Os autarcas dos concelhos onde vai ser construída a barragem do Tua, Carrazeda de Ansiães e Alijó, reivindicam uma renda de 3% sobre a produção de energia. Uma compensação pelo aproveitamento dos recursos locais.A Câmara de Carrazeda de Ansiães já recebe anualmente cerca de 300 mil euros referentes a 3% líquidos sobre a produção energética da barragem da Valeira, instalada no rio Douro. E por isso também quer beneficiar de igual percentagem em relação ao que se vier a produzir na futura barragem do Tua. Só que o autarca, José Luís Correia, adianta, com base em informações recolhidas junto de responsáveis da EDP, que aquela verba, na ordem de um milhão e meio de euros, vai reverter a favor do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).
"Seria uma renda muito importante para o nosso concelho", afirma o edil, que promete, juntamente com os homólogos de Alijó, Murça, Vila Flor e Mirandela, vir a bater-se pela obtenção do máximo de contrapartidas pela construção daquele aproveitamento hidroeléctrico.
O presidente da Câmara Municipal de Alijó, Artur Cascarejo, não vê qualquer lógica na atribuição dos tais 3% sobre a produção eléctrica ao ICNB. "Esta é a parte que tem de ser alterada. Já que vamos deixar de ter um património importante, como é o vale do Tua, então devemos garantir as melhores contrapartidas". Acrescenta que os autarcas "vão bater-se por isso" durante as negociações que irão decorrer com a EDP.
Outra questão que está a preocupar os dois autarcas é a falta de acessos prevista para a zona onde vai ser implantada a barragem. De acordo com José Luís Correia, "o coroamento do paredão não contempla a travessia de uma margem para a outra". Uma situação que "não está a ser fácil explicar às populações nem tão-pouco aceitá-la".
O edil admite que os autarcas dos outros concelhos serão solidários com esta revindicação. Artur Cascarejo garante que essa será uma das reivindicações a apresentar à EDP, pois uma travessia sobre o paredão da barragem entre Carrazeda de Ansiães e Alijó, vai garantir "o acesso do espelho de água ao IC5". E com ele, acrescenta, "também ficaria salvaguardado que as populações ribeirinhas locais não ficariam abandonadas".
Tanto o autarca social-democrata de Carrazeda como o socialista de Alijó convergem na necessidade de garantir, de forma concertada, o máximo para os concelhos abrangidos. José Luís Correia até admite vir a manifestar-se contra a barragem caso ela não represente benefícios significativos para Carrazeda. Cascarejo sempre foi a favor do empreendimento, mas também não abdica de uma boa mão-cheia de compensações.
Ambos desejam que a Agência de Desenvolvimento Regional, a ser constituída durante 2010, que deverá resultar de uma parceria entre os cinco municípios e a EDP, possa garantir financiamento comunitário para a criação de estruturas, nomeadamente, de âmbito turística, capazes de gerar emprego e riqueza. Eduardo Pinto, JN
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9 comentários:
A Ministra de Ambiente e Ordenamento do Território,classificou, hoje a barragem e a albufeira FozTua e outras barragens e albufeiras,pela Portaria nº 91/2010,de hoje, com efeitos a partir de amanhã.
centenas de actividades que estão proibidas de exercer ou fortemente condicionadas a quem tiver terrenos junto ao rio e as coimas a que estão sujeitos
o comentário a seguir fica ao seu critério a sua publicação ou não
Caro Rui
Quer fazer o favor de explicar aos Carrazedenses o que isso significa?
e até aqui as águas não eram publicas?
cumprimentos
mario
Ps Faz amanhã anos que houve o 1º acidente na linha do Tua, com mortos
a minha homenagem aos ferroviários e a minha revolta contra os responsáveis ou melhor irresponsáveis
....No que respeita ao projecto do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, pertencente à EDP, da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, emitida em Maio de 2009, não decorreu a necessidade de alterações substanciais ao projecto. Como alteração mais visível, regista-se o impedimento de construção da estrada de ligação pelo coroamento, para salvaguarda da flora e vegetação da margem esquerda do rio Tua. A EDP está a desenvolver o projecto e o RECAPE (relatório de conformidade ambiental do projecto de execução com a DIA) relativo àquela barragem, prevendo-se a possibilidade de arranque das obras até final de 2010.
