia que me fosse dado algum esclarecimento.

Anónimo disse...

Porquê só agora é que se lembraram da subscrição não há vinte anos?

mario carvalho disse...

para estarem preparados nos próximos 75 anos

"Segurança dos vales a jusante de barragens"

Metodologias de apoio à gestão (Inclui CD-ROM com anexos) TPI 54
de Teresa Viseu
Edição: 2008
Páginas: 418
Editor: LNEC
ISBN: 9789724921457
Idioma: Português


Sinopse
Em Portugal existe um grande número de pessoas a residir em vales a jusante de barragens. Assim, é de grande interesse prático o desenvolvimento de metodologias para apoio à gestão integrada do risco nestes vales. Segundo a bibliografia da especialidade, a gestão do risco assenta em duas acções fundamentais: a avaliação do risco e a sua mitigação. O presente trabalho seguiu esta metodologia, aplicando-a a um eventual cenário real: "o risco de ocupação do território dos vales a jusante de barragens".
A dissertação divide-se em três partes. A primeira faz o enquadramento geral de todo o trabalho; contém uma exposição das causas de roturas, acidentes e incidentes, lista as principais roturas de barragens que deram origem a perda de vidas humanas e faz uma breve abordagem estatística das roturas históricas. Esta primeira parte do trabalho encerra com uma panorâmica da realidade portuguesa através da descrição e da avaliação da regulamentação nacional versando sobre os aspectos da segurança do vale a jusante e, finalmente, através da realização de um esboço do risco potencial a que estão sujeitos alguns dos vales a jusante de grandes barragens portuguesas.
A segunda parte do trabalho é dedicada à avaliação do risco que surge na sequência das cheias induzidas por acidentes nas barragens. Nela, são propostos critérios para a normalização de cenários de acidente e para o zonamento do risco nos vales a jusante das barragens. Estes critérios implicam a concepção de outros que dizem respeito à perigosidade da cheia e à vulnerabilidade do vale. São desenvolvidos ou melhorados, validados e implementados quatro modelos numéricos de simulação da cheia induzida, que são instrumentos essenciais para a avaliação do risco. Um destes modelos é sujeito a um processo de validação mais completo que envolve o uso de dados obtidos por recurso ao modelo físico do vale do rio Arade, construído nas instalações do LNEC.
A terceira parte do trabalho versa sobre a mitigação do risco, através de um planeamento de emergência: interno, a nível da barragem, e externo, a nível do vale a jusante. São assim definidas as metodologias e identificados os meios e recursos necessários para garantir a concretização das cinco fases consagradas de um plano de emergência: a detecção de uma situação anómala na barragem, a tomada de decisão por parte dos agentes responsáveis, a notificação entre entidades que fazem parte integrante da gestão da emergência, o aviso à população e a evacuação da mesma.

Descritores: Acidentes de barragens / Avaliação do risco / Segurança de barragens / Rotura de barragens / Modelo de simulação / Ensaio em modelo / Plano de emergência / Onda de cheia / Zonamento / Tese / PT


para encomendar:

http://www.wook.pt/ficha/seguranca-dos-vales-a-jusante-de-barragens/a/id/1460291/filter/