A construção da barragem de Foz Tua está definitivamente aprovada, com a conclusão do processo de avaliação ambiental que impõe algumas condições à EDP, mas aprova o empreendimento e a consequente submersão da linha do Tua.
Segundo soube a Lusa junto de várias partes do processo, há já quase dois meses que foi emitido o parecer favorável condicionado ao RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução), sem que ainda tenha sido tornado público.
"A apreciação ao RECAPE da barragem de Foz Tua ocorreu em agosto e o parecer favorável condicionado da APA, Agência Portuguesa do Ambiente, foi emitido no dia 26 (do mesmo mês)", adiantou à Lusa fonte daquele organismo. Lusa
Segundo soube a Lusa junto de várias partes do processo, há já quase dois meses que foi emitido o parecer favorável condicionado ao RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução), sem que ainda tenha sido tornado público.
"A apreciação ao RECAPE da barragem de Foz Tua ocorreu em agosto e o parecer favorável condicionado da APA, Agência Portuguesa do Ambiente, foi emitido no dia 26 (do mesmo mês)", adiantou à Lusa fonte daquele organismo. Lusa
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3 comentários:
Por favor reparem no título da notícia:
Barragem está definitivamente aprovada e a linha do Tua será submersa
De Margarida Cotrim (LUSA) – Há 5 horas
Agora verifiquem o desenvolvimento:
Bragança, 16 out (Lusa) -- A construção da barragem de Foz Tua está definitivamente aprovada, com a conclusão do processo de avaliação ambiental que impõe algumas condições à EDP, mas aprova o empreendimento e a consequente submersão da linha do Tua.
Segundo soube a Lusa junto de várias partes do processo, há já quase dois meses que foi emitido o parecer favorável condicionado ao RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução), sem que ainda tenha sido tornado público.
"A apreciação ao RECAPE da barragem de Foz Tua ocorreu em agosto e o parecer favorável condicionado da APA, Agência Portuguesa do Ambiente, foi emitido no dia 26 (do mesmo mês)", adiantou à Lusa fonte daquele organismo.
© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5j7iEAjW6wxaTGzEGDCdQZntfi4Rw?docId=11647871
Um parecer favorável condicionado ... é a mesma coisa que aprovação???
só se for no Zimbabué´´´´´
(sem desprimor para o seu povo)
Refer pede ao Governo desclassificação da linha do Tua por insuficiência de tráfego
Por Carlos Cipriano
Presidente da Câmara de Mirandela diz que é a "machadada final" na linha que a Refer considera não fazer sentido do ponto de vista económico e social
Autarca promete mobilização popular
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PartilharImprimirComentarEnviarDiminuirAumentarA Refer quer deixar de ter responsabilidades na linha do Tua e pediu ao Governo para que esta deixe de estar integrada na rede ferroviária nacional.
O pedido de desclassificação consta de uma carta de 30 de Setembro, assinada pelo presidente da empresa, Luís Pardal, e endereçada ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), que, após instruir um processo no qual ouvirá todas as partes interessadas, submeterá a decisão ao Governo.
Num documento de 11 páginas denominado "Projecto de Proposta de Desclassificação da Linha do Tua" - a que o PÚBLICO teve acesso -, a Refer dá conta que dos 134 quilómetros iniciais daquela linha, que ligava o Tua a Bragança, só restam hoje 16 quilómetros, entre Carvalhais e Cachão. A parte norte, de Mirandela a Bragança, fechou em 1991 e o troço Tua-Cachão foi encerrado há dois anos na sequência de dois acidentes graves que nele ocorreram em 12/2/2007 e 22/08/2008.
O que sobra da linha tem, ainda assim, dois regimes jurídicos diferentes. Nos quatro quilómetros entre Mirandela e Carvalhais funciona um metro de superfície inaugurado em 1995 e explorado pela autarquia. Nos 12 quilómetros restantes, o serviço é assegurado pela CP, embora com automotoras e maquinistas que pertencem ao Metro Ligeiro de Mirandela.
A Refer, por sua vez, assegura o comando e controlo da circulação nos dois troços, mas só é responsável pela infra-estrutura no segundo. No primeiro, a manutenção está a cargo do Metro de Mirandela, que para isso recorre aos serviços do pessoal da Refer.
Confuso? Sim, porque este é o resultado de vários protocolos celebrados entre a autarquia, a CP e a Refer destinados a aligeirar a exploração ferroviária naquela linha por forma a entregá-la aos municípios ou outras entidades que nela se mostrem interessadas.
O pedido de desclassificação é o corolário lógico desta situação e foi potenciado pela expectativa de uma grande parte da linha vir a ser submersa pela barragem da EDP na foz do Tua. O documento da Refer faz questão de referir que a construção da referida barragem "já foi aprovada".
O argumento principal, porém, é de ordem económica. "Deve-se colocar a questão de saber se as necessidades de transporte público nas regiões por onde passa a linha do Tua não podem ser satisfeitas, em condições mais económicas e mais eficientes para a colectividade, através da implementação ou do reforço de outros meios de transporte", lê-se no documento.
E para justificar tal interrogação, a Refer recua seis anos e diz que em 2004 o número médio de passageiros por circulação no primeiro trimestre de 2004 (altura do ano com menos procura) era de nove pessoas.
A empresa conclui, assim, que "não se atingem o valores mínimos social e economicamente justificativos de manutenção de serviço público ferroviário", embora reconheça que não existem estudos de procura sobre o seu mercado potencial.
A desclassificação da linha tem como consequência óbvia a cessação da exploração, embora a legislação admita que as linhas que sejam retiradas da rede ferroviária nacional possam ter uso desde que a cargo de autarquias, empresas municipais ou outras entidades que a isso se aventurem.
Para a Refer, porém, a situação é clara: "Deve ser feita a desclassificação da linha do Tua, visto estarem reunidos todos os requisitos necessários para essa decisão."
Vou comprar uma embalagem das grandes de lenços para oferecer ao DR SILVANO!...
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