Bombeiros encontram nova forma de protesto

“Bombeiros pedem socorro – contra o aumento dos combustíveis.” Esta é uma das frases que se pode ler em autocolantes, nas viaturas dos bombeiros do distrito de Bragança. Esta forma de protesto foi uma ideia da Liga dos Bombeiros Portugueses, que desde há muito contesta as medidas do governo, e nesta iniciativa, contou com o apoio da Federação Distrital dos Bombeiros de Bragança juntamente com outras federações e associações do país. RBA

Postos de vigia de fogos fechados entre as 24 e as 8 horas

Os postos de vigia aos fogos florestais estão encerrados durante a noite. A rede de torres de vigia não dispõe de vigilantes entre as 24 e as 8 horas, o que impede a detecção atempada de incêndios naquele período. A falta de verbas pode estar na origem do corte naquele serviço por parte do Ministério da Administração Interna (MAI).

A rede de torres de vigia é da responsabilidade da GNR, mas a estratégia é do MAI.
O problema não é exclusivo do distrito de Bragança, uma vez que o horário é o mesmo a nível nacional, mas são várias as entidades que gostariam de ver os postos em funcionamento durante toda a noite. O Informativo

SEDES acusa José Sócrates de governar para as eleições

É mais um documento muito duro para o Governo. A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) – que em Fevereiro tinha alertado para um “mal-estar difuso” que se “alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional” – vem agora a público, a propósito da discussão do Estado da Nação (quinta-feira, no Parlamento), acusar o executivo de José Sócrates de estar a governar pensando nas eleições de 2009 em vez de na administração do país. Público

O que se disse... Da Justiça à Portuguesa...

«O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, considera que o novo mapa judiciário não passa de uma “operação de cosmética” que não vai resolver os problemas da justiça portuguesa.»
Público, 18.03.2008

«O Ministério Público (MP) não tem procuradores suficientes para a concretização, no terreno, do novo mapa judiciário. (…) António Cluny, manifestamente contra esta nova proposta, considera que o Governo deveria preocupar-se “com a falta de meios” e não tanto com uma proposta de que ainda nem se percebeu o recheio.»
Diário de Notícias, 20.03.2008

«O Bastonário das Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considerou hoje “muito preocupantes” alguns aspectos do novo mapa judiciário, como o encerramento de tribunais, por potenciar, no limite, um sentimento de “justiça pelas próprias mãos”.»
Público, 13.03.2008

«Da parte da Associação Nacional de Municípios, a reacção ao novo mapa não é das mais favoráveis: “este mapa apela à desertificação do País”, reagiu o presidente Fernando Ruas.»
Diário de Notícias, 20.03.2008

«O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SSMMP), a propósito do fim das comarcas, considerou que “em matéria de justiça não se podem mandar os cidadãos para Espanha”.
Segundo António Cluny, há circunscrições judiciárias que, pela sua dimensão, poderão “não ser rentáveis de um ponto de vista estritamente económico e financeiro”, mas a existência de tais comarcas e tribunais também pode ser um “factor decisivo” para que os cidadãos dessas áreas vejam os seus “direitos concretizados”
Agência Lusa, 28.06.2008

«O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, admitiu hoje que a deslocação de magistrados e pessoas, com a nova reorganização territorial dos tribunais, pode “complicar o acesso à justiça”.»
Expresso, 18.03.2008

«O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público afirmou hoje que o mapa judiciário se assemelha a “um esqueleto sem carne” e criticou a falta de dotação de meios adequados para o funcionamento do sistema de justiça”.»
Expresso, 18.03.2008

«O presidente do Tribunal da Relação de Évora frisou que “a justiça não se regionaliza” e que a proliferação de Relações “potencia o risco de conflitos de jurisprudência entre acórdãos, proferidos no domínio da mesma legislação e sobre a mesma questão de direito”.»
Boletim do Conselho Distrital de Évora

