quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Comunicado do MCLT

O MCLT – Movimento Cívico pela Linha do Tua, felicita os congéneres do MCDLT, cuja iniciativa reuniu mais 4500 assinaturas, que representam outras tantas pessoas indignadas com todo o processo anti-democrático de imposição de construção de uma negativa e descabida barragem na foz do rio Tua, e consequente destruição do vale e da Linha do Tua.
Após a petição entregue pelo MCLT com 5100 assinaturas de cidadãos de várias nacionalidades, discutida em plenário da AR em Julho de 2009, cuja contagem actual de assinaturas na página de recolha disponibilizada na Internet ultrapassa agora as 8000, e em consonância com o manifesto entretanto lançado que reuniu também uma soma de mais de 5000 assinaturas, são assim quase 18000 vozes a dizer não à barragem do Tua e sim à Linha do Tua.
Com os tristes episódios de promiscuidades que temos assistido ultimamente, os trasmontanos e demais cidadãos, quer nacionais quer estrangeiros, que têm pugnado pela modernização, reabertura e prolongamento da Linha do Tua, e pela preservação do vale do Tua, em consonância com políticas energéticas e de transporte alternativas e ainda por cima mais eficazes que as que nos impõem, clamam por honestidade, justiça e responsabilização dos envolvidos neste processo obscuro e embusteiro.
Com mais este clamor, o MCLT interpela a Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e demais deputados da Assembleia da República, sobretudo àqueles filiados em partidos que se têm mantido calados, tímidos ou amordaçados, a agirem urgentemente contra este descalabro sem vergonha, antes de ficarem na História como os Carrascos do Tua, por interesses recônditos ou pura negligência indesculpável, a troco da ruína da região trasmontana.
Mirandela, 30 de Novembro de 2010.
MCLT - Movimento Cívico pela Linha do Tua
http://www.linhadotua.net/

10 comentários:

Anónimo disse...

18000??? assim é fácil, é sempre a somar. Não importa se a mesma pessoa assina os 3 documentos...

mario carvalho disse...

tem a certeza que a mesma pessoa assinou os 3 documentos????

é que se tem diga como o conseguiu senão permita-me que lhe diga .. é muito fácil a um anónimo .. dizer asneiras...!!!

e já agora pergunto-lhe :

- Quantas petições foram feitas a exigir uma barragem com 120 metros de altura , no tua , para afogar a linha???

E...

Quantas pessoas assinaram????

enquanto os anónimos não tiverem a coragem de se identificar ... mais não fazem do que denegrir a imagem de trás os montes e dos transmontanos............e tenham dignidade não citem TORGA

Anónimo disse...

A construção das outras seis barragens no vale do rio Douro destrui o quê??Quem está por detrás destse movimentos e quem os financia?? Porque não fazem um abaixo assinado para repor a população no interior do País??O problema não é a meia dúzia de pessoao que, toda a gente sabe, viajavam na linha do Tua, o problema é a desertificação que se faz sentir de há 60 anos para cá...

mario carvalho disse...

Se a construção dessas barragens foi importante para o país , o que trouxe para trás os montes?

Onde está o desenvolvimento, a riqueza , o emprego, ?????

A nós , membros do MCLT , ninguém nos subsidia.. fazemo-lo em voluntariado e com prejuózo pessoal

e os que querem destruir a Linha do Tua e o seu vale ... QUEM OS SUBSIDIA?????

É PORQUE NÃO SE IDENTIFICAM ???

mario carvalho disse...

http://economia.publico.pt/Noticia/novas-concessoes-nas-renovaveis-penalizam-consumidores-domesticos_1469635

964 milhões de euros das concessões davam para uma descida significativa da factura
Novas concessões nas renováveis penalizam consumidores domésticos
06.12.2010 - 07:29 Por Lurdes Ferreira

1 de 34 notícias em Economia
seguinte »As contrapartidas financeiras que o Estado cobrou às energias renováveis à cabeça, nos últimos dois anos, para financiar despesa pública, permitiam reduzir em 55 por cento o défice tarifário que sobrecarrega especialmente os consumidores domésticos.
Receitas das grandes barragens fariam descer o défice tarifário em 55 por cento

(Raquel Esperança/ arquivo)

Se isso tivesse acontecido, os consumidores receberiam uma notícia a que já não estão habituados: veriam a sua factura actual de energia descer entre quatro e 18 por cento.

Com a extensão da concessão das barragens à EDP, os concursos para as novas grandes barragens, para as centrais mini-hídricas e fotovoltaicas, o Governo arrecadou ou vai arrecadar nas próximas semanas um total de 964 milhões de euros, dinheiro com o qual acode à despesa do Orça- mento do Estado. Isto faz do negócio eléctrico e das energias renováveis uma fonte de financiamento apetecível. Mas esta coexiste com uma dívida acumulada nos anos de tarifas artificialmente mais baixas, que chegará a 1758 milhões de euros no fim do ano, e que está a ser paga com juros pelos consumidores - é o défice tarifário.

