domingo, 14 de novembro de 2010

Governo fez 270 nomeações num mês e meio

Desde que anunciou o pacote de medidas de austeridade do PEC III, o Executivo liderado por José Sócrates tem contratado uma média de 45 novos funcionários por semana, para assumirem cargos no Governo e na administração directa e indirecta do Estado.

Desde que foram anunciadas as medidas de austeridade, o Governo já fez 270 nomeações para cargos no Governo e na administração directa e indirecta do Estado. O anúncio do PEC III - que apela à contenção da despesa pública - foi há cerca de mês e meio, o que dá uma média de 180 nomeações/mês, um valor muito superior aos primeiros anos de José Sócrates à frente do País, período em que foram nomeados mensalmente cerca de 100 funcionários.

Apesar de, entre 2005 e 2007, a situação económica não ter sido tão complicada como neste último mês e meio, o Executivo tem feito, em termos proporcionais, mais nomeações desde 29 de Setembro do que no início do seu primeiro mandato. Na altura, 2373 pessoas foram contratadas em 24 meses. Além de ultrapassar a média do seu primeiro Governo, Sócrates fica também à frente dos seus antecessores.

A causa deste elevado "bolo" de nomeações, publicadas em Diário da República desde que foram anunciadas as medidas de austeridade, são contratações para os mais variados organismos públicos tutelados pelos 15 ministérios. Desde inspecções e direcções-gerais, passando por institutos públicos, não há um único ministério que nestes últimos tempos não tenha feito pelo menos uma nomeação.

O Ministério do Trabalho e da Segurança Social lidera as nomeações, havendo 59 pessoas que ocuparam cargos em organismos tutelados por Helena André. Segue-se a Presidência do Conselho de Ministros, que, impulsionada pela realização dos Censos de 2011, atinge a segunda posição no ranking das nomeações (48). O último lugar do pódio pertence ao Ministério da Administração Interna, (21 nomeações), seguido de perto pelo da Justiça, com 23.

Por sua vez, para os organismos que dependem do Ministério da Economia foi nomeada apenas uma pessoa e duas para a Ciência. Nesta contabilização, o DN teve em conta todas as nomeações publicadas em Diário da República, com excepção das nomeações internas das escolas, uma vez que estas são uma formalidade administrativa pouco relevante para a análise global das contratações ministeriais.

Das 270 nomeações, 19 delas foram mesmo para gabinetes do Governo. No entanto, contactados pelo DN, os ministérios em causa justificaram a maioria destas contratações (que incluem assessores, adjuntos e até um motorista) com a saída dos quadros que antes ocupavam os cargos.

Há, porém, casos que significam mesmo um aumento do encargo com pessoal dos gabinetes. Exemplo disso é uma das explicações dadas por fonte oficial do Ministério das Obras Públicas, que justificou a contratação de mais um trabalhador para o gabinete do secretário de Estado dos Transportes com a "necessidade de reforçar a equipa de assessores face ao volume e complexidade do trabalho específico a desenvolver". Os resultados desta contagem feita pelo DN parecem contrariar o emagrecimento do Estado: nos últimos 30 dias úteis, foram nomeadas nove pessoas por dia. Ou seja: 45 por semana
. DN

6 comentários:

Anónimo disse...

É fartar vilanagem!!!!

mario carvalho disse...

Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar contra a Fome.

Quando tomei posse como presidente da Câmara de Santarém fui confrontado com a quantidade de prendas que chegavam ao meu gabinete. Era a véspera de Natal. Para um velho polícia, desconfiado e vivido, a hecatombe de presuntos, leitões, garrafas de vinho muito caro, cabazes luxuosos e dezenas de bolo-rei cheirou-me a esturro. Também chegaram coisas menores. E coisas nobres: recebi vários ramos de flores, a única prenda que não consigo recusar.

Decidi que todas as prendas seriam distribuídas por instituições de solidariedade social, com excepção das flores. No segundo Natal a coisa repetiu-se. E então percebi que as prendas se distribuíam por três grupos. O primeiro claramente sedutor e manhoso que oferecia um chouriço para nos pedir um porco. O segundo, menos provocador, resultava de listas que grandes empresas ligadas a fornecimento de produtos, mesmo sem relação directa com o município, que enviam como se quisessem recordar que existem. O terceiro grupo é aquele que decorre dos afectos, sem valor material mas com significado simbólico: flores, pequenos objectos sem valor comercial, lembranças de Natal. Além de tudo isto, o correio é encharcado com milhares de postais de boas-festas que instituições públicas e privadas enviam numa escala inimaginável. Acabei com essa tradição. Não existe tempo para apreciar um cartão de boas--festas quando se recebe milhares e se expede milhares.

Quanto às restantes prendas, por não conseguir acabar com o hábito, alterei-o. Foi enviada nova carta em que informámos que agradecíamos todas as prendas que enviassem. Porém, pedíamos que fosse em géneros de longa duração para serem ofertados ao Banco Alimentar contra a Fome. Teve um duplo efeito: aumentou a quantidade de dádivas que agora têm um destino merecido. E assim, nos últimos dois Natais recebemos cerca de 8 toneladas de alimentos.

Conto isto a propósito da proposta drástica que o PS quer levar ao Parlamento que considera suborno qualquer oferta feita a funcionário público. Se ao menos lhe pusessem um valor máximo de 20 ou 30 euros, ainda se compreendia e seria razoável. Em vários países do mundo é assim. Aqui não. Quer passar-se do 8 para o 80. O que significa que nada vai mudar. Por isso, fica já claro que não cumprirei essa lei enquanto funcionário público. Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar. E jamais devolverei uma flor que me seja oferecida.

