São na sua maioria autores de blogues. As suas simpatias políticas vão da esquerda à direita. Uniram-se para pedir esclarecimentos sobre o caso Face Oculta depois das revelações feitas pelo semanário "Sol". Lançaram uma petição pública “pela liberdade” e, quinta-feira, às 13h30, manifestam-se frente à Assembleia.No manifesto, que pode ser lido em http://todospelaliberdade.blogs.sapo.pt/, começam por afirmar que “o primeiro-ministro de Portugal tem sérias dificuldades em lidar com a diferença de opinião”Essa dificuldade, acrescentam, tem sido evidenciada ao longo dos últimos 5 anos, em sucessivos episódios, todos eles documentados”. “Desde o condicionamento das entrevistas que lhe são feitas, passando pelas interferências nas equipas editoriais de alguns órgãos de comunicação social, é para nós evidente que a actuação do primeiro-ministro tem colocado em causa o livre exercício das várias dimensões do direito fundamental à liberdade de expressão”, diz o documento.
A publicação de despachos judiciais, proferidos no âmbito do processo Face Oculta, que “transcrevem diversas escutas telefónicas implicando directamente o primeiro-ministro numa alegada estratégia de condicionamento da liberdade de imprensa em Portugal”, dá, segundo os principais subscritores do manifesto, “uma nova e mais grave dimensão à actuação do primeiro-ministro”.
“É para nós claro que o primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem. É para nós claro que o Presidente da República, a Assembleia da República e o poder judicial também não podem continuar a fingir que nada se passa. É para nós claro que um Estado de Direito democrático não pode conviver com um primeiro-ministro que insiste em esconder-se e com órgãos de soberania que não assumem as suas competências. É para nós claro que este silêncio generalizado constitui um evidente sinal de degradação da vida democrática, colocando em causa o regular funcionamento das instituições”, dizem.
Dizendo assistir “com espanto e perplexidade a esse silêncio mas, respeitando os resultados eleitorais e a vontade expressa pelos portugueses nas últimas eleições legislativas”, dizem não se conformar: “Da esquerda à direita rejeitamos a apatia e a inacção. É a liberdade de expressão, acima de qualquer conflito partidário, que está em causa.”
Por fim, apelam aos órgãos de soberania para que “cumpram os deveres constitucionais que lhes foram confiados e para que não hesitem, em nome de uma aparente estabilidade, na defesa intransigente da Liberdade”. Público
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2 comentários:
Tempos de PREC
Parece que a direita encontrou espaço para o seu PREC, elegeu grandes heróis da liberdade de expressão, como Manuela Moura Guedes ou Mário Crespo, arranjou mais umas peças processuais e conta com o apoio da esquerda conservadora, algo que não é novidade, nos anos 70 o MRPP juntou-se ao Jaime Neves e uma boa parte do que é hoje o BE esteve ao lado ou atrás do PS contra o PCP.
Ao que parece há em Portugal um problema de liberdade de expressão, a Felícia Cabrita que nem teve o trabalho de transcrever as escutas, tarefa que foi paga com dinheiro dos contribuintes, aparece na televisão a revelar o resultado do seu aturado trabalho de investigação que mais não foi do que reproduzir escutas e opiniões de um juiz de instrução mais empenhado em investigar do que em defender os direitos dos arguidos e a legalidade. As afirmações e suspeitas do juiz de instrução foram transformadas em verdade absoluta e a confusão é tal que até do lado da embarcação governamental já se sente o nervosismo das ratazanas, principalmente das que ficaram afastadas dos gabinetes governamentais.
Diz-se que está em causa a liberdade de expressão, que há asfixia democrática, que Sócrates queria silenciar a TVI. Não sei se é verdade, logo veremos, o que sei ser verdade é que nunca numa democracia ocidental os processos judiciais foram utilizados para fazer tanto julgamento na praça pública, nunca tanta gente foi condenada fora dos tribunais por jornalistas que nalguns casos nem têm carteira profissional., parecido com isto só os tribunais plenários.
O poder executivo violou as regras? Talvez sim, talvez não, veremos e depois tiraremos conclusões, mas uma coisa é evidente, o poder judicial assaltou o poder de forma despudorada e até já há quem peça a cabeça dos que na justiça deram sinais, mesmo que ténues, de não alinharem no golpe. Mas dizer que não há liberdade de expressão ou falar de controlo da comunicação social é ridículo. A quem pertence o SOL? A um destacado dirigente do PSD. A quem pertence a SIC? Ao número um do PSD. Qual a postura do Correio da Manhã? Desde o tempo de Durão Barroso que tenta destruir o PS. A quem pertence o Público? A Belmiro de Azevedo. De que partido ou partidos pertencem a maioria dos comentadores da televisão? Ao PSD e ao Bloco de Esquerda. Bolas, e andam mijados com medo de quê?
Se bem me lembro a tentativa de abafar a família Moniz na TVI era por causa do caso Freeport, até se insinuou que houve a tentativa de evitar a saída de uma peça, que tal como o SOL da próxima sexta-feira traria grandes verdades. A verdade é que a tal peça foi divulgada e vista por uma audiência muito maior do que a teria em condições normais, lá fez mais insinuações e pouco mais. Mas se o problema era o caso Freeport porque razão ninguém exige que sejam divulgadas as conclusões do mesmo, como os investigadores não levantam suspeitas seria muito interessante confrontar a verdade material com as imensas provas usadas nos julgamentos públicos promovidos pelos nossos jornalistas, magistrados e outras personagens da praça.
Quando provarem seja o que for farei o meu julgamento, até lá acho que uma direita desesperada por chegar às mordomias do poder aliada a uma extrema-esquerda que sonha com a revolução estão a lançar o país num PREC. Talvez os portugueses já estejam esquecidos das tropelias do Palácio de Belém e com a ajuda preciosa de Alegre e da extrema-esquerda já esteja eleito, talvez Manuela Ferreira Leite ainda chega a São Bento. Quando isso suceder vão esquecer as escutas, o caso Freeport e o caso BPN, mas democracia estará ferida de morte e não é por causa da TVI. A partir de agora nenhum governo ousará retirar mordomias às magistraturas ou a qualquer outra corporação, continuando a ser os mais pobres a fazer todos os sacrifícios, primeiro-ministro que “abuse” será escutado, difamado e julgado à porta da Bastilha.Quem quiser alinhar no PREC que alinhe, eu não alinh
À boa maneira salazarista, há que amordaçar toda essa gente...É este o novo conceito de democracia! Bonito!...
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