http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes
Construção da Barragem do Tua
Câmara defende a quota máxima
Sem qualquer pejo, o Presidente da Câmara Municipal de Alijó, Artur Cascarejo, defende a quota máxima para a Barragem do Tua, caso esta seja construída. As Termas de Carlão poderão ficar “afogadas” no enorme lençol de água
“Não defendemos investimentos a brincar. As coisas ou são feitas a sério ou então não vale a pena fazer nada. Porque é que nós temos esta posição? Por uma razão simples, ao contrário do que foram dizendo, desde o início, a Câmara de Alijó nunca se pronunciou nem a favor, nem contra a barragem”. Do seu discurso emerge uma vontade de aproveitamento turístico da barra- gem, mesmo sacrificando a linha do Tua. “Se vamos perder a beleza... (*)
http://www.avozdetrasosmontes.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=2868
Para recordar
http://www.noticiasdevilareal.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=789
Cerca de meia centena de populares juntaram-se na passada semana na ponte de Brunheda, que separa os concelhos de Murça e Carrazeda de Ansiães, para uma primeira tomada de posição por parte de alguns autarcas e esclarecimento da população em relação à futura Barragem do Tua.
O presidente da Câmara Municipal de Murça, João Teixeira, disse que “à partida” é contra a construção deste empreendimento, mas que também não vai deixar de avaliar os estudos que estão a ser feitos sobre os impactes positivos e negativos. João Teixeira mostrou-se contra porque “12 famílias vão ficar sem vinhas” e consequentemente sem o seu sustento. Cerca de 60% das vinhas das aldeias de Sobreira e Porrais, no concelho de Murça, vão ficar submersas.
No local esteve também o presidente do Município de Alijó, Artur Cascarejo, que disse ser a favor do desenvolvimento da região, mas afirmou ainda que este “não pode ser feito à custa da população”. O autarca alijoense justificou que “40% da produção hidroeléctrica nacional é feita no Norte”, no entanto as populações não têm sido compensadas.
A maioria dos populares no local dizem-se contra a construção da Barragem do Tua porque muitos deles vão perder vários hectares de vinha. Apesar das indemnizações, muitos agricultores dizem que não saberiam o que fazer sem o seu “sustento de toda a vida”. A este propósito, Artur Cascarejo disse que “é necessário que haja incentivos que ajudem as pessoas a mudar de actividade, para que possam ter vida económica para além da barragem”.
O presidente murcense disse que vai estar atento e garantiu aos agricultores e populares que se deslocaram no local que serão mantidos a par de todo o processo, de modo a que não “sejam apanhados de surpresa”.
O Empreendimento Hidroeléctrico do Vale do Tua, que vai afectar os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor, foi anunciado oficialmente em de Dezembro de 2005 e corresponde a um investimento de 237 milhões de euros.
A barragem, a construir a 1250 metros da foz do rio Tua, terá uma capacidade para produzir 350 gigawatts de energia por hora, que equivale ao consumo médio de uma cidade com 80 mil habitantes.
Está previsto atingir uma cota máxima de 195 metros, sendo que a extensão de área inundada será de 791 hectares, o equivalente a 37 quilómetros de extensão. Terá capacidade para um volume de água de 215 milhões de metros cúbicos.
Impactes positivos e negativos
A EDP, empresa responsável pelo projecto, elaborou um estudo de avaliação dos impactes sócio-económicos. Os impactes negativos que importa minorar a nível da agricultura estão relacionados com as vinhas que vão ficar inundadas e que estão, inclusive, inseridas na Região Demarcada do Douro.
