A ministra do Ambiente disse hoje no Parlamento que "está praticamente fechada" uma solução consensual para a mobilidade das populações afetadas pela imersão de um troço da linha do Tua depois da construção de uma barragem.Dulce Pássaro foi hoje ouvida na Comissão Parlamentar do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a futura barragem de Foz Tua, a pedido do partido Os Verdes.
A construção da Barragem implica a submersão de um troço com cerca de 20 quilómetros entre as estações de Foz do Tua e Brunheda, ambas no concelho de Carrazeda de Ansiães, pondo em causa a mobilidade das populações através da via férrea. Lusa
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6 comentários:
O tal que estava escondido
http://aiacirca.apambiente.pt/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/recape366_aproveitamento/parecerca_ppa366pdf/_PT_1.0_&a=d
5. CONCLUSÕES
Face ao acima exposto e tendo a CA constatado que embora o presente Projecto
contempla, no geral, as condicionantes, as medidas de minimização e os planos de
recuperação paisagística e monitorização, referidos na DIA, considera-se que o
Projecto de Execução do “Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua” não dá
cumprimento integral à DIA, pelo que os aspectos mencionados no presente
parecer deverão ser esclarecidos e justificados.
Estes elementos deverão ser entregues à Autoridade de AIA para apreciação e
aprovação pela CA, nos termos e prazos previstos no presente parecer.
Salienta-se ainda que o proponente terá de informar a Autoridade de AIA do início
da fase de construção, a fim de possibilitar o desempenho das suas competências
na Pós-Avaliação do Projecto.
Os relatórios de acompanhamento ambiental da obra e os relatórios de
monitorização deverão ser entregues à Autoridade de AIA
BARRAGEM DE FOZ TUA - GOVERNO ADAPTA CALENDÁRIO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ÀS “ENCOMENDAS” DA EDP
Das declarações e informações prestadas hoje pela Ministra Dulce Pássaro, na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, não restam dúvidas aos “Verdes” que o Governo se estava a preparar para licenciar a Barragem de Foz Tua sem que a DIA (Declaração de Impacte Ambiental) estivesse plenamente cumprida, tal como manda a legislação relativa à Avaliação de Impacte.
Confrontada pelos Verdes, que estiveram na origem desta vinda da responsável pela tutela da pasta do Ambiente e Ordenamento do Território à Assembleia da República, para esclarecer a nebulosidade que tem pairado sobre os procedimentos relativos à avaliação de impacte desta barragem, Dulce Pássaro, ao mesmo tempo que reconheceu que as exigências e determinações da DIA não tinham sido plenamente cumpridas, assumiu que os prazos exigidos pela CA (Comissão de Avaliação) no parecer dado no quadro da Pós-avaliação dos impactes da barragem e do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução) em Agosto passado, tinham sido renegociados posteriormente a pedido da EDP, admitindo o adiamento de muitos para uma fase posterior ao licenciamento. O que levou “Os Verdes”, através da deputada Heloísa Apolónia, a acusarem o Governo de “amparar” os interesses da EDP e não os das populações e do ambiente e de não respeitar a legislação relativa à Avaliação de Impacte que condiciona o licenciamento ao cumprimento pleno das condicionantes da DIA.
Para “Os Verdes”, que desde o inicio contestaram a construção desta barragem pelos numerosos impactes negativos que esta tem, nomeadamente a submersão da Linha e Vale do Tua e que em Agosto passado denunciaram, não só o facto de a DIA não estar a ser cumprida, como também o facto de o RECAPE tornar visível impactes negativos não estudados e não avaliados e outros negados ou minimizados, como por exemplo os impactos sobre a paisagem do Alto Douro Vinhateiro ou sobre a navegabilidade do Douro, ficou claro que o Governo está pronto a tudo, até a pôr em causa as exigências que tinha imposto à EDP no quadro do concurso público e da DIA, para “proteger” as pretensões e os interesses da EDP, o que levou a Ministra a declarar que “o licenciamento da obra ainda não aconteceu, mas não é nosso papel obstaculizar o promotor”.
Para “Os Verdes”, para quem os interesses da EDP não podem ser confundidos com o interesse nacional e regional, nem com os valores ambientais e culturais, fica claro que esta regateia todas e quaisquer compensações às populações e à região pelos danos causados. Situação para “Os Verdes” visível na recusa assumida pela empresa em construir uma linha ferroviária alternativa à do Tua a pretexto dos altos custos, quando a mesma empresa tem as mãos largas nas despesas que faz em propaganda enganosa, à volta da biodiversidade ou do desenvolvimento.
Neste confronto com o Governo sobre a Barragem do Tua, “Os Verdes” reafirmaram mais uma vez mais a defesa da Linha do Tua e a recusa das soluções apresentadas pela EDP, sejam elas a rodoviária para a mobilidade das populações, como a “dos barquinhos” para os turistas, e condenaram ainda a postura do Governo no ano em que se comemora a biodiversidade.
A verdade é que o percurso de barco é por si só uma falácia.
Senão vejamos o exemplo do Douro: os barcos apenas podem navegar 6 ou 7 meses por ano. Como é que no Tua isso ia ser alternativa de mobilidade? Ou no Inverno ninguém precisa de se deslocar?
Porque é que os barcos só podem navegar "6 ou 7 meses por ano" ???
Se só navegam 7 ou 8 meses ou porque é só navegam 7 ou 8 meses
navega o quê?
se alguém pode garantir que vai haver barcos , comboio. funicular
agencias, desenvolvimento, emprego e progresso ... que se identifique para que possa ser devidamente homenageado com uma estátua junto ao centro cívico de carrazeda
Sim!Sim! Uma estátua junto ao centro cívico mas só quando este for inaugurado...
Ass Galinha com dentes
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