Daqui e dali... João Lopes de Matos

Reforma da Justiça

A Justiça (o sistema judicial) é um dos elementos fundamentais duma sociedade moderna.
Ela não garante a justiça num sentido filosófico ou divino do termo mas apenas (e não é pouco) a resolução de determinados conflitos, que, pelo simples facto de ficarem resolvidos, permite ultrapassá-los e passar a olhar a vida apenas no presente e no futuro próximo.
Ocupa-se a justiça essencialmente de duas matérias: - a cível e a penal.
Há também a justiça administrativa, a fiscal, etc., mas estas não constituem o seu núcleo central.
Os conflitos civis são aqueles que dizem respeito à vida privada dos cidadãos (aos seus contratos, às suas propriedades, ao casamento e à família e às sucessões).
Os conflitos penais têm a ver com a defesa da vida, da integridade física e moral, com a segurança, com aquelas questões que não dizem respeito apenas à vida privada dos cidadãos.
Num caso e noutro, é necessário, para ser útil, que a justiça seja célere porque, se não o for, há perda de tempo, de dinheiro e um enorme acumular de aborrecimentos. A justiça deixa de ser um factor de estabilidade para passar a ser um forte causador de instabilidade.
Nos processos cíveis e nos processos penais, é essencial, parece-me, que a fase preliminar (articulados, em matéria cível, e instrução, em matéria penal) não demore muito e que todas as decisões sejam deixadas para a fase de julgamento, em que informalmente e oralmente e com grande liberdade de movimentos, se resolvam de forma expedita todas as questões.
A preparação do julgamento deve ser rápida, não devem nela ser permitidas medidas dilatórias.
A fase de julgamento, sendo informal, oral e com liberdade de meios de discussão, permitirá resolver rapidamente os problemas.
Os juízes, na decisão, devem ser sintéticos, expeditos, não devendo ser permitidos recursos em pormenores de somenos importância.
Para que os juízes possam decidir rápido, é necessário que venham a conhecer bem a matéria de facto(apurada em julgamento) e conheçam o direito a aplicar(a exigir especialização, para que não tenham que passar horas e horas, dias ou meses, a estudar o direito, que cada um só terá, no estado actual, que aplicar poucas vezes na vida).
As decisões, para serem rápidas, têm que tornar-se corriqueiras, os juízes não devem ter a mania da erudição e devem preocupar-se, sobretudo, com a eficiência.
Há, portanto, necessidade de especialização dos juízes e, para isso, é necessário que trabalhem em equipa, em que cada grupo trate da sua matéria própria.
Nos julgamentos, os juízes deslocar-se-ão às casas de justiça (ou comarcas, se preferirmos esta designação), existentes nas sedes de concelho (ou até nalgumas freguesias) para que não tenham que ser os cidadãos a deslocarem-se ao local de trabalho normal dos magistrados.
Do meu ponto de vista, a reforma em curso parece-me que vai no bom sentido.

João Lopes de Matos

O que se disse...

«As crises fazem pelas sociedades aquilo que nem as melhores teorias económicas (ou de gestão) conseguem fazer: obrigam à mudança.»

Camilo Lourenço - Jornal de Negócios

Alfândega Inaugura Centro de Formação Desportiva

Foi inaugurado no passado dia 29 de Junho o Centro de Formação Desportiva de Alfândega da Fé. A infra-estrutura desportiva que irá contribuir para desenvolvimento da prática desportiva no concelho, sendo a única no distrito com condições para funcionar à noite e adequada à prática de duas modalidades desportivas distintas.

O Centro de Formação desportiva vem responder a uma das necessidades sentidas há muito no concelho e região e constitui uma das grandes apostas do Município no campo desportivo. O equipamento vai permitir a prática do hóquei em campo, onde Alfândega da Fé já possui uma importante tradição, tendo 2 clubes representados nos campeonatos nacionais e atletas que integram a selecção nacional de sub16. O complexo vem contribuir o incremento deste desporto no distrito. Uma forma de proporcionar aos clubes e atletas condições para a o desenvolvimento da modalidade, possibilitando a realização de competições nesta vila do nordeste transmontano.

