segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Defensores da Linha do Tua dizem que Ministra da Cultura está “a pôr o carro à frente dos bois”

Está aberta a polémica com a classificação da Linha do Tua como Património de Interesse Nacional.
Apesar do despacho do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico (Igespar) para abertura do processo de classificação, a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, a quem caberá a decisão final, já veio garantir que a linha “não vai interferir com a barragem”.

As declarações de ministra, feitas na última sexta-feira à margem da inauguração do museu do Côa, deixaram, no entanto, os subscritores do requerimento eu abriu o processo de classificação com os cabelos em pé. Manuela Cunha, primeira subscritora do documento, diz que são declarações “preocupantes” e precipitadas.
Estas declarações são preocupantes porque a senhora ministra assume a barragem como um acto consumado quando isso não é verdade e ainda decorre um processo de consulta pública de estudos de impacto ambiental até ao dia 6 de Agosto.”
Num parecer a que a Brigantia teve acesso, a Direcção Regional de Cultura do Norte esclarece que votou contra a barragem na avaliação de impacto ambiental, por considerar que a linha do Tua tem “um valor patrimonial de excepção”.
No entanto, o mesmo documento sublinha que “a existência de um bem classificado ou em vias de classificação não constitui um impedimento taxativo para a concretização do projecto”, apontando antecedentes como o castelo da Lousa, no Alqueva, e o Sítio de Cidalhes, no Sabor.
Isto quer dizer o quê, segundo o relatório, o Governo, o Igespar, a ministra da Cultura, mesmo com o bem classificado, poderiam autorizar a construção da barragem. Têm é de explicar em que é que o Governo se baseia para essa decisão. A lei de bases do património impede que haja obras no mínimo até à decisão final e se há um bem que é de interesse nacional, terá de haver um outro interesse nacional a sobrepor-se ao primeiro”, explica. Ou seja, os requerentes da classificação da linha do Tua até admitem que a decisão da ministra da cultura pode vir a ser contrária às suas pretensões, uma vez que é uma decisão política.
Mas avisam que vão continuar a lutar.
Se os políticos com lugares de governação deste país nos desiludirem, não teremos problemas de recorrer aos tribunais para fazer valer a nossa razão, para além de continuar a travar a luta junto das populações.”
Até porque consideram que o despacho do Igespar que deu origem à abertura do processo de classificação, é uma vitória para aqueles que defendem a continuidade da linha.
É visto pelos requerentes como algo de muito positivo. Este despacho é sustentado num relatório onde é assumido que a linha do Tua tem um valor patrimonial de excepção nos domínios histórico, social, técnico e paisagístico”, sublinha.
A EDP, que já abriu o concurso para a construção da barragem do Tua, continua sem fazer comentários.
Brigantia

5 comentários:

Anónimo disse...

É claro; ponham lá outra vez aquela coisinha verde e adaptada em cima dos carris de Mirandela Tua, Tua Mirandela, para matar mais pessoas.
Já se esqueceram que foram quatro vitimas mortais ???

J.Pinto disse...

Ao anónimo:
...quatro vítimas mortais porque a linha deixou de ser mantida em condições nos locais onde se sabia que estava projectada uma barragem, era necessário suprimir a linha para que a barragem fosse construída.
Quatro mortes desnecessárias, por negligência de uns e omissão de outros.
Mais uma morte anunciada e planeada durante anos, a própria linha!

Quando vierem arrasar o Castelo de Ansiães para nesse local fazer uma casa de diversão nocturna, bem lucrativa por sinal, também serei contra. Mesmo que morram pessoas...

Anónimo disse...

Caríssimo Sr. João Pinto.

Não tem nada haver uma coisa com a outra e, a cima de tudo as Pessoas estão primeiro... mj

Anónimo disse...

Não ? Porquê?

mario carvalho disse...

Parabéns aos Verdes e à coragem da Manuela Cunha .. mais parece uma transmontana

cumprimentos

mario carvalho

Barragem do Tua
"Verdes" acusam EDP de não cumprir todas as imposições ambientais
12 | 08 | 2010 20.42H
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) acusou hoje a EDP de não ter cumprido todas as imposições relativas à barragem de Foz Tua, o que pode pôr em causa a classificação do Douro Vinhateiro como Património da Humanidade.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

De acordo com a dirigente Manuela Cunha, o projeto vai “ter impactos na paisagem classificada” pelo que carece do parecer da UNESCO e da aprovação do IGESPAR, Instituto de Gestão do Património Arqueológico e Arquitectónico.

Nem um nem outro constam, segundo disse, dos planos e estudos que a EDP teve de adicionar ao projeto para a conformidade com as imposições da Declaração de Impacto Ambiental (DIA), o chamado RECAPE- Relatório de Conformidade Ambiental.

A DIA, emitida em maio de 2009, foi favorável à construção da barragem na foz do rio Tua com o Douro, em Trás-os-Montes, mas com a imposição de 12 condicionantes e 50 estudos e medidas.

Depois de a EDP ter entregado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) toda a documentação exigida foi elaborado o RECAPE que esteve em discussão pública até 06 de agosto.

O PEV fez chegar à APA a sua posição e alega ter detetado na consulta pública que “o Plano de Recuperação Ambiental e Integração Paisagística da zona afetada pela barragem não foi aprovado pelo IGESPAR e pela Direcção Regional de Cultura do Norte, tal como a DIA obrigava”.

Manuela Cunha refere ainda que “não existe, nem no estudo, nem no relatório técnico, nenhum documento que traduza um aparecer favorável da UNESCO, organismo ao qual o PEV já apresentou uma queixa sobre o que se está a passar no Tua.

A dirigente reiterou que o Douro Vinhateiro pode ser desclassificado pela UNESCO “por a barragem influir com a zona de proteção à área classificada, na qual se aplicam a mesmas regras”.

“Os impactos paisagísticos são brutais. É o próprio estudo que reconhece”, disse, apontando a central de produção de energia que abrangem três edifícios, um deles com 25 metros de altura, o equivalente a um prédio de sete andares, e 75 metros de comprimento.

A dirigente do PEV alertou ainda para a ausência de um plano sobre as linhas de transporte de energia e os seus impactos no Douro Vinhateiro.

O partido critica também as alternativas aos 16 quilómetros da Linha do Tua que vão ficar submersos propostas pela EDP num plano de mobilidade que classificou “uma obra de surrealismo completa”.

“Propostas que vão desde funiculares a elevadores agarrados à barragem (…) há dinheiro para tudo, menos para um canal alternativo ferroviário”, observou.

Contactada pela Lusa, a EDP respondeu por escrito apenas que "considera ter entregado os documentos pedidos na DIA".

Antes do final de agosto não deverá haver uma decisão final sobre o RECAPE da barragem de Foz Tua, segundo disse à Lusa fonte da APA, que está agora a analisar as participações apresentadas durante o período de discussão pública para tomar uma decisão final.

Se o RECAPE for aprovado, em outubro deverá ser celebrado o contrato de concessão definitiva entre o Governo e a EDP, que já abriu concurso público para a construção e espera começar as obras antes do final do ano.