Não há contas oficiais para o cálculo da redução da factura eléctrica, mas contas apresentadas pelo presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) em Outubro passado aos deputados ajudam a lá chegar. No Parlamento, Vítor Santos disse que o novo subsídio de 60 milhões de euros anuais às eléctricas, a chamada garantia de potência, representa um por cento da subida no preço da electricidade em 2011. Es- te novo custo é pago por todos os con- sumidores. Metade (quase cinco milhões) são domésticos e são estes que pagam os custos com a produção especial a partir de fontes renováveis. Os concursos para as centrais mini-hídricas e fotovoltaicas incluem-se especificamente nesta produção.

Caso revertessem para o sistema eléctrico apenas as contrapartidas financeiras destes dois concursos (110 milhões de euros), o défice tarifário caía seis por cento, o que permitia uma descida de quatro por cento da tarifa para os domésticos. Se a intenção fosse pôr também as receitas das grandes barragens, a grande hídrica, a contribuir, o défice tarifário global descia 55 por cento. Como esta não en- tra na produção especial e é paga por todos os consumidores, metade do benefício seria para os domésticos, que veriam a sua conta da luz descer, assim, 18 por cento, enquanto os médios e grandes consumidores da indústria e serviços tinham uma diminuição equivalente a 14 por cento.

cont.

mario carvalho disse...

cont

A ideia de Manuel Pinho

A ideia de pôr as receitas da grande hídrica a pagar os custos do sistema eléctrico chegou a ser defendida pelo ex-ministro da Economia Manuel Pinho. Em 2008, quando a EDP pagou 759 milhões de euros pela extensão da concessão das barragens, o então ministro anunciou que o valor reverteria na sua totalidade para o sistema eléctrico, parte para abater ao défice tarifário e parte para um fundo para amortecer as subidas das tarifas eléctricas em anos de seca. No entanto, não foi isso que aconteceu: 528,7 milhões de euros foram para ajudar a baixar os custos em dívida incluídos no referido défice, 55 milhões serviram para pagar as taxas de recursos hídricos dos empreendimentos que ficaram no Estado, constituindo receita do Instituto Nacional da Água, 7,7 milhões de euros foram para a Companhia Logística de Combustíveis da Madeira, e ainda estão por aplicar 167 milhões de euros, sem destino certo. O Ministério da Economia e Inovação admite que "uma parte substancial" poderá ser usada para saldar custos de convergência tarifária das regiões autónomas ainda não pagos, mas ainda não há contas definidas.

O Estado encontrou uma nova fonte de receita na concessão das novas grandes barragens. As licenças para Iberdrola, Endesa e EDP totalizaram 624 milhões de euros de encaixe financeiro e foram utilizados para despe- sa pública geral. Com os concursos para as centrais mini-hídricas e solares fotovoltaicas, que têm de estar fechados até final do ano, o Estado assumiu que procurava a "mais alta contrapartida financeira", como explicita no anúncio do concurso, e espera arrecadar mais 110 milhões de euros ou um pouco mais, sendo verbas que vão servir, de novo, para fins fora do sistema eléctrico.

Teixeira dos Santos assumiu, por exemplo, que 80 milhões dos 550 milhões de euros de défice adicional resultante do acordo PS/PSD para o Orçamento do Estado para 2011 seriam pagos com as receitas de novas concessões nas energias renováveis.

cont

mario carvalho disse...

O apetite do Estado por estes paga- mentos à cabeça antecipa, por um lado, o recebimento de proveitos da actividade do operador, que seriam distribuídos no tempo e beneficiariam, em princípio, o próprio sistema eléctrico. Por outro, o mesmo apetite cresceu à medida que as contas públicas se deterioraram, mas esta prática tem uma consequência pouco visível de penalização dos consumidores domésticos, que são os pagadores das tarifas da produção renovável em regime especial. Estas rendas à cabeça, que se transformam em custos do sistema eléctrico, indicam que as empresas do sector andam a pagar cerca de um milhão de euros por megawatt de potência concedida.

O concurso para as centrais solares fotovoltaicas é um exemplo de como as contrapartidas financeiras contribuem para não só não baixar as tarifas, como para as agravar. O Governo pediu um pagamento à cabeça às empresas, o qual compensou com um aumento da tarifa de 75 para 93 euros o megawatt/hora que as empresas receberão quando os empreendimentos estiverem a funcionar. Este sobrecusto será pago pelos consumidores, constatando-se que as rendas pagas antecipadamente são tratadas, do ponto de vista contabilístico, como um royalty, um custo imputado à actividade das empresas, a par das instalações e dos equipamentos.

"O Estado está a usar os promotores de energias renováveis como financiadores e fixa-lhes tarifas garantidas ao longo de anos para se ressarcirem do dinheiro", diz o secretário-geral da APREN, António Sá da Costa. Este responsável refere que no concurso para as centrais fotovoltaicas, o sector "ia propor uma descida da tarifa de 320 euros MWh para 230 e o Estado fixou-a em 269 euros", ou seja, acima do valor que a própria indústria estava disposta a aceitar.

