quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Público

3 comentários:

Anónimo disse...

Independência ou bandalhice?
Sempre que algo corre mal nas manobras políticas de alguns magistrados aparece logo um sindicalista do Ministério Público armado em defensor da democracia e pedir mais independência. Fazem-no tantas vezes que quase somos tentados a pensar que os políticos por eles visados são os inimigos da democracia e são eles os seus defensores, como se os eleitos pelos portugueses são uns malandros e os que passaram nuns quantos testes do Centro de Estudos Judiciários fossem sacerdotes.
Tentam passar a imagem de que os nossos magistrados não uma espécie superior formada de gente muito inteligente, honesta, rigorosa e independente, como tivesse sido utilizado alguma coador especial para filtrar os portugueses deixando passar apenas os espécimes mais perfeitos. Quando o Ministério Público perde processos é por falta de meios, porque a lei foi mal feita, porque os juízes estavam distraídos, nunca é por incompetência dos magistrados do Ministério Público.

Quando estão em causa processos envolvendo políticos ou quando nestes os políticos são manhosamente envolvidos a ladainha é outra, vêm disfarçar a situação queixando-se da falta de independência do MP. Isto é, durante seis anos investigaram quem quiseram, escutaram quem lhes apeteceu, viajaram que se fartaram, levaram, os prazos aos limites, permitiram (sabe Deus que mais) fugas manhosas ao segredo de justiça e quando tudo dá para o torto o sindicalista dos magistrados vem dizer que é preciso mais independência do MP. Bem, neste contexto chego a recear que o MP quer passar a poder prende e condenar políticos sem julgamento, o que na prática foi o que sucedeu no Caso Freeport.

Se mais independência é fazer mais do que fizeram no Caso Freeport então a palavra adequada não é essa, é bandalhice. E aquilo a que temos assistido na justiça deste país é precisamente uma bandalhice total. Foi bandalhice o que sucedeu há dois anos quando os magistrados libertaram centenas de criminosos com o argumento de que a isso eram obrigados pelas novas regras do direito penal, foram bandalhice a maioria dos processos envolvendo políticos, foram bandalhice processos como o Apito Dourado.

Mas o pior é que depois de corroer a sociedade, depois de terem lançado a desconfiança sobre a classe política, depois de terem promovido a falta de confiança na justiça, a bandalhice começa a destruir a própria democracia, com o Caso Freeport tentaram mesmo abandalhar duas eleições legislativas.

Receio que aquilo que querem não é mais independência e defender as instituições democráticas mas sim abandalhar a democracia usando os poderes da magistratura do MP para destruir políticos incómodos e promover uma falsa democracia tutelada por gente não eleita. Só isso explica que gente a quem a democracia nada deve venha lançar suspeitas sobre políticos e partidos que construíram ou ajudaram a construir a democracia.

Publicada por Jumento
P.S. O Sr Palma, Presidente do Sindicato dos magistrados é uma figura destacada do PSD.

Anónimo disse...

Marco António, vice-presidente do PSD

Quando a justiça foi abandalhada em jornais ligados a interesses do PSD ninguém ouviu Marco António questionar o estado da justiça, quando o "procurador" da Marmeleira tentou usar escutas ilegais fora da justiça Marco António ficou calado, quando o processo Freeport foi usado por duas vezes para ajudar o PSD a chegar ao poder ninguém ouviu Marco António comentar. Quando a mentira se tornou evidente eis que o agora vice-presidente do PSD descobre que a Justiça vive uma crise de confiança e como se isso não bastasse ainda conclui que é o PS que funciona como "força de bloqueio" (parece que o PSD quer encostar-se às sondagens das presidenciais usando cada vez mais o discurso de Cavaco Silva).

É preciso ter uma grande lata primeiro cala-se enquanto os magistrados tentam destruir o PS, quando a manobra não resulta descobre que aquele partido é uma força de bloqueio. Forma original de continuara fazer render o ignóbil caso Freeport.«O vice presidente do PSD, Marco António Costa, considerou hoje que a Justiça 'está a sofrer uma das crises de confiança mais graves' de sempre, acusando o PS de ser uma 'força de bloqueio' ao recusar 'reformas importantes' nesta área.

'Hoje é inequívoco para os portugueses que os canais institucionais da Justiça estão bloqueados, não funcionam, e a Justiça está a sofrer uma das crises de confiança mais graves das últimas décadas', algo que, acrescentou Marco António Costa, 'preocupa os portugueses e o maior partido da oposição'.» [DN]




O ÓDIO AO PROCURADOR-GERAL




Há muito que o PSD percebeu que Pinto Monteiro não era um parceiro nas manobras para destruir Sócrates e tudo tem feito para justificar o pedido da sua cabeça, não basta contar com magistrados e sindicalistas da treta, é preciso que no MP ninguém se meta no caminho e o Procurador-Geral não tem feito os jeitos que lhe são pedidos.

Hoje multiplicaram-se os ataques ao Procurador-Geral, um sinal óbvio da ressaca dos que contavam com mais ajuda vinda do Caso Freeport.

João disse...

Não vou por aí,embora seja legítimo ir.
Eu acho que a investigação deve ser independente dos poderes políticos.A investigação em geral deve ser dirigida pelo PGR,designado pelo PR,por escolha entre nomes indicados pelo governo.
O PGR é o superior hierárquico de toda a investigação e todos os elementos desta lhe devem obediência.
Os elementos da investigaçao acusam e ficam,em julgamento,em pé de igualdade com a defesa.Em cada processo,a única entidade independente é o juiz,que não defende qualquer posição.A acusação não é independente no processo pois acusa.
A investigação está engajada à acusação e à necessidade de fazer a prova do que acusa.
O juiz só está comprometido com uma decisão justa.
JLM