Para além do Hóquei, será possível praticar e disputar jogos de futebol no novo campo. O piso sintético instalado no campo foi especialmente concebido para esta finalidade e está homologado pelas federações de Hóquei e Futebol. Trata-se de um sintético inovador que permite que no mesmo campo se possam disputar jogos de futebol e hóquei.

Este complexo nasceu no local do antigo campo de futebol, que apresentava já condições deficientes para a prática desportiva. Ao campo de relvado sintético está acoplada uma pista de Tartan para a prática de modalidades de atletismo.

O investimento custou cerca de 2 milhões de Euros e foi financiado pela medida 3.10 do QCA Desporto. Para marcar a entrada em funcionamento deste complexo realizaram dois jogos, um de hóquei e o outro de Futebol. A selecção nacional de hóquei em campo estreou o relvado, seguiram-se os campeões Europeus de 1987. As antigas glórias do Futebol Clube do Porto defrontaram a equipa de Veteranos local. Notícias do Nordeste

DN

Douro: Espaços desactivados das estações do Pinhão e Tua ganham nova vida

Em contraste com as estações abandonadas da Linha do Douro, o Pinhão e o Tua ganharam uma nova vida e mais movimento com a abertura de espaços comerciais onde os turistas podem adquirir os produtos regionais como o vinho, azeite ou compotas. (...)

Na estação do Tua, concelho de Carrazeda de Ansiães, numa parceria entre a REFER e os produtores locais foi aberto um espaço, onde os passageiros do comboio histórico podem adquirir os produtos regionais.
Das oito estações e apeadeiros existentes entre as estações do Peso da Régua e do Tua, apenas três permanecem abertas, designadamente as destas duas localidades mais a do Pinhão, um dos mais emblemáticos edifícios ferroviários portugueses e também um dos maiores ex-libris da região duriense. (...)

Na estação do Tua foi aberto um espaço de venda de produtos regionais, para ajudar entreter os passageiros do Comboio histórico do Douro, que a CP disponibiliza todos os sábados, até Outubro. A padaria Foz Tua aproveita para vender o pão centeio, a bola de azeitonas, os bolinhos económicos ou os bolos de coco.
A responsável pela padaria, Paula Monteiro, diz que o "negócio já esteve muito melhor" mas acrescenta que esta é sempre uma forma de "promover os produtos e receber os turistas com mais conforto".
Marco Sequeira tem à venda o vinho, azeite, compotas e frutos secos que a sua família produz na pequena localidade do Tua.
Pilar Fernandes chegou ao Tua no comboio histórico e aproveitou para comprar "pão e bolinhos".
Esta turista da Guarda veio acompanhada por familiares, como Zélia Fernandes, que comprou uma compota de figo para mostrar ao marido, que vende produtos portugueses nos Estados Unidos da América, onde residem há mais de 30 anos. Lusa

Foto: Ansiães Aventura

Cavaco Silva pede "olhar muito particular" para interior desertificado

O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje que Portugal "não pode ser apenas um país de litoral" e pediu um "olhar muito particular" para os concelhos do interior, acrescentando que não se resignará com a “desertificação”. O chefe de Estado falou, ainda, dos investimentos avultados em obras públicas anunciados pelo Governo – por contraposição aos pequenos investimentos que estas zonas precisavam. Público

Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt aprovado com oposição do PCP

O PCP ficou hoje isolado durante um debate parlamentar sobre a libertação da ex-candidata presidencial colombiana Ingrid Betancourt, que estava refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), escusando-se a condenar essa organização e contestando que seja terrorista. Público

O que se disse... Maria Filomena Mónica

«À volta da elite burocrática sediada no Ministério da Educação, existe hoje um enxame de “especialistas” que determina o que é, ou não, “correcto”. Os exames que elaboram poderiam ser substituídos por uns papeluchos como os do Totobola, nos quais os alunos fariam ao acaso umas cruzinhas, sendo estas posteriormente contadas por uma máquina. O actual secretário de Estado da Educação e os seus anões não pertencem à tradição humanística que fez a glória da cultura ocidental, mas a uma corrente pedagógica que vê o aluno como um robot e o professor como uma máquina registadora. O Português não é a sua pátria.»
Maria Filomena Mónica, PúblicoAntero

Promessas fiscais de José Sócrates para as famílias terão efeitos marginais

As promessas do primeiro-ministro de aumentar as deduções fiscais relativas a despesas com habitação e de reduzir as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) deverão ter um resultado nulo ou pouco significativo nos bolsos dos contribuintes.

