Daqui e dali... Carlos Fiúza

Liberdade versus Determinismo
(Esqueletos que pensava enterrados)

Hoje vou polemizar convosco; vou, pela primeira vez, vestir o hábito de "Cardeal Diabo" e "espremer" cada ideia, cada conceito dos vossos comentários.

“... um homem quando nasce é constituído por um hardware e por um software próprios, que irão ter de lidar com a vida que se lhe deparar ..." (JLM);
"... O Criador é isento de culpas" (Anónimo);
"... o subir o monte" (VAV).

Hipóteses:
1 - Será que o Cérebro humano se pode equivaler ao "hardware" de um computador (CPU), evoluindo ao sabor da ciência/tecnologia?
2 - Será que toda a nossa vida Cognitiva não passa de um "software", mais ou menos sofisticado, "parceiro" do conhecimento/tecnologia?
3 - Será que o Criador tem alguma "culpa"?

Se as premissas acima são válidas, onde se "encaixa", então, a vida Afetiva?
- E os SENTIMENTOS? Qual o seu "papel" e valor?

Temas interessantes, estes!... Curiosos, até!

Sendo eu um "fanático" da informática, procurando, sempre, o último grito da "tecnologia" no que diz respeito à "máquina" (hardware), com especial relevo para a "feitura" dos meus próprios programas (software)... aqui vai o que penso, relacionando o meu pensamento com a Filosofia (outra grande paixão da minha vida):

Tese:
O animal, pelo instinto, tende para o fim sem o conhecer.
Neste sentido, instinto é uma força ou tendência inata e específica que leva o animal à prática de certos atos úteis a si próprio e à espécie, sem que lhes "conheça" o fim ou a conveniência.

O HOMEM, pelo contrário, possui um poder superior - a INTELIGÊNCIA, mediante a qual conhece não só o fim para que tende, como também os meios adequados para o conseguir; à inteligência corresponde a vontade que procura o bem, não já o bem sensível, conhecido pelos sentidos, mas o bem moral, apreendido pela mesma inteligência.
É a inteligência que concebe e pondera os seus prós e contras, mas é a Afetividade que estimula a vontade a praticá-los, ou não.

O HOMEM, graças à sua inteligência, é capaz de sair de si mesmo e abarcar toda a realidade, trazendo-a para dentro de si, mediante as ideias.

E assim,
com o conhecimento das coisas, a pessoa vai adquirindo a consciência de si mesma.

Em face do universo, afirma-se como que um "EU", e isto porque
... CONHECE QUE EXISTE, PORQUE EXISTE E PARA QUE EXISTE!

A este "autoconhecimento" vem juntar-se o "autodomínio" ou a "independência" no atuar.
A pessoa não está sujeita às forças mecânicas do mundo físico, como as coisas, nem aos impulsos espontâneos e cegos dos instintos que dirigem os animais.
A pessoa conhece os fins do próprio ato e os meios que a eles conduzem; tem o poder de iniciativa e o domínio dos seus atos.

Esta riqueza indefinida como que apresenta à consciência o nosso mundo interior - é a multiplicidade da vida psíquica.
Todos os estados de consciência se referem a um "EU" uno e indivisível que, sustentando fenómenos diferentes, se reconhece como permanecendo idêntico a si mesmo debaixo da multiplicidade - é a unidade da vida psíquica.

A esta unidade, constituída por todos os factos psíquicos e atestada pela introspeção, dá-se em Psicologia, o nome de PERSONALIDADE.
Assim, a personalidade pode definir-se como a característica de um indivíduo que toma consciência de si mesmo e que é senhor dos seus atos - é como que a síntese unificadora da vida interior.

Daqui se conclui que para haver personalidade não basta a individualidade e a unidade; é, além disso, necessário o conhecimento dessa unidade.
Se examinarmos uma pessoa, ela aparece-nos como um indivíduo mas, assim, não atingimos ainda o que a pessoa tem de próprio e característico, pois indivíduos são também as plantas e os animais e ninguém lhes atribui personalidade.
A razão desta diferença está em que lhes falta a "consciência reflexiva" ou a razão, pela qual possam tomar conhecimento de si mesmos e conhecerem-se como um todo uno e individual.
Logo, o que nos coloca acima dos indivíduos e nos confere a dignidade de pessoas, é a RAZÃO.

É de facto pela dignidade de seres racionais que ultrapassamos o reino dos indivíduos e das coisas para nos elevarmos a uma existência singular no Universo.
Os animais e as plantas encontram-se fechados em si mesmos.
Os animais, em que já aparecem as primeiras manifestações de psiquismo, estão ligados aos destinos da espécie por instintos fatais.
O homem, pelo contrário, graças à inteligência, consegue ter ideias, saindo, assim, de si mesmo.

Neste sentido,
a personalidade é uma síntese de fenómenos psíquicos com o "eu", formando uma espécie de sistema.

