Está oficialmente constituída a agência de desenvolvimento regional do vale do Tua, uma das contrapartidas da construção da barragem de Foz-Tua e da consequente submersão de dezasseis quilómetros da centenária linha ferroviária. A cerimónia da assinatura da escritura aconteceu, esta segunda-feira, em Mirandela. Este novo organismo vai gerir inicialmente um fundo de desenvolvimento regional de 20 milhões de euros para investir nos cinco concelhos do Vale do Tua, para além dos 35 milhões de euros que se prevê venha a custar o plano de mobilidade.A agência conta com um capital social de 50 mil euros repartido pelas cinco autarquias da área de abrangência da linha do Tua, que detêm 51%, e a EDP que fica com 49%. Inicialmente, a agência vai dispor de um fundo de desenvolvimento de vinte milhões de euros. Dos quais, nove milhões correspondem à antecipação por parte da EDP de dez anos de rendas aos municípios, para projectos indutores de desenvolvimento. Somam-se mais nove milhões de euros de adiantamento para explorar e tratar o parque natural que vai ser feito à volta da barragem, sendo que a EDP fica com uma verba de 1,7 milhões para criação de auto-emprego e 500 mil euros para o funcionamento e montagem desta associação. Em troca da barragem, vão também ser investidos 35 milhões de euros para criar um novo plano de mobilidade que implica um pequeno troço de via-férrea da estação do Tua ao paredão, um funicular, dois barcos para levarem os passageiros até à Brunheda e comboio até Mirandela. Parte do investimento será assegurado por fundos comunitários, sendo a comparticipação nacional de dez milhões de euros, assegurada pela EDP.
“Estávamos abertos a fazê-lo e junto com os autarcas conseguimos estabelecer um programa que vai de encontro ao desejo de todas as autarquias e no qual a EDP disponibilizou um valor na ordem dos 10 milhões de euros” confirma Ferreira da Costa, administrador da empresa, acrescentando que “foi o que achamos que deveríamos fazer pelo facto de querermos desenvolver uma região”. O autarca de Alijó faz questão de sublinhar as mais-valias desta agência dizendo que é uma solução exemplar, em Portugal em matéria de construções de aproveitamentos hidroeléctricos. “Pela primeira vez não há apenas um indemnização pelos terrenos que são ocupados, há uma estratégia de desenvolvimento para todo o vale do Tua articulado entre poder locais, regionais e centrais e entre a empresa que vai fazer este empreendimento” refere Artur Cascarejo, acrescentando “foi feito o levantamento de um conjunto de projectos que com este investimento podem ser alavancados em termos de fundos comunitários”.
Já o autarca de Mirandela assume a luta perdida pela linha do Tua. José Silvano diz que agora é tempo de lutar pelas compensações adequadas para esta região. “Perdi a luta da linha a favor da barragem, agora tenho de lutar pelas contrapartidas dessa barragem” afirma o presidente da câmara, salientando que “há que defender as populações daquilo que perderam”. Os autarcas dizem que é preciso lutarem pela coesão e desenvolvimento do vale do Tua, mas o autarca de Murça já avisou que vai estar atento. “Eu lutarei para que os projectos de uma forma igualitária para todos os municípios” afirma João Luís Teixeira. Tudo aponta para que no início do Verão estejam prontos os primeiros projectos para a região do Vale do Tua. O vice-presidente da CCDRN considera que esta agencia e o resultado de um trabalho meritório dos autarcas da região e que agora é preciso saber aproveitar os investimentos.“Estamos a falar de valores extremamente avultados e alguns deles podem ser alavancados com envelopes dos fundos comunitários” afirma Paulo Gomes, salientando que “são transferências durante o tempo de vida da barragem que é mais de seis décadas”. O responsável acrescenta que “nós temos oportunidades únicas que permitem construir estes territórios em função dos seus valores e subunidades de paisagem que interessa privilegiar”. CIR/Brigantia
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4 comentários:
Os mesmos
Os tudo fizeram para destruir a ferrovia... os que destruiram o Tua .. com o aplauso dos responsáveis de Carrazeda e Vila Flor .. agora querem e exigem...
Espero que reajam .. ao menos com indignação...