Na entrevista à RTP, José Sócrates fez declarações vagas sobre as medidas e ontem o seu gabinete insistia que os detalhes só seriam apresentados no próximo dia 10, durante o debate do Estado da Nação. Sócrates insistiu ainda que quer que estas medidas se façam sentir em 2008, algo que só é possível se a legislação for alterada de forma a entrar em vigor ainda este ano, e acentuou que pretende beneficiar os "escalões mais baixos" e "as famílias mais carenciadas".
As estatísticas de IRS de 2006 e a própria lei permitem verificar, no entanto, que o aumento não terá resultados significativos, uma vez que, em média, as famílias com rendimentos mais baixos já não pagam IRS.
A promessa do primeiro-ministro é de que irá reduzir estas taxas, mas a medida pode não ter grandes efeitos. Primeiro, porque a lei já isenta de IMI as famílias que preencham duas condições: que tenham um rendimento anual inferior a cerca de 10 mil euros e cuja casa não tenha um valor patrimonial superior a cerca de 50 mil euros. Ou seja, estes contribuintes não irão sentir qualquer diferença.
A lei permite ainda outra isenção. As casas cujo valor patrimonial seja inferior a 157.500 euros estão isentas por seis anos e as casas entre 157.500 e 236.250 euros estão isentas por três anos. Como por lógica os contribuintes de rendimentos mais baixos compram casas de valor mais reduzido, a grande maioria goza de isenção, logo, enquanto a mantiverem, não sentirão a redução de taxas. Público

Portugal no fim de lista europeia sobre cuidados de saúde em cardiologia

O presidente da Fundação Portuguesa de Cardiologia reconheceu hoje que o acesso e a reabilitação são os "pontos fracos" desta área em Portugal, os quais contribuíram para uma das últimas posições no Índice Europeu do Consumidor sobre o Coração.Portugal foi classificado no 22.º lugar do Novo Índice Europeu do Consumidor sobre o Coração, lançado hoje em Bruxelas, e que lista 29 países. Público

Salários de Portugal são os que mais caem em países da OCDE

As remunerações dos trabalhadores portugueses caíram 2,6 por cento em 2006. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), este é o valor de maior queda entre os países que a compõem, sendo que a média de salários anuais de Portugal, de cerca de 11,6 mil euros, está abaixo da metade da dos restantes países da OCDE e da Zona Euro.
De acordo com a «Bloomberg», entre os salários mais altos estão os da Suíça (com cerca de 38 mil euros por ano) e o Luxemburgo (com pouco mais de 37 mil). Atrás de Portugal estão a Hungria, a República Checa, a Polónia e a Eslováquia, que termina a lista com um salário médio de 5,5 mil euros. Agência Financeira

Terra Flor uma feira de produtos da terra - Vila Flor

Uma feira que tem muito de feira e pouco de festa. É assim que Artur Pimentel, autarca de Vila Flor, descreve a Terra Flor – Feira da Produtos e Sabores, que vai decorrer de 17 a 20 de Julho. Um certame onde os produtos da região, como o azeite, são o principal destaque e que nesta edição vai contar com cerca de 200 expositores.