A nível das acessibilidades, o estudo diz que as vias rodoviárias que atravessam o Vale desaparecerão “mas a reposição é um dado adquirido”. No caso da Linha Ferroviária do Tua, o estudo diz que o serviço de transporte regular tem procura escassa e está desajustado pelo isolamento das estações e pelos horários oferecidos. O impacte será “mais nas expectativas do que na procura real”. A nível turístico refere ainda o caso das Termas das Caldas de Carlão e de São Lourenço.
Quanto a impactes positivos, o estudo diz que, a nível energético, a Barragem do Tua trará ganhos de âmbito nacional, por redução da dependência energética, e ganhos regionais, com dinamização da economia local, porque “eventualmente parte da valia eléctrica poderá permanecer na região como apoio ao desenvolvimento regional”.
A Barragem do Tua será uma reserva estratégica, nomeadamente a nível do abastecimento público, protecção civil e fins hidro-agrícolas em situações particulares. Também será uma mais valia no combate a incêndios florestais e abastecimento de aeronaves, assim como na regularização e controlo de cheias no Tua e, a jusante, no Douro.
continua
O estudo de impacte sócio-económico diz ainda que “ao aumento de procura turística regional, corresponde um aumento de procura da restauração e dos produtos regionais”, contribuindo assim para a valorização das actividades locais e maior diversificação das fontes de rendimento das populações.
O turismo e lazer é referida como a actividade onde os benefícios terão maior expressão, através do alargamento do leque de actividades turísticas e de lazer, da criação de uma amenidade ambiental e da valorização paisagística dos núcleos rurais situados nas imediações do espelho de água.
Segundo o estudo encomendado pela EDP, o projecto estratégico de desenvolvimento turístico do Vale do Tua deverá contemplar quatro linhas de orientação que definem estratégias para o futuro. São elas fazer do rio Tua um espaço de referência ibérico no âmbito do turismo fluvial, fazer do Vale do Tua uma zona de referência no âmbito do turismo em espaço rural, suportado em aldeias ribeirinhas, transformá-lo numa das principais zonas de lazer de Trás-os-Montes e Alto Douro e ainda num espaço acessível ao nível local e Regional.
http://www.avozdetrasosmontes.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=2624garantias do governo!!!
Governo garante que Linha não fecha
Via-férrea do Tua vai ser reparada e corrigida em alguns troços
Ainda se ouvem os ecos de apoio à decisão do Ministério das Obras Públicas e Transportes, MOPT ao anunciar que a Linha do Tua pode ser utilizada em benefício do turismo e das populações.
Em recente comunicado o Movimento Cívico pela Linha do Tua, MCLT, apesar de exigir que as obras se processem ao longo dos 58 quilómetros da via-férrea, congratula-se com a posição do Ministro dos Transportes, Mário Lino. O Movimento valoriza mesmo as suas declarações e confronta-as com a principal ameaça à linha: A Barragem do Tua. Quem também aplaudiu a decisão do Ministro foi o Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, José... (*)
http://moncorvo.forumativo.com/noticias-f18/agricultores-expropriados-pela-barragem-do-baixo-sabor-t45.htm
expropriações 1m2 = 1.30 com oliveiras e árvores de fruta.. e... todos comtentes..ou seri só um?
depois vão à feira comprar uma oliveira com 2 anos por 80€ e têm de comprar o vaso e mais a terra e esperar mais uns anos para cpmeçar a dar algumas azeitonas .. s entretanto a oliveira não .. morrer
Jornal Nordeste
Edição de 11-11-2008
http://www.jornalnordeste.com/index.asp?idEdicao=242&id=10556&idSeccao=2240&Action=noticia
SECÇÃO: Informação Regional
Terrenos agrícolas na zona de Moncorvo estão a ser pagos acima da média
Agricultores expropriados pela barragem do Baixo Sabor
19 proprietários de terrenos agrícolas do concelho de Torre de Moncorvo estão a vender as parcelas a preços acima do valor comercial, no âmbito da primeira fase de expropriações para a construção da barragem do Baixo Sabor.