Carrazeda perde 20 Km de um vale único.. 20Km de uma linha de caminho de ferro única... Não é sucata.. fazer uma nova custava mais que a barragem segundo o(Mexia) que Mexe com todos... e nunca teria o valor da obra prima da Engenharia Portuguesa.. Estamos a falar em valores na ordem dos 300
milhões de Euros no mínimo.. Carrazeda perde o Rio , a água, as margens , os inertes e sobretudo a sua dignidade....
Irá perder, concerteza, a independencia.. pois nem concelho será , num futuro muito próximo.!!
Quem poderá recordar , com orgulho, estes responsáveis ???
Não estou revoltado .. estou triste
com esta pobreza
cumprimentos
mario
http://aeiou.expresso.pt/a-voz-de-tras-os-montes=s25132
continua...
Deputados, autarcas, movimentos e associações cívicas
Todos pelo caminho-de-ferro em Trás-os-Montes e Alto Douro
José Manuel Cardosos
16:09 Sexta feira, 25 de Março de 2011
"Ligar as Regiões do Norte de Portugal e de Espanha, três universidades e quatro territórios classificados com Património Mundial". Esta é a aposta estratégica da Comunidade Intermunicipal do Douro, CIM. O seu presidente, Artur Cascarejo, defende o caminho-de-ferro como o meio mais adequado à mobilidade endógena na região de Trás-os-Montes e Alto Douro. À sua voz, juntam-se outras, nomeadamente a Estrutura de Missão do Douro, que continua a elencar prioritariamente a reactivação da linha entre o Pocinho e Barca de Alva, e a via-férrea do Corgo.
Apesar de os tempos não correrem de feição para os investimentos públicos, nomeadamente para as vias-férreas do interior, o certo é que os agentes locais e regionais continuam a sua cruzada pela defesa, modernidade e dinamização da oferta ferroviária, como transporte público e também turístico. Numa perspectiva mais abrangente, todos parecem reconhecer que a ligação a Espanha pelo Douro é fundamental do ponto de vista estratégico. Estas ideias foram defendidas e promovidas na última reunião do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro, EMD, realizada, na semana passada, no Museu do Douro (caixa com as conclusões na página...). A opinião idêntica tem o presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro, CIMDOURO, Artur Cascarejo.
Em paralelo, duas iniciativas recentes marcam a actualidade sobre este assunto. A primeira foi a apresentação de um conjunto de perguntas ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na sexta-feira, na Assembleia da República, pelo deputado do PSD, Pedro Pimentel, que questionou o secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, sobre a Linha do Corgo. Outra situação tem a ver com a realização de "um Cordão Humano à volta da Estação de Vila Real", no dia 2 de Abril, a partir das 15h00, uma iniciativa promovida pelo Movimento Cívico da Linha do Corgo.
continua...
Ricardo Magalhães, chefe da Estrutura de Missão do Douro, focou, ao Nosso Jornal, a importância de algumas obras estruturantes para a região em termos de acessibilidades. "As vias-férreas são uma prioridade também assumida pelo Conselho Consultivo da EMD. Mas, há a necessidade de desencravar outros projectos estruturantes para a região e que estão encalhados, nomeadamente a requalificação da EN 222 e a requalificação da marginal do Douro (Régua - Bateiras). Quanto as linhas férreas, a do Corgo e a linha entre o Pocinho e Barca de Alva são projectos estruturantes para a região".
Este responsável não se mostrou "pessimista" quanto ao avançar dos projectos, batendo na tecla da reprogramação dos investimentos. "Estamos de acordo que o projecto da linha Pocinho - Barca de Alva tem que ser revisto e actualizado, face à realidade em que vivemos. No entanto, não pode ser esquecido ou abandonado, ou seja, embora tenha de ser reprogramado, nós não confundimos o verbo reprogramar com o arquivar ou enterrar. O mesmo se adequa à linha do Corgo, que é outra das vias que merece a nossa atenção e que não deve ser esquecida".
O presidente da CIMDOURO, Artur Cascarejo, também defende a via-férrea como transporte público. "Deve ser um acesso ferroviário de extraordinária qualidade, numa aposta que interessa à região Norte de Portugal e à região espanhola. Apesar de vivermos tempos de crise, era um investimento importante, ao nível estratégico, e fundamental para este território". Artur Cascarejo acredita mesmo que o projecto tem viabilidade e sustentabilidade. "Era o tipo de investimento que iria servir para combater alguns problemas de acessibilidades endógenas. Ou seja, a mobilidade das pessoas dentro da própria região, com recurso a um caminho-de-ferro atractivo e apelativo à utilização das pessoas, numa componente de uma oferta de qualidade de transporte".