Para além de dar valores mais atractivos para a tarifa garantida, como compensação futura, o Governo, em alguns casos, tem alargado o prazo dessa garantia bem como o das concessões. No concurso das mini-hídricas, o prazo da tarifa chega a 25 anos, mais cinco do que a legislação anterior previa, e o tempo de concessão sobe de 35 para 45 anos.

A tarifa sobe e a factura eléctrica também. As empresas reclamam que, de cada vez que o Governo usa este mé- todo, a pressão financeira sobre elas sobe. A equação entre o esforço financeiro e o retorno futuro é avançada para explicar a desmotivação no recente concurso das mini-hídricas em que alguns lotes ficaram vazios.

A discussão interessa especialmente ao sector das renováveis, na contra-argumentação quanto ao nível real de benefícios de que usufrui e os custos incorporados nas tarifas. O presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, está entre os mais críticos desta prática governativa, comparando a situação à desventura de uma herança, recebida antes de tempo e por herdeiros fora da família

fim

mario carvalho disse...

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1470965

Comissão Europeia arquivou queixa de ambientalistas contra programa de barragens
14.12.2010
Lusa, Helena Geraldes

A Comissão Europeia arquivou a queixa de organizações ambientalistas contra o Programa Nacional de Barragens, uma decisão hoje comunicada ao Ministério do Ambiente, que disse ter ficado satisfeito com o desfecho do processo.

“O Ministério do Ambiente recebeu hoje esta decisão e congratula-se com a mesma”, revelou fonte do Ministério liderado por Dulce Pássaro.

A queixa foi apresentada há cerca de dois anos e meio por nove Organizações Não Governamentais da área do Ambiente (ONGA), com o argumento de que o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) contém “numerosas infracções à legislação comunitária” relativa à protecção da água e da biodiversidade.

A 8 de Novembro, estas entidades anunciaram que o processo podia ser encerrado já que a Comissão Europeia considerava “não haver evidências” de violação da legislação, uma posição que as organizações diziam ser de “lamentável subserviência” ao Governo português.

Agora, apesar da contestação das organizações ambientalistas, o processo ficou concluído.

O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território defende que o Programa Nacional de Barragens permitirá a Portugal poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo, contribuindo também para a redução das emissões de dióxido de carbono e para a diminuição da dependência energética do exterior.

O programa inclui sete barragens: Foz Tua, Gouvães, Alto Tâmega, Daivões, Fridão, Alvito e Girabolhos.

Na quinta-feira passada, 20 activistas de oito associações ambientalistas entregaram na presidência do Conselho de Ministros um “mega-cheque” de 7000 milhões de euros que os portugueses terão de pagar mas que não tem cobertura, num protesto contra a "política errada de promoção de barragens". De acordo com João Joanaz de Melo, presidente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e porta-voz da campanha, “a mesma quantidade de electricidade que as barragens viriam a gerar pode ser poupada com medidas de uso eficiente da energia, com investimentos dez vezes mais baixos, na casa dos 360 milhões de euros”.


comentário

não esqueçam este número

"poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo,

................

não será pelas barragens... será porque não no-lo vendem ..pela falta de credito por sermos considerados vigaristas e incumpridores

mario carvalho disse...

http://economia.publico.pt/Noticia/factura-da-electricidade--pergunte-opine-e-discuta_1470926

Factura da electricidade: pergunte, opine e discuta
14.12.2010 - 15:46

23 de 34 notícias em Economia
« anteriorseguinte »Sabia que quase um terço da sua conta da luz serve para pagar despesas que não têm nada a ver com a electricidade que consome? E que na factura estão também incluídos subsídios às renováveis, ao gás natural e até ao carvão?
(Nélson Garrido)

Numa semana em que os portugueses ficam a saber como vai ser a factura eléctrica em 2011 e em que uma petição é entregue no Parlamento contra os custos adicionais, o PÚBLICO abre espaço à opinião dos leitores.

Envie as suas dúvidas, críticas e comentários sobre a sua conta de electricidade para contadaluz@publico.pt. Por favor, indique-nos também a sua idade e em que concelho vive.

Uma selecção de temas sugeridos pelos leitores serão respondidos por seis entidades – APREN (Associação das Empresas de Energias Renováveis), CIP (Condederação da Indústria Portuguesa), Deco-Associação de Defesa do Consumidor, EDP (Energias de Portugal), Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza e REN (Redes Energéticas Nacionais).

Leia aqui alguns artigos do PÚBLICO relacionados com o tema:

- Contas da luz pagam mais subsídios do que gasto de energia
- Novas concessões nas renováveis penalizam consumidores domésticos
- Custo recorde de 2550 milhões de euros na factura eléctrica em 2011
- Entrevista: "Quem consome mais é que deve pagar o custo das renováveis

José Cândido disse...

Se todos os que sabem o que significa para Trás-os-Montes e para o país esta barragem idiota assinassem uma petição, não seriam 18000!
Mas espera lá, estou a perder tempo com isto?