É necessário que o HOMEM - "esse desconhecido", como lhe chamou Alexis Carrel - se "conheça cada vez melhor"; conheça as suas possibilidades, as suas energias internas, os seus sentimentos e paixões, a luz da sua inteligência, o calor da sua afetividade, a força da sua vontade - numa palavra, toda a sua atividade espiritual, para marcar bem o seu lugar na escala dos seres da Criação, saber quais são as suas possibilidades, o que de facto é e, assim, poder aperfeiçoar-se com vista a tornar-se o que deve ser.

Assim,
1. Será que o Homem é um ser livre, porque autodeterminado, ou pelo contrário,
2. Será que o Homem é um ser não livre, porque prédeterminado?

Todas as doutrinas que negam à vontade a propriedade de ser livre, e ensinam que o homem é, em todos os seus atos, determinado invencivelmente por influências exteriores ou interiores, têm o nome de DETERMINISMO.

Há, assim, os que entendem que todas as ações humanas são "evoluções espontâneas e necessárias de Deus".
É o chamado "Determinismo Panteísta", defendido por Espinosa, quando afirma que "a liberdade só convém a Deus" e que "os nossos atos não são nossos, mas do Ente Absoluto".
Outros há, como Santo Agostinho, que defendem que a vontade humana é determinada por Deus.
"Sendo Deus omnisciente, conhece e prevê todos os atos do homem. Ora o que Deus prevê acontece necessariamente; pois de contrário, enganar-se-ia".
Assim, para esta corrente (Determinismo Teológico) os atos humanos acontecem necessariamente e o homem não é livre.
A par destas duas correntes filosóficas, há, ainda, uma terceira - o "Determinismo Fatalista" - o qual reveste duas formas: o "Fatalismo Metafísico e Religioso" e o "Fatalismo Vulgar".
O primeiro explica as nossas ações e todos os conhecimentos do universo por uma "causa única e sobrenatural"; o segundo sustenta que, "como todos os acontecimentos do universo, a vontade é determinada nas suas ações pelo "destino" ou "fatum".
("Se está determinado pelo destino que hei de ser um filósofo, não necessito estudar filosofia porque o serei sem isso; se, ao contrário, está destinado que o não serei, é inútil o estudo, porque nunca o conseguirei" - quem não conhece este silogismo?!).

A par destes determinismos, há, ainda, os chamados "Determinismos da Razão".
Uma das teorias defende o "Determinismo Mecânico ou Fisiológico", segundo o qual a nossa vontade é dirigida por leis mecânicas e as suas operações são atos meramente reflexos.
A sua base de apoio é o materialismo.
Os autores desta teoria fundam-se em estatísticas que nos dão a conhecer, por exemplo, que o número de suicídios cometidos durante um ano é mais ou menos o mesmo para todos os anos, ou que o número de cartas dirigidas sem direção é também mais ou menos constante, omitindo que as estatísticas determinam médias e não casos particulares.
De acordo com esta teoria seria este ou aquele indivíduo obrigado a suicidar-se ou a enviar uma carta não endereçada para perfazer o número previsto? Certamente que não.

Uma outra doutrina, o "Determinismo Psicológico", afirma que a nossa atividade voluntária é determinada pelos motivos mais fortes; é como uma balança que se inclina sempre para o lado do peso maior.
Este determinismo pode apresentar dois aspetos: o "Determinismo Psicológico Vulgar" que suprime totalmente a liberdade, e o "Determinismo Psicológico de Leibniz" que salvaguarda a liberdade, pois que ela é o poder de atuar segundo a razão.
"Como podemos conciliar o valor dos nossos motivos com a liberdade?" pergunta Leibniz, e responde: "esta questão é difícil, pois que, se a liberdade consistisse em nos decidirmos sem motivos, o ato livre não seria racional e desceríamos à condição de animais; se, ao contrário, nos determinarmos por um motivo mais forte, parece que não somos livres".

Com base nestes pressupostos, o que é ser livre?

- Para alguns, ser livre "não é operar sem motivos ou contra os motivos propostos, avaliados e aprovados pela própria razão".
- Para a maioria (nos quais me incluo),
" a grande função da liberdade, será, enfim, a de elevar o homem da ordem sensível ao bem moral; é levá-lo a viver conforme a razão".
É na posse de um princípio ativo superior - a vontade livre - que a pessoa contrói o seu destino, através de caminhos originais, não contidos no determinismo da natureza dos instintos, e é o seu conhecimento que lhe dá o sentimento da responsabilidade, pela convicção de que somos nós próprios os autores dos nosso atos e os seus verdadeiros senhores.