Artur Cascarejo reconheceu assimetrias de mobilidade dentro do próprio território. "O problema não está no acesso externo à região, pois hoje já estamos bem servidos. A questão é a mobilidade ao longo da via-férrea junto ao rio Douro. É uma faixa de território onde a mobilidade ainda é difícil e escassa, por isso precisa de ser qualificada. Penso mesmo que, a única forma de o fazer, respeitando o ambiente e o Douro Património Mundial, é através da via-férrea, que terá de ser moderna, cómoda e com horários adequados. Era importante ligar quatro territórios de Património Mundial, do Porto a Salamanca, e ligar as três universidades (Porto, UTAD e Salamanca), numa aposta estratégica fundamental desta região. Para tudo ser mais fácil, era necessário ter uma verdadeira região com autonomia política, administrativa e financeira", concluiu.
Sobre a linha do Corgo, o deputado Pedro Pimentel questionou o secretário de Estado dos Transportes sobre diversos aspectos da obra. Eis as perguntas formuladas: "Gostaria de saber se as empreitadas de colocação de nova geometria de via, geotecnia, drenagens e construção civil já foram concluídas? Pretendia saber se os autarcas dos municípios de Vila Real, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião já têm conhecimento dos mesmos?; Gostaria de saber se a obra vai mesmo avançar?", são questões que o secretário de Estado terá de responder, sendo certo que prometeu, no Governo Civil de Vila Real, que o dia 31 de Maio de 2009 seria a data de conclusão da obra.
Estrutura de Missão do Douro: Quatro anos de actividade e novos desafios até 2013
continua...
No Conselho Consultivo da EMD, outras matérias foram abordadas como adiantou Ricardo Magalhães, que aproveitou para citar algumas prioridades. Esta reunião surgiu para fazermos uma avaliação do que foi feito e do que é prioritário até 2013. A Estrutura de Missão tem de prestar contas e depois iremos perspectivar o segundo ciclo que nos levará até 2013. O trabalho apresentado foi bem recebido e ajusta-se aos objectivos estratégicos que há três anos foram consagrados.
Para os próximos anos, a primeira prioridade é concretizar, executar e concluir todos os projectos que estão aprovados e em execução. Neste sentido, vamos fazer um acompanhamento próximo de cada um dos projectos.
A EMD está envolvida na Gestão do Plano Turístico do PRODER, ou seja, um investimento total de 100 milhões de euros e cerca de 100 acções. Deste conjunto, há já uma percentagem de cerca 30 por cento em execução, outros em pré-execução. "Depois, iremos incidir a nossa atenção sobre as vias-férreas, nomeadamente as ligações durienses. Uma outra prioridade é afirmar o Douro como destino turístico. Isto significa dar continuidade à animação e promoção, até porque o Douro ainda tem de ganhar muita notoriedade. Temos que aumentar a procura e qualificar a oferta. Outro ponto que dever ser incentivado passa por dar sustentabilidade à paisagem. Isto prende-se com outro projecto que estamos a acompanhar com a Direcção Regional de Agricultura e que diz respeito à manutenção de muros e socalcos no Douro. Por fim, temos que dar atenção à área do vinho, uma área onde a Estrutura de Missão do Douro pouco ou nada tinha feito. Entendi que primeiro deveríamos começar por intervir na vinha, ou seja, a montante do vinho. Vamos trabalhar propostas e repensar o modelo cooperativo, já que o actual está esgotado e é necessário fazer alguma coisa. É um compromisso assumido e vamos trabalhar com a Direcção Regional de Agricultura, peritos, especialistas, UTAD e associações de produtores e vitivinicultores", sublinhou Ricardo Magalhães.
Numa análise geral, alguns autarcas reconheceram o bom trabalho desenvolvido pela EMD. Artur Cascarejo, presidente da Câmara de Alijó, considerou que "a Estrutura Municipal do Douro é a tal instituição que visa fazer um trabalho válido, de dimensão regional, com grande esforço, apesar dos parcos recursos".
No mesmo sentido foi o presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, José Manuel Marques. "Quando a EMD foi criada, colocamos a fasquia bem alta. Mas, também percebemos as dificuldades que existem para responder a estas mesmas expectativas. O papel e atitude da EMD foi importante para a região, por isso o balanço é extremamente positivo".
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