Francisco Moita Flores, Professor Universitário e Presidente da Camara Municipal de Santarém

Anónimo disse...

Não seria melhor ter assinado: Francisco Moita Flores, comentador televisivo, analista,criminalista, jurista e às vezes, nem sempre, presidente da câmara municipal de Santarém!!

mario carvalho disse...

Caro anónimo.
Preocupe-se com o essencial e não tente justificar-se com.. nada
e.. não seria melhor ter assinado?

mas ... tem este artigo :

Sigamos Amado o doido


http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=453975

Sigamos Amado, o doido
16 Novembro2010 | 12:19
Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt

Se Kafka se reunisse com Fellini na casa de Dalí para aconselhar D. Sebastião numa invasão psicadélica à Atlântida, a lucidez talvez fosse maior.
Em Portugal, enlouquece-se. E, no entanto, o destino é claro e inexorável. Como diz Luís Amado.

Na Europa, os governantes comportam-se como condutores stressados. Chutam para o lado que estão virados. Em França, demite-se o Governo à sexta para reconduzi-lo na segunda. Em Itália, os escândalos sexuais do primeiro-ministro afastam os seus aliados. Na Alemanha, a chanceler desfaz o passado do multiculturalismo na mesma passada em que dissolve o futuro no sectarismo.

Em Portugal, é outro virote. O TGV é bem-me-quer ou mal-me-quer, depende do dia. Nas Estradas, o modelo de financiamento para a concessão de 75 anos é mudado depois de três. Faltam juízes e médicos mas juízes e médicos correm às reformas para garantirem pensões melhores. Os funcionários das Finanças denunciam que os funcionários das Finanças só perseguem os fracos. O Banco de Portugal baixa salários menos do que o Estado e diz que é "para dar o exemplo". No Parlamento, negoceia-se há semanas a criação de grupos de trabalho para preparar estudos que analisarão propostas possíveis de abordagem eventual à crise - é como um nadador-salvador ver alguém a afogar-se no Guincho e criar um grupo de trabalho para decidir se vai em bruços, "crawl" ou na prancha.

continua....

mario carvalho disse...

...continuação

Esta cacofonia insana tem explicação: os políticos que sabem como sair disto não querem dar a cara; os que dão a cara não sabem como sair disto. Se o PS alija responsabilidades e o PSD não as partilha, é porque já não acreditam na capacidade de resolverem o problema. Mas se já desistiram, que diremos nós?

Luís Amado é dos poucos que ainda dizem que o caminho mais curto entre dois pontos é um segmento de recta. A entrevista do fim-de-semana ao "Expresso" é um fôlego de lucidez no meio desta garotice. O ministro dos Negócios Estrangeiros diz o que nem os seus querem ouvir, mas que deveríamos querer nós: que o País precisa de acordo político urgente e o mais rápido é havê-lo sem eleições; diz que de outra forma seremos intervencionados e corremos o risco de exclusão do euro; diz que a nossa situação política é aberrante. Tirando a fra(n)queza de dizer-se saturado de governar, tudo deve ser sublinhado. Está tudo certo. Só há uma coisa estranha nesta entrevista: que não tenha sido o Presidente da República a dá-la. Porque aquelas são palavras de estadista.

Amado é dos que falam baixo para serem ouvidos. Quando no início do ano falou em constitucionalizar os limites do défice, foi acusado de querer facilitar a perda de autonomia de Portugal. E, no entanto, seria melhor auto-regularmo-nos do que, por facilitismo e incompetência, sucumbirmos à regulação externa e extrema de hoje. Já perdemos a soberania. Só não perdemos a sobranceria.

As palavras de Luís Amado tiveram o vil tratamento de outras. São rechaçadas pelo próprio PS. E são dizimadas pela oposição, que ontem voltou a dar o triste espectáculo de procurar a contradição da vírgula em vez de ouvir a dicção do ministro. Terão sequer lido mais que o título da entrevista de Amado?...

Portugal precisa de um acordo político, que deveria ser uma coligação, o que provavelmente custa a cabeça de José Sócrates e devia custar a cabeça de alguns emergentes que rodeiam Passos Coelho. Esse acordo é o patamar mínimo para garantir a "nossa" parte, a de aprovar um Orçamento, blindá-lo numa "tolerância zero" contra todas as pressões e excepções e cumpri-lo a partir de 1 de Janeiro com a exactidão de um relógio suíço. Porque as medidas previstas são as necessárias para a primeira parte deste resgate, a que se seguirão reformas estruturais na Justiça, na educação, etc. São estas, sejam nossas ou do FMI.

"Se a recta é o caminho mais curto entre dois pontos, a curva é o que faz o concreto buscar o infinito", dizia Oscar Niemeyer. Só temos tempo e dinheiro para o concreto. E como conhecemos o ponto de partida e o de chegada, basta seguir Amado, o doido. Sim, o doido, pois como concluiu Mário de Sá Carneiro, se na terra dos cegos quem tem um olho é rei, "na terra dos doidos quem tem juízo é doido."

Anónimo disse...

que porcaria de país este onde tudo mete a cabeça na areia desde que os interesses de cada um se salvem, vale tudo. Temos os políticos que merecemos nós é que os elegemos