terça-feira, 18 de março de 2008

Distrito de Bragança com duas comarcas judiciais

O distrito de Bragança vai ser contemplado com duas comarcas na reforma da justiça. O novo mapa judiciário é apresentado hoje pelo Governo e fica marcado pela concentração de comarcas.
Para o distrito de Bragança estava prevista apenas uma, na capital de distrito, mas o Governo acabou por criar uma segunda comarca, cuja localização ainda não é conhecida, mas tudo aponta para que fique sedeada em Mirandela.
O mapa já foi divulgado e revela que para a região foram criadas as comarcas de Alto Trás-os-Montes, com sede em Bragança e a comarca de Trás-os-Montes, provavelmente com sede em Mirandela.
Para o distrito de Vila Real mantiveram-se as duas comarcas inicialmente previstas: Alto Tâmega, com sede em Chaves e Médio Douro com sede em Vila Real.
O movo modelo do mapa judiciário vai estar à prova a partir de próximo ano em três comarcas-piloto: Alentejo Litoral, Grande Lisboa Noroeste e Baixo Vouga.
O período experimental termina em 2010, ano em que a reforma será aplicada a todo o território nacional.
CIR/Eduardo Pinto/Rádio Ansiães

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