Ao que o Jornal NORDESTE conseguiu apurar, há parcelas que vão render 10 vezes mais aos proprietários em comparação com o seu valor real. Os preços praticados pela EDP rondam os 0,70 euros por metro quadrado para as terras com monte e 1,30 euros para as parcelas cultivadas e com árvores de fruto.
“Na minha opinião pagaram bem os terrenos. Eu fui expropriado de uma parcela com 1600 metros quadrados, que tinha oliveiras, amendoeiras e uma parte de monte, no Alto do Couto, na freguesia do Larinho”, afirma Ercílio Fernandes.
Na óptica deste proprietário, as terras estão a ser pagas a valores acima da média, tendo em conta a sua fraca localização e o facto da agricultura estar decadente. No entanto, Ercílio Fernandes realça que, quando há sentimentos associados ao património, o dinheiro acaba por não compensar a perda.
A barragem do Baixo Sabor é aplaudida pela maioria dos agricultores, que justificam o bom negócio com os fracos rendimentos retirados da produção agrícola. “Eu não estava a ter lucro nenhum com aquela parcela. Ainda tinha era despesas com jeiras. Por isso, considero que a vinda da barragem foi uma sorte para a população”, acrescenta Ercílio Fernandes.
O Larinho é uma das freguesias mais beneficiadas com a barragem, visto que há uma vasta área que vai ficar inundada. Por isso, até há quem graceje, dizendo que “o euromilhões saiu para as pessoas daquela localidade”.
“Os terrenos foram bem pagos de acordo com a forma como eram tratados. Por isso, a maioria das pessoas está contente”, garante Ercílio Fernandes.
Segunda fase das expropriações para a construção da barragem arranca no início do próximo ano
Nesta primeira etapa, a EDP vai adquirir cerca de 100 hectares (ha), o que corresponde a 143 campos de futebol. Esta é a área necessária para dar início à empreitada, incluindo os terrenos para a construção das duas barragens e os acessos à instalação dos empreiteiros.
O processo está a decorrer com normalidade e os proprietários já receberam 80 por cento do valor das parcelas, aguardando a realização da escritura para arrecadarem a totalidade.
Para a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor, a EDP necessita de 2700 ha, pelo que vai arrancar com uma segunda fase de expropriações já no início de 2009.
“Tenho dois terrenos que poderão ficar inundados, um na totalidade e o outro parcialmente. Estou à espera da segunda fase para ser expropriado. Se pagarem na média dos preços praticados na primeira fase, é um bom negócio”, salienta Eugénio Gouveia, habitante do Larinho.
Recorde-se que a empreitada teve início no passado mês de Julho, com a execução de um conjunto de obras preliminares, e irá prolongar-se até 2013, a data prevista para a conclusão da Barragem do Baixo Sabor.
Por: Teresa Batista
http://www.publico.pt/Local/barragem-do-tua-autarcas-reunemse-hoje-a-procura-de-consensos-para-negociarem-compensacoes_1326002
A única excepção é o presidente da Câmara de Mirandela, o social-democrata José Silvano, defensor da manutenção da linha, mas ciente de que estará isolado nesta reunião.
O propósito do encontro, em que participará também o chefe da Unidade de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, é concertar posições para negociar com a EDP.
Mas o presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães, Eugénio de Castro (PSD), já disse que "se a linha do Tua tiver que ser sacrificada, que o seja, com as devidas compensações".
"Nós temos sempre pena das pessoas que nos são queridas e morrem, mas temos de olhar para o futuro e o futuro é a barragem não é a linha do Tua", considera o autarca socialista de Vila Flor, Artur Pimentel.
A ideia da reunião para concertar uma posição, surgiu depois de ter sido conhecida, a 23 de Março, a única concorrente à construção e exploração da barragem, a EDP.
A proposta apresentada pela EDP indica uma cota de 195 metros, que inundaria quase toda a linha do Tua, vinhas e olivais nos distritos de Bragança e Via Real.