A organização está a contar com entre 15 a 20 mil visitantes, muitos deles atraídos pelas imagens que passam na televisão numa telenovela de um canal privado. Artur Pimentel diz que a presença de Vila Flor na novela foi uma boa aposta que já se vai reflectindo na ocupação das pousadas e estalagens da região. A sexta edição da Terra Flor vai ter algumas novidades, por exemplo, o espaço do artesanato mudou-se para o pavilhão dos produtos da terra. Vão também decorrer seminários sobre desenvolvimento regional e melhoramento da produção olivícola. RBA

Campos de golfe previstos para o concelho de Alijó

O concelho de Alijó poderá vir a ter, dentro de alguns anos, um resort de luxo com dois campos de golfe.
O projecto pertence ao Grupo Atlântica e à Real Companhia Velha, que, em parceira, já apresentaram o projecto do Vila Sol Douro- Port Wine Spirit and Golf Resort.
O projecto poderá criar 150 postos de trabalho directos e cerca de 500 indirectos e conta com a colaboração da Câmara Municipal de Alijó. Para o presidente da Câmara de Alijó, Artur Cascarejo, o investimento privado é cada vez "mais essencial" ao desenvolvimento da região.
O resort de Luxo Vila Sol Douro vai abranger uma área de 300 hectares e está, neste momento, em fase de planeamento e projecto. Vai incluir duas unidades hoteleiras, dois campos de golfe, uma unidade de vinoterapia, vinhas, adegas e caves.

CIR/Eduardo Pinto/Rádio Ansiães

DN

Daqui e dali... Maria

Vamos banir o “Você”

O povo, com a sua peculiar e ancestral sabedoria, costuma dizer: “você está na estrebaria”, e lá tem a sua razão.

Se analisarmos a etimologia do vocábulo “você”, verificamos provir este de, vosmecê <>

“É a forma pronominal da 2.ª pessoa do singular, hoje muito usada entre pessoas de condição inferior ou que têm certa familiaridade”.

Daí que o emprego do termo “você” nos pareça pouco nobilitante, quer para quem o profere, quer para quem é objecto do mesmo, principalmente no contexto em que normalmente é usado (quando não há a tal familiaridade).

As pessoas utilizam-no a propósito de tudo e de nada sem se aperceberem, queremos crer, do seu verdadeiro significado e de que ao fazê-lo colocam, desde logo, a outra pessoa numa posição de subalternidade e de inferioridade. Este vocábulo também é proferido, com mais ou menos frequência, nos serviços públicos. Contudo, é na área da saúde onde mais choca ouvi-lo.

Não raras vezes, alguns dos seus profissionais dirigem-se ao doente dizendo: “Você isto você aquilo....” , ignorando ou fazendo por ignorar o seu verdadeiro nome e desconhecendo, o que nos parece mais grave, o preceituado na legislação aplicável, nas regras deontológicas e de boa educação.

É consabido (as normas deontológicas e de boa educação assim o exigem), que todos os doentes ou qualquer outro cidadão devem ser sempre tratados com a maior delicadeza e cortesia (por senhor (a) seguido do seu nome), seja qual for a sua condição social, e não por “tu” ou por “você” como tantas vezes o são, mesmo os de provecta idade, por alguns daqueles profissionais. O doente, uma vez entrado no Serviço Nacional de Saúde, não perde a sua dignidade e, muito menos, a sua identidade.

Esse tratamento, além de não ser minimamente elegante, é também pouco humano, pois pode deixar antever uma atitude de sobranceria e menos respeito por quem, como o doente, se encontra depauperado física e psiquicamente a necessitar, para além de cuidados de saúde, de muito carinho, de muita consideração e de muita atenção.

Humanizar os serviços de saúde passa também e, essencialmente, por sanarem-se actuações incorrectas como aquela que acabamos de evidenciar.

Urge, por isso, que aqueles profissionais corrijam esse seu “modus agendi”, tão pouco curial. E não lhes será difícil fazê-lo. Bastará, para tanto, que se coloquem na posição do doente ou na de um seu familiar nas mesmas condições.

É pois, julgamos nós, chegada a hora de passar-se da teoria aos actos, implementando-se formas de actuar com os doentes, em particular, e demais cidadãos, em geral, mais respeitosas, mais elegantes, mais delicadas, mais correctas.

Pois humanizar é também educar, e educar é um acto cívico. Mas o civismo não é inato, tem de ser ensinado. Compete, por isso, aos pedagogos e a quem de direito fazê-lo.

Maria