LAHR afirmava serem três as prerrogativas da pessoa:

- CONHECER-SE
- POSSUIR-SE
- GOVERNAR-SE

Os indivíduos infra-humanos têm como fim servirem de meio; ao contrário, a pessoa possui um destino que é exclusivamente seu e sente capacidade para o prosseguir, exigindo o que para tal é indispensável, isto é, é um sujeito de DIREITOS... é um sujeito LIVRE!

- É a liberdade que permite ao homem, como homem que é, não estar sujeito às forças mecânicas das leis físicas e ao impulso fatal dos instintos;
- É a liberdade que dá ao homem a iniciativa e domínio dos seus atos;
- É a liberdade a grande prerrogativa da pessoa, a base da sua dignidade e o fundamento do seu valor.

Etimologicamente, a palavra liberdade significa isenção de um vínculo ou negação da determinação pura para uma só coisa, definindo-se em geral como o poder fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Neste sentido, ser livre é PODER FAZER, e por isso, sob este ponto de vista, há tantas espécies de liberdade quantas são as formas de atividade.

Assim, teremos:
- a liberdade física que significa estar isento de toda a coação ou obstáculo que nos possa impedir o exercício da nossa atividade física - o preso não tem liberdade física;
- a liberdade civil que consiste no reconhecimento pelas leis da nossa possibilidade de ação, dentro dos limites estabelecidos e exigidos pela ordem social - o escravo não tem liberdade civil;
- a liberdade política, de religião, de imprensa, etc.. Todas estas liberdades afetam a execução da vontade e significam poder fazer ou não fazer; são exteriores, podendo ser dadas ou suspensas por agentes externos.

A liberdade moral ou liberdade psicológica afeta a decisão e significa querer ou não querer; é uma auto determinação, é intrínseca e constitui uma propriedade da vontade, deliberando, decidindo por sua própria iniciativa.
A sua existência é independente de qualquer força exterior e interior.
A liberdade moral ou psicológica pode, assim, definir-se como sendo o poder que tem a vontade de se determinar por si mesma a uma coisa ou a outra, a querer fazer ou não uma coisa, ou a querer fazer antes uma do que a outra, independentemente de qualquer força extrínseca ou intrínseca.
Esta liberdade não é o mesmo que poder fazer mal; tal poder provem de abuso da liberdade.

O Ser é tanto mais livre, quanto mais se liberta das suas más inclinações e fielmente cumpre o seu dever.

A existência da liberdade no homem verifica-se pela análise introspetiva do ato voluntário, nas suas diferentes fases.
Esta análise constitui o "argumento direto da consciência".

Enquanto DELIBERAMOS, temos plena consciência de que aqueles atos dos quais refletimos, não nos arrastam, necessariamente, para serem eleitos.
Temos consciência de poder dominar os motivos e os móbeis que nos solicitam, abreviar ou prolongar o exame, fomentar ou não a decisão.

Quando pomos fim à deliberação e nos DECIDIMOS a eleger uma parte da alternativa, temos plena consciência de o fazermos unicamente porque queremos e não porque a isso fomos arrastados irresistivelmente pelo objeto.
Estamos plenamente conscientes de escolher, entre os dois atos um, mas de maneira que pudéssemos eleger também o outro, se quiséssemos.

Durante a EXECUÇÃO, a consciência atesta-nos que podíamos voltar atrás, anular a decisão e recomeçar a deliberação.

Se o homem não fosse livre, não seria fácil explicar alguns factos observados pela consciência, como, por exemplo ,

- refletirmos acerca de atos que nos são propostos para eleger;
- atribuirmos a nós próprios ações dignas de mérito ou castigo;
- sentirmo-nos capazes de ser regidos por leis.

A LIBERDADE é, assim, também, o fundamento necessário da ordem moral e, por via disso, indispensável para o homem poder levar uma vida digna de si e da sociedade humana.
Com efeito, negada a liberdade, deixam de existir ações moralmente boas ou más, deixa de existir a obrigação e o direito, a responsabilidade e a sanção e, por conseguinte, o motivo para evitar as ações más e o estímulo das boas, isto é, deixa de existir toda a vida moral.
De facto, a moral exprime o dever de ser do homem em relação ao seu fim último.
Ora a imposição de um dever supõe a possibilidade de se poder ser diferente daquilo que se deve ser, isto é, supõe LIBERDADE.

Mas é pela INTELIGÊNCIA que a pessoa se conhece como algo de superior a todos os restantes seres do universos; que tem uma função nobre a cumprir...

A LIBERDADE não é um meio para a realização de um fim diferente de si mesma, mas ela própria é o seu seu fim... que realiza por si mesma.

Carlos Fiúza

P.S. Estou ciente do "Erro de Descartes" (António Damásio)... como ciente estou da evolução da neurociência ("Como Decidimos"-Jonah Lehrer).
Aceito as bases científicas do determinismo biológico (ADN, por exemplo)... mas tão só).
Não aceito que o poder "sonhar" seja uma "determinação" exterior a mim!