A cota só será decidida em sede de Declaração de Impacte Ambiental e de acordo com os resultados dos estudos que a concessionária terá que desenvolver.
A cota mínima, de 160 metros, agrada aos quatro autarcas de Alijó, Carrazeda, Murça e Vila Flor, apesar de o último troço da linha do Tua e o mais atractivo turisticamente ficar inundado.
Enquanto que os colegas estão dispostos a negociar compensações para as populações por esta e outras perdas, José Silvano, que é também presidente do Metro de Mirandela, responsável pelo transporte ao serviço da CP, "só quer saber o que está previsto para a linha do Tua. Nomeadamente quanto dos 20 por cento do valor da obra para minimizar impactes e compensações se destinam à Linha do Tua.
O que é certo é que nenhum autarca conhece ainda as propostas da EDP em relação à linha e outros interesses afectados.
O partido ecologista "Os Verdes" enviou, segunda-feira, uma carta aberta aos autarcas, em que os acusa de não terem legitimidade para negociarem valores que não lhes pertencem como o vale e a linha do Tua.
Contrapartidas???
eles dizem que até deviamos agradecer e sentirmo-nos honrados por termos sido escolhidos para a construção da barragem !!!!
12-06-2008
Tua: INAG discorda das compensações
O presidente do Instituto Nacional da Água entende que os autarcas do Vale do Tua não devem reclamar compensações pelo facto de se construir uma barragem na região.
O presidente da Câmara de Mirandela não aceita as explicações O presidente do Instituto Nacional da Água (INAG), Orlando Borges, sustenta a sua afirmação tendo em conta "a lógica da solidariedade nacional", em que todos os empreendimentos dão energia para o país e "não há que reclamar por isso outras compensações", afirma. O presidente do INAG vai mais longe e mesmo que se coloque a possibilidade de se analisar a questão na lógica do potencial hidroeléctrico, verifica-se que a barragem de Foz-Tua "vai produzir energia que é rigorosamente igual à que é consumida na região".
Por isso, Orlando Borges diz não fazer sentido a reivindicação dos autarcas para que a verba que a EDP teve de pagar ao Estado, cerca de 53 milhões, pela adjudicação provisória da barragem, seja para os seus municípios. "O que faz sentido é negociarem com o Governo as medidas de desenvolvimento regional, independentemente dos projectos", sustenta o presidente daquele instituto, acrescentando que "se fossem apenas 10 milhões, certamente que não chegaria para os autarcas negociarem medidas de desenvolvimento".
Relativamente às consequências resultantes da construção do empreendimento, Orlando Borges admite que, no caso de ser construído à cota máxima de 195, "os impactes negativos são muito significativos", mas considera que há cotas intermédias, entre 170 e 180, que podem resultar em danos menos significativos. Relativamente à linha férrea do Tua, o presidente do INAG diz estar de acordo com o presidente da Câmara de Mirandela, quando defende que a via tem uma mais-valia do ponto de vista turístico e entende a necessidade de haver uma ligação sustentável e eficaz à linha do Douro. No entanto, o presidente do INAG sustenta que essa ligação não tem obrigatoriamente de ser feita de comboio. "Pode haver outras alternativas que agora todos têm a oportunidades de indicar em sede de discussão pública".
O presidente da Câmara de Mirandela não aceita as explicações do presidente do INAG, porque considera que os municípios do Vale do Tua deviam receber o dinheiro exigido à EDP pela construção da barragem. José Silvano acha estranho que pela primeira vez o Governo tenha pedido dinheiro pela adjudicação provisória de uma barragem e que a verba vá para os cofres do Estado "em vez de fazerem parte da compensação dos municípios que sofrem as consequências negativas dessa construção". Para além disso, o autarca está convicto que a EDP vai dizer aos autarcas do Vale do Tua que "só pode negociar a partir do dinheiro que der ao Estado, conforme a cota a que for construída a barragem", afirma. O autarca também não acredita na neutralidade do Governo neste processo.
